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Estado lança hoje editais da Lei Paulo Gustavo 

O governo do Acre lança, na próxima segunda-feira, 9, às 16h, no Museu dos Povos Acreanos, os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) que somam mais de R$ 22 milhões para execução de projetos de fazedores de cultura, configurando-se no maior investimento da história do setor cultural do Acre. Os editais incluem o Áudiovisual (R$ 15,6 milhões), Outras Linguagens Culturais – Arte e Patrimônio (R$ 4,5 milhões), e premiações para Mestres da Cultura Popular e Indígenas (R$ 1,1 milhão). Os recursos são do governo federal, via Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), que comanda todo o processo da …

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Veja aqui: convocação para provas do concurso do Iapen é divulgada

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Administração (Sead) e do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen/AC), publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 6, a convocação para as provas objetiva e discursiva do concurso público para o provimento de vagas de cargos do Iapen e da Polícia Penal do Estado, conforme o Edital nº 001/2023 – Sead/Iapen, de 19 de junho de 2023. A prova será no domingo, 15 de outubro de 2023. Confira abaixo os horários dos turnos da manhã e da tarde, de acordo com o horário local de Rio Branco. Período da manhã Horário de abertura dos portões: 7h30 Horário de fechamento dos portões: …

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Nova lei garante preparação e reabilitação fisioterapêutica para mulheres mastectomizadas

O governo do Acre deu um passo importante em prol da saúde e bem-estar das mulheres mastectomizadas (que sofreram a retirada cirúrgica da mama), com a promulgação da lei nº 4.175, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 6, e que cria o programa Vida Nova à Mulher Mastectomizada. O objetivo é garantir o acesso das pacientes à fisioterapia de preparação e de reabilitação do processo. A preparação visa fortalecer a musculatura e melhorar a circulação sanguínea antes da cirurgia, preparando o corpo para o procedimento. Durante a reabilitação, a fisioterapia é fundamental para ajudar na recuperação pós-operatória, restaurando a mobilidade do braço e da região torácica, além de …

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MP afirma que denúncias de irregularidades na eleição de conselheiros tutelares estão sob investigação

O Ministério Público Estadual divulgou uma nota sobre a questão. Veja a nota “Nota Esclarecimento- Denúncias de irregularidades nas eleições de conselheiros tutelares O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, esclarece que: Todas as denúncias de possíveis irregularidades nas eleições de conselheiros tutelares estão sendo devidamente apuradas, de acordo com o que determinam as regras estabelecidas no edital do processo eleitoral. Segundo o item 7.6.13 do Edital n.º 001/2023/CMDCA c/c artigo 8º, §12 da Resolução nº 231/2022 do CONANDA, cabe à Comissão Especial de Eleição analisar eventuais irregularidades e definir as penalidades aplicáveis. A decisão …

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Homem é preso em flagrante com 54 kg de drogas no Juruá

PF apreende drogas em ação conjunta com a Polícia Militar e Civil A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar e Civil, prenderam em flagrante hoje (06/10) um homem transportando cerca de 54 kg de drogas, em uma embarcação no Rio Juruá. A prisão foi realizada no âmbito da Operação Guardião da Fronteira. A Operação Guardião da Fronteira, formada por membros da Polícia Civil (DENARC/DRACO CZS), Polícia Federal, Polícia Militar (Companhia de Policiamento Especializado do 6º BPM) e GEFRON, visa a integração das forças de segurança pública federal e estadual, de modo a intensificar, em caráter especial e dedicado, o enfrentamento e a desarticulação das organizações e associações …

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Forças de Segurança Pública do Vale do Juruá – PC/ PF/ PM – realizam apreensão de drogas 

  As Forças de Segurança Pública do Vale do Juruá realizaram nesta quinta-feira, dia 05 de outubro, por volta das 4h30 da manhã, a prisão em flagrante de um homem que trafegava em um carro na BR-364, com aproximadamente 72 kg de drogas. A equipe formada por membros da Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, se dirigia ao local onde seria realizada uma barreira policial, quando os policiais identificaram e abordaram um veículo suspeito, com nítido sobrepeso, resultando na prisão em flagrante e na apreensão da droga. As ações conjuntas visam a integração das forças de segurança pública federal e estadual, de modo a intensificar, em caráter especial e …

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Governo prepara novo Portal da Transparência

Para reforçar a transparência na administração pública e a prestação de contas à população, o Estado do Acre está preparando o lançamento de um novo Portal da Transparência, site que contará com recursos mais acessíveis. Modernização do Portal da Transparência do Estado do Acre representa um avanço significativo em direção a um governo mais transparente e acessível. Foto: cedida Cícero Dias, diretor de Transparência e Integridade da Controladoria-Geral do Estado (CGE), destacou que “a modernização do portal visa oferecer para a sociedade acreana um ambiente de informações confiáveis e objetivas, também atendendo às exigências legais e recomendações de órgãos de controle”. Dias relatou as principais melhorias que estão sendo implementadas, …

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Programa REM: Acre é finalista no 27° Concurso Inovação do Setor Público

O Programa REM Acre – Fase II, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), é um dos finalistas do 27° Concurso Inovação do Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que tem como objetivo promover e incentivar ações inovadoras nas esferas governamentais em todo o país. A premiação será realizada no dia 9 de novembro, durante a Semana de Inovação 2023, que será realizada em Brasília. Criado há 27 anos e com mais de 430 iniciativas premiadas, o concurso é uma forma de reconhecer os esforços dos funcionários e servidores públicos, que executam de forma proativa suas atividades, além de disseminar iniciativas eficientes para todo o …

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Governo lança campanha para arrecadar brinquedos para o Dia das Crianças

A campanha Faça uma Criança Sorrir é uma ação social promovida pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, que tem por objetivo proporcionar um momento de alegria e esperança para as crianças carentes de Rio Branco. A ação consiste na entrega de brinquedos doados pelos servidores estaduais. A entrega será realizada no dia 12 de outubro, data em que se comemora o Dia das Crianças no Brasil, com a presença de voluntários e autoridades. As Caixas de Doações estão distribuídas por todas as secretarias e autarquias no município de Rio Branco. O período de coleta segue até o dia 10 de outubro, no horário …

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Na sessão solene dos 50 anos da OCB/AC, Nicolau Júnior enaltece trabalho do cooperativismo

Com o plenário lotado, a Assembléia Legisltiva realizou nesta quinta-feira (5), uma sessão solene para celebrar os 50 anos de instalação da organização das Cooperativas Brasileiras, OCB/AC. Proposta pelo vice presidente da Casa, a solenidade reuniu representantes da cooperativas empresários, do governo, vereadores e deputados estaduais. Primeiro secretário da ALEAC, Nicolau Júnior usou a tribuna para enaltecer o trabalho realizado pelas cooperativas, destacando responsabilidade e a capacidade organizacional. O Deputado enfatizou a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo instalada durante a sessão, pontuando a relevância econômica da atuação das cooperativas no estado. “A ALEAC tem abraçado desde o início as cooperativas. Essa frente instalada hoje mostra nosso respeito, …

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MPF pede na Justiça que homenagens prestadas a pessoas ligadas à ditadura militar no Acre sejam identificadas e anuladas

Com a ação, MPF quer que governos federal, estadual e municipal mudem nomes de ruas, escolas ou edifícios que tenham as homenagens indevidas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, solicitando à Justiça Federal que determine à União, ao estado do Acre, e ao município de Rio Branco que instituam comissões técnicas para mapear, analisar e promover a mudança nas nomenclaturas de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas de qualquer natureza que homenageiem agentes públicos ou particulares que notoriamente tiveram comprometimento, direto ou indireto, com a prática de graves violações durante o regime civil-militar. A solicitação do MPF tem o objetivo de …

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Edvaldo Magalhães defende que compras governamentais priorizem produtos e serviços oferecidos pelo cooperativismo no Acre

Em pronunciamento nesta quinta-feira (5), durante a sessão solene em alusão aos 50 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras no Acre (OCB/AC), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu que as compras governamentais tenham também no radar os produtos e serviços oferecidos pelo cooperativismo. Ao falar diretamente à governadora em exercício, Mailza Gomes (PP), o parlamentar disse que o Estado pode ser um “indutor”. “Esta Casa, com esta Frente Parlamentar, temos muito a ajudar as diversas áreas do cooperativismo. Governadora Mailza, o Estado tem muito a contribuir como indutor. Compras governamentais mudam completamente a realidade de diversas cooperativas do nosso Estado. Se a gente aposta nisso, a gente entrega para …

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Artista acreano concorre ao prêmio Multishow da Música 2023

Bruno Damasceno é o primeiro acreano a concorrer, na categoria Brasil, na história do prêmio Multishow da Música 2023, que é uma das maiores competições musicais brasileiras, abrangendo vários artistas nacionais com trabalhos consagrados. O sambista está concorrendo com a canção Consciência de Classe, de sua composição e de Neto Coutinho. Para participar da votação aberta, basta acessar o site do Multishow. O sambista está concorrendo com a canção Consciência de Classe. Foto: cedida “Estou muito feliz em poder representar o Acre nesse prêmio superimportante para a música brasileira. Eu amo esse samba, Consciência de Classe, ele tem uma mensagem muito forte. Eu tive o privilégio de representar o Acre em …

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Governo do Acre apresenta plano de ação para empregabilidade de pessoas LGBTQIA+

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), apresenta o Plano de Ação para Empregabilidade LGBTQIA+, nesta sexta-feira, 6, às 9h, no auditório do Ministério Público Federal do Acre, em Rio Branco. O documento, que visa garantir a empregabilidade de homens e mulheres transgêneros, será entregue durante audiência pública realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Acre. A audiência pública faz parte da 16ª Semana Acreana da Diversidade, promovida na capital acreana pela Associação de Homossexuais do Acre (Ahac), membro da Aliança Nacional LGBTQI. O tema escolhido para este ano é Somos Iguais? e tem como …

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Com emenda de Mara Rocha, Prefeitura de Rio Branco lança ordem de serviço para construção da ponte do Caipora

A ordem de serviço para a construção da ponte sobre o Igarapé Caipora, na zona rural de Rio Branco na região da Transacreana, foi assinada pelo prefeito Bocalom na presença da comunidade rural. A obra que vai trazer melhoria aos moradores da zona rural da Transacreana, Moreno Maia e dos projetos de assentamento na região é fruto de emenda parlamentar destinada pela ex-deputada Mara Rocha, mais contrapartida da prefeitura, totalizando R$ 2.845.764,00. A nova ponte terá pilares de concreto armado com estrutura metálica, resolvendo definitivamente o problema de trafegabilidade no local. Segundo a prefeitura, a obra será iniciada ainda esta semana e estará concluída em 8 meses. O ex-deputado federal …

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