Política

O STF suspendeu a execução de emendas do relator, por 8 votos a 2, nesta quarta-feira

Proposta deve ser votada pelo Plenário do Congresso nesta quinta-feira

Apesar dos 37 pedidos de exoneração de funções comissionadas feitos por servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o presidente da instituição, Danilo Dupas, afirmou aos integrantes da Comissão de Educação da Câmara nesta quarta (10) que o cronograma de exames como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) está mantido. Os deputados estão preocupados com a proximidade da realização das avaliações. Dupas explicou que as provas estão prontas e as equipes capacitadas para a aplicação dos exames. O Enade é aplicado para 490 mil estudantes de 30 áreas do ensino superior, e as provas estão …

  A sessão ordinária desta quarta-feira (10) foi suspensa para que profissionais do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) e do cadastro de reserva da Polícia Civil fossem recebidos. A primeira categoria pede que haja valorização de todos os servidores que integram o sistema penal, e a segunda pede a convocação de pelo menos metade dos ...

  O líder do Partido dos Trabalhadores (PT), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen, falou durante sessão desta quarta-feira (10) sobre o pedido que recebeu de professores de Libras e intérpretes, para que sejam reinseridos no quadro de educadores da Secretaria de Estado da Educação (SEE). Os profissionais foram exonerados no início ...

Durante sessão deliberativa da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 10, que ouviu esclarecimentos do presidente de Danilo Dupas, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sobre o pedido de exoneração de 37 servidores do órgão, às vésperas da realização do Enem, o deputado federal Leo de Brito assegurou seu apoio aos estudantes brasileiros que vão participar do exame neste ano. “Quero registrar aqui que este parlamento, esta Comissão, está sensível e ao lado da juventude brasileira, dos estudantes que querem fazer o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e ingressar numa universidade federal. Ouvimos a fala efusiva e emocionada da Rozana Barroso, …

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) cobrou, mais uma vez, a votação do seu projeto de lei que propõe a anistia do Fies para os estudantes endividados. Além do projeto da anistia do Fies, Perpétua também é autora do PL que suspendeu parcelas do financiamento no ano passado, no auge da pandemia da Covid. Porém, a o desemprego segue em alta no Brasil. São mais de 20 milhões de desempregados. “Tem me tirado o sono quando vejo a agonia e desespero de milhões de brasileiros que fizeram sua faculdade através do Fies, e que tinham uma expectativa enorme de que quando formados, teriam um emprego e poderiam pagar o Fies”. …

  O deputado Jenilson Leite (PSB) falou durante sessão desta quarta-feira (10), sobre um Projeto de Lei de sua autoria, que institui Programa de Incentivo à Cultura do Açaí no Estado. De acordo com ele, é importante não só investir na agricultura, mas também dar continuidade a esses projetos. “É imprescindível que o Estado do ...

Durante audiência pública que discutiu a situação funcional dos servidores provisórios do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu que a permanência dos trabalhadores na administração pública. Edvaldo acompanhou a sugestão do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Gehlen Diniz. Gehlen Diniz afirmou que este profissionais podem continuar nos cargos. Para isso, a Assembleia precisa aprovar uma lei semelhante à aprovada para garantir os trabalhadores do Instituto de Gestão de Saúde (Igesac). Nesse sentido, Edvaldo pontuou: “Os governos anteriores tiveram sensibilidade, procuraram mantê-los dentro do sistema e o atual governo tem que continuar encontrando um jeito de mantê-los. Eu me somo aqui 100% com …

  O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PV), falou durante sessão ordinária desta quarta-feira (10) sobre a audiência pública realizada na semana passada para discutir sobre a construção da ponte de Rodrigues Alves. Ele comemorou o fato de que a bancada federal acreana se movimentou e já conseguiu ...

  Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) voltou a defender o retorno das sessões plenárias também às quintas-feiras. Isso porque após o período pandêmico, o parlamento acreano retornou com as sessões apenas às terças e quartas-feiras. O parlamentar cobrou, ainda, um posicionamento da ...

Uma comitiva composta por 22 pessoas, entre elas 10 empresários produtores de café, saíram do Acre com destino a cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para participar da Semana Internacional do Café, que ocorre de 10 a 12 de novembro. Segundo os organizadores, o evento vai proporcionar muita troca de experiência entre produtores e simpatizantes de café do mundo inteiro. “Planejamento, dicas de empreendedorismo, cuidados na hora de abrir sua cafeteria, o café como destaque e estandes com tudo para o seu negócio”, diz convite enviado pelos organizadores. Compondo a comitiva do Acre estão o deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), secretário de Produção e Agronegócio do Acre (SEPA), Nenê Junqueira, …

Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (10), o deputado Pedro Longo comemorou a aprovação unânime do Projeto de Lei (PL) de autoria do executivo que beneficia os clubes de futebol do Acre. A proposta autoriza o executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Cultura (SEE), a destinar recursos financeiros na ordem de R$ 1 milhão para o fomento do desporto de alto rendimento, especificamente o futebol profissional acreano.  O valor será aplicado, principalmente, na realização do Campeonato Estadual de Futebol Profissional de 2021, a partir de uma parceria firmada entre o Governo e a Federação de Futebol do Acre. O líder …

A Deputada Federal Mara Rocha informou, nessa quarta-feira (10/11), durante reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara, que encaminhou solicitação, ao Ministério da Agricultura, de apoio para o abastecimento de água no assentamento Walter Acer, em Bujari. O assentamento sofre, desde sua criação, com a falta de água. Os produtores rurais necessitam caminhar até um açude para fazer a captação manual. O INCRA, que é responsável pelo assentamento, já foi obrigado, por decisão judicial, a fornecer o abastecimento, mas se vê impossibilitado em face da falta de capacidade financeira. “Esse assentamento do INCRA possui mais de 500 famílias, que sempre sofrem com a falta de água. Estive …

O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), atendeu a indicação do deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) e convocou candidatos aprovados no concurso do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) na tarde de terça-feira (9). Gonzaga pediu ao governador a convocação de médicos veterinários, agrônomos e técnicos em defesa agropecuária que foram aprovados no certame de 2020 do IDAF. Após o anúncio da convocação feito por Cameli, o deputado tucano agradeceu ao governador pelas contratações. ”Quero parabenizar e agradecer o governador por convocar os aprovados no concurso do IDAF e também da Polícia Civil. Pedimos a contratação dos aprovados no IDAF, pois sabemos da importância desses servidores para auxiliarem nossos …