Política

Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa que oferta aulas gratuitas de redação para alunos da rede pública. O Redação Nota Mil é realizado pela Assembleia Legislativa e coordenado pelo presidente da Casa, deputado Nicolau Júnior. Nesta sexta feira, 3 de outubro, o presidente encerrou duas etapas, uma no interior, outra na capital. Pela manhã Nicolau Júnior entregou certificados de conclusão do curso para 200 alunos da escola cívico militar Aldacir Simões da Costa, em Senador Guiomard. Recepcionado pelo coordenador José Carlos Rodrigues e ao lado do vice prefeito Ney do Miltão, Nicolau premiou os autores das …

A crise interna no PL de Santa Catarina ganhou novos contornos com a disputa entre a deputada federal Júlia Zanatta e o prefeito de Laguna, Preto Crippa, também filiado ao partido. A parlamentar publicou em suas redes sociais uma imagem do prefeito fantasiado no Carnaval acompanhada da frase: “esse moço vai se arrepender até o último fio de cabelo de ter tocado no meu nome”. A declaração foi interpretada como intimidação e levou Crippa a registrar boletim de ocorrência, citando risco à sua integridade, de sua família e de sua equipe de governo. No registro, o prefeito relembrou ainda o histórico de atitudes agressivas da deputada, como a ostentação de …

A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda foi celebrada pelo  ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. Em declaração pública, o ministro destacou que a medida vai beneficiar diretamente cerca de 187 milhões de brasileiros, especialmente trabalhadores de baixa e média renda. “Quem ganha até 5 mil reais, e é claro, beneficia diretamente cerca de 87% do povo brasileiro. Estou falando de professores, falando de empregados do setor privado, pequenos autônomos, pequenos negócios, alguns executivos, ou seja, tendo a isenção até 7 mil reais tem desconto e até 5 mil reais isento de Imposto de Renda, projeto que …

PLOA de Tarcísio prevê R$ 325,8 milhões para o combate ao crime em 2026, menos da metade do que SP teve para 2025 que foi de R$ 666,4 milhões A proposta do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi apresentada em meio a um cenário de crescente violência atribuída ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Menos de um mês antes do envio da LOA, o ex-delegado-geral Ruy Ferraz Fontes foi assassinado a tiros em Praia Grande, em uma execução atribuída a integrantes da facção. No fim de 2023, outro crime de grande repercussão havia exposto a atuação do grupo: o homicídio do delator Vinícius Gritzbach no Aeroporto de Guarulhos, com a …

A reforma da quadra da escola de ensino fundamental José Francisco da Silva, em Plácido de Castro, será cobrada junto a secretaria de Educação. Foi o compromisso que assumiu o presidente da Assembleia Legislativa, Nicolau Júnior, que cumpriu agenda na região do Abunã na tarde deste 2 de outubro. Nicolau visitou a unidade escolar a convite do diretor Marcio Bernardino que pediu apoio para que a praça esportiva seja revitalizada, igual a escola, que passa por reforma. O diretor disse que Nicolau é o primeiro presidente do Legislativo, na história do município, a visitar o local. Acompanhado pelo ex- prefeito Paulinho Silva, o deputado se reuniu também com o prefeito …

O projeto do governo Lula aprovado por unanimidade na Câmara garantiu uma conquista histórica para mais de 26 milhões de brasileiros e brasileiras. O projeto preserva a isenção de Imposto de Renda [IR] de 10 milhões já isentos, passa a isentar outros 10 milhões e reduz o imposto de mais 6 milhões da faixa de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. A isenção de IR garantirá uma renda extra de R$ 4.356,89 ao ano –valor equivalente a um 14º salário anual– a partir de janeiro de 2026 para quem ganha cerca de cinco mil reais por mês. O dinheiro que deixará de ser arrecadado pela União por meio da retenção de …

O Programa Abrindo Portas para o Primeiro Emprego chegou ao Bujari. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), foi lançada hoje (2/10) na Paróquia São João Batista e contou com a presença de secretários municipais, vereadores, do prefeito João Edvaldo Teles, o Padeiro, e da vice-prefeita Aparecida Rocha, além de jovens e da comunidade. “Dá gosto de ver jovens, meninos e meninas, com o olhar brilhando, cheio de esperança, querendo fazer uma experiência para seguir construindo os seus sonhos”, disse Edvaldo Magalhães, ao relatar que 37 jovens foram selecionados para estagiar no contraturno das aulas, com direito a uma bolsa de R$ 400,00, por mês. O prefeito …

O Brasil nunca esteve à beira do comunismo O Brasil se notabiliza, tristemente, como uma das economias mais desiguais do planeta. Só em dois períodos históricos, durante os governos Vargas e Lula, criaram-se políticas que visavam diminuir esse pornográfico diagnóstico. A desigualdade marca a vida dos brasileiros e teria selado para sempre o futuro de muitos desde o nascimento, não fosse a criação de políticas públicas de mitigação da distância. Isso ocorreu, primeiro, com a Consolidação das Leis do Trabalho, por Getúlio, que nasceu para regulamentar as relações trabalhistas e com o impulsionamento de programas de transferência de renda e de valorização do salário-mínimo implementados por Luiz Inácio desde seu …

O texto tem potencial para beneficiar cerca de 16 milhões de contribuintes  A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto do governo Lula (PT) que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para trabalhadores que recebem até R$ 5.000 por mês e cria alíquotas reduzidas para rendimentos de até R$ 7.350. O texto, que ainda depende da análise do Senado, tem potencial para beneficiar cerca de 16 milhões de contribuintes. Na prática, quem ganha até R$ 5.000 mensais ficará totalmente isento do tributo. Já os contribuintes que recebem valores entre R$ 5.001 e R$ 7.350 terão descontos progressivos. Um trabalhador com salário …

Cabo Gilberto Silva do PL. Não esqueça este nome. Nem o partido Ao criticar a proposta que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5.000, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) reclamou do preço do iPhone no Brasil. Durante a sessão de quarta-feira (1º), ele afirmou que a medida cria “injustiças” contra os mais ricos e defendeu cortes de gastos do governo como alternativa. “Os senhores viram agora o lançamento do iPhone, a maior propaganda do mundo. Pagamos o segundo mais caro iPhone do planeta. Todo mundo aqui anda de carro. Pagamos o carro mais caro do planeta. Não é justo. Isso é um escárnio com o suado …

O Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil (Mapa) liberou a importação de morangos produzidos no Peru. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (1) e assinada pelo secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart. A portaria entre em vigor a partir da data de publicação do Diário da União. A decisão foi tomada após ser constatado que a produção de morango do Peru se encontra livre de contaminações por pragas. O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), que intermediou várias reuniões entre produtores rurais, empresários e autoridades políticas do Brasil e Peru, comemorou a decisão. O parlamentar participou no final do ano passado, juntamente com …

Na manhã desta quarta-feira, 1, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), deputado Nicolau Júnior assinou o termo de cooperação entre a Assembleia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC) e o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), para a realização da edição 2025 do Projeto Jovem Parlamentar. O projeto visa proporcionar a estudantes do Ensino Médio, da rede pública, a vivencia prática do processo legislativo. “Esse projeto promove cidadania, fortalece a democracia e incentiva nossos jovens a estarem mais envolvidos no trabalho que é realizado aqui na Casa do Povo. Além disso, acreditamos que em cada edição são descobertas novas lideranças jovens”, frisou o …

  O deputado Pedro Longo usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (1) para tratar de duas demandas importantes envolvendo moradores de Porto Walter e Tarauacá. Longo destacou a situação de famílias que ocupam terras há décadas em Porto Walter e que estão sendo ameaçadas por supostos proprietários. “Muitos posseiros e proprietários estão sendo ameaçados, chantageados naquele município por supostos proprietários de terra que tentam tirar essas pessoas que estão lá há muitos e muitos anos, que têm todos os direitos garantidos pela legislação, como, por exemplo, o direito de usucapião. São famílias que estão lá há 10, 15, 20 anos e que repentinamente passaram a …

Em discurso nesta quarta-feira (1/10), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que é preciso pactuar, antes da votação do Orçamento para 2026, a volta da tabela da Educação, retirada em abril de 2022 pelo governador Gladson Camelí, o PCCR da Saúde e as pautas da Segurança Pública, justas reivindicações apresentadas pelos dirigentes da Frente Sindical Unificada, para quando abrir-se a folga fiscal, os servidores poderem ser beneficiados. “É uma questão óbvia. Como é que eu vou sinalizar para o futuro, se eu não tomo medidas nesse Orçamento, se eu não tenho previsão neste Orçamento para dar conta daquilo que está sendo discutido há tanto tempo, mas que ainda não …

O  Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), nesta terça-feira, 30 e deverá  ser submetida à votação, com retorno previsto para dezembro de 2025. Os números projetados para o exercício de 2026 tiveram um aumento de 13,63%,comparados com os de 2025, somando mais de R$ 13,8 bilhões, sendo estes R$ 9,3 bilhões em recursos próprios e R$ 4,4  bilhões provenientes das demais fontes de recursos, em conformidade com as leis e normas que disciplinam a matéria orçamentária. O orçamento prevê, ainda, recursos para as despesas obrigatórias e constitucionais, repasse aos poderes, manutenção da folha de pagamento, pagamento das parcelas das dívidas e manutenção dos …