Política

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (20) para debater a instituição do dia 25 de outubro como o Dia Nacional da Vaquejada. O deputado Bacelar (Pode-BA) é o autor do requerimento para a realização do debate. “Dada a importância que representa na tradição de muitas comunidades nacionais, especialmente as nordestinas, mister se faz a inclusão no calendário oficial do Brasil, não só como medida de justiça, mas de reconhecimento de uma modalidade que fomenta fortemente a economia”, afirma o deputado. Foram convidados para debater o assunto: o secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo, William França; o presidente da Associação …

Proposta que altera a Política de Biocombustíveis pode incluir produtores rurais entre beneficiários dos créditos de carbono

Segundo o PoderData, a popularidade de Jair Bolsonaro entre os  evangélicos teve um leve recuo, mas eles seguem sendo uma de suas principais bases de sustentação. A Pesquisa PoderData realizada nesta semana (11-13.out.2021) mostra que 45% dos evangélicos consideram o chefe do Executivo “ótimo” ou “bom”. Anteriormente essa taxa era de 50%. Entre os católicos a rejeição a Bolsonaro caiu 10 pontos percentuais. Em agosto, Bolsonaro era considerado ruim ou  péssimo por 67% do eleitorado desse segmento religioso. Em outubro, essa rejeição caiu para 57%  e os católicos que passaram a considerar Bolsonaro ótimo ou bom subiu 5%. Em setembro 21% dos católicos apoiavam Jair Bolsonaro, em outubro, são 26%. …

Em sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a deputada Antonia Sales (MDB) parabenizou o intercâmbio da Universidade Federal do Acre, campus Cruzeiro do Sul com a Universidade de Pucallpa no Peru. A relação entre as duas instituições de ensino garantiu a formação de vários estudantes acreanos e peruanos. Na oportunidade os deputados receberam o médico Romerito Arruda de Farias que se formou na universidade de Pucallpa. O médico agradeceu aos deputados que na época ajudaram na concretização do convênio de intercâmbio e recebeu os parabéns dos parlamentares pelo esforços até sua formação. “Nós deputados ficamos felizes em saber que esse intercâmbio foi produtivo para nossos estudantes acreanos e …

Cursos de extensão buscam promover o intercâmbio entre as diversas faixas etárias

A Deputada Federal Mara Rocha, através de Emenda Parlamentar, no Orçamento Geral de 2021, indicou 31 (trinta e uma) comunidades rurais, do Estado do Acre para receberem antenas de internet GESAC com conectividade em alta velocidade. As antenas estão sendo instaladas em Postos de Saúde, Escolas, Igrejas, e sedes de Associação de Produtores. Entre os municípios beneficiados estão com o acesso à internet estão: Rio Branco, Sena Madureira, Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Acrelândia, Tarauacá, Brasiléia e Mâncio Lima Na Rodovia Transacreana, as instalações estão previstas nos seguintes locais: – Unidade Básica de Saúde Sebastiana Prado, na Vila Verde – Escola Verde Floresta – P.A. Oriente – Escola …

O debate proposto pelo deputado Leo de Brito (PT-AC), será realizado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 12 e transmitido pela internet. Horário: 13h30 no Acre e 15h30 em Brasília Participantes confirmados 1) LEONARDO ROLIM (CONFIRMADO) Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 2) NARLON GUTIERRE NOGUEIRA (CONFIRMADO) Secretário da Previdência do Ministério da Previdência Social 3) MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO (CONFIRMADO) Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Acre – DPU 4) GRACILEIDY ALMEIDA DA COSTA BACELAR (CONFIRMADA) Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE / representante do Acre 5) MICHELE BARRETO CATTANEO (CONFIRMADA) Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE …

Medida tem como foco a população carente O Projeto de Lei 2042/21 estabelece que dívidas relacionadas ao consumo de pessoas desempregadas há mais de um ano não poderão ser cobradas pelo credor após o período de quatro anos. Atualmente, pelo Código Civil, que é alterado pela proposta, o prazo limite para o credor fazer a cobrança desse tipo de dívida é de 5 anos. Autora da proposta, a deputada Lauriete (PSC-ES) argumenta que a medida tem como foco a população mais carente, que se viu forçada a deixar de honrar alguns compromissos financeiros em razão do desemprego. A deputada ressalta que a medida reduzirá, ao mesmo tempo, o prazo que …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão do Plenário está marcada para as 9h30. Um dos objetivos da PEC é fazer com que a sociedade civil tenha maior participação no CNMP, que, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem funcionado para punir promotores. “Será o fim da impunidade em um órgão muito forte”, espera. De acordo com o parecer preliminar do relator da PEC, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), o CNMP passa de 14 para 15 membros, dos quais 4 indicados ou eleitos pelo Legislativo. O …

Deputado defende projeto de lei que cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo

As queimadas no Acre foram tema de audiência pública, nesta quarta-feira, 13, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), da Câmara dos Deputados, atendendo a uma solicitação do deputado federal Leo de Brito (PT). O deputado declarou que a realização da audiência foi de extrema importância e destaca que a fala dos expositores evidenciou que o país tem uma boa legislação, contudo, faltam investimentos. “Temos mecanismos de monitoramento, mas é preciso mais investimentos. Porém, o que vemos no Brasil, neste momento, é um desmonte das políticas ambientais. Precisamos de mais concursos para contratação de agentes para atuar na fiscalização, mais equipamentos e recursos de modo geral e nós, na …

  A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) alertou para os constantes reajustes do preço dos combustíveis no Acre. No município de Marechal Thaumaturgo, o litro da gasolina está custando R$ 9,10. “Nunca foi tão caro encher um tanque de um carro, moto ou de um motorzinho no Acre. A gasolina nunca esteve tão cara no Brasil quanto agora, no governo de Bolsonaro. Em alguns municípios do Acre, a gasolina está sendo vendida a mais de R$ 9. É o olho da cara, tá pela hora da morte”. Perpétua desmente o presidente da República, Jair Bolsonaro que insiste em afirmar que a culpa da alta dos combustíveis é do ICMS cobrado …

      A solicitação para fazer um empréstimo de R$ 41 milhões de dólares, feita pelo governo do Estado, foi tema do discurso do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (13). O parlamentar alega que o executivo possui, atualmente, mais de R$ 1 bilhão em caixa somente para investir ...

  Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (13), o deputado Jenilson Leite (PSB) falou da audiência pública que acontecerá na próxima quinta-feira (21), no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para debater os riscos e prejuízos da Privatização do Saneamento Básico de Água e Esgoto no Estado do Acre. O encontro reunirá representantes do ...

  Na manhã desta quarta-feira (13), os membros da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) decidiram que o projeto de lei que visa contrair U$ 41 milhões de dólares junto ao Fonplata será apreciado somente na próxima terça-feira (19), isso porque os parlamentares querem ouvir o governo a respeito do assunto. O presidente da COF, ...