Últimas Notícias do Acre

Relatório aprovado pelo grupo de trabalho que analisou a matéria traz as diretrizes para o texto que será analisado no Plenário

Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

O deputado estadual Luiz Gonzaga foi escolhido pela executiva nacional como o novo presidente do PSDB no estado do Acre. A decisão foi anunciada pelo próprio presidente nacional da sigla, o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite. Gonzaga foi escolhido presidente pela história que tem dentro do PSDB. Atualmente, o parlamentar foi o único deputado reeleito pela sigla no Acre e conta com reconhecimento do partido. O deputado assume o partido com a missão de reestruturar a sigla que contou recentemente com o vice-governador do Estado, Wherles Rocha, deputada federal Mara Rocha e dois parlamentares estaduais e hoje conta apenas com o mandado de Luiz Gonzaga. A reunião …

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), participou do 1° Encontro Técnico das Defensorias Públicas para Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias Comuns (ENDETEC), coordenada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS).   Da DPE/AC, os servidores do setor de Tecnologia da Informação, Cleir de Castro, José Jacy de Lima e Genésio Mendoça, integraram a reunião que teve como objetivo, o compartilhamento e apresentação de ferramentas para otimizar as funcionalidades das Defensorias, para que esses sistemas sejam utilizados de maneira compartilhada. Ao longo do evento, foram discutidas as funcionalidades dos sistemas e como são utilizados nas instituições de diversos pontos do país. Além disso, a oportunidade permitiu que …

O governo do Acre realizou na noite de segunda-feira, 5, um grande encontro com lideranças do segmento evangélico, em Rio Branco. No evento, o governador Gladson Cameli e a vice-governadora Mailza reafirmaram o apoio institucional do Estado às ações sociais das igrejas e trataram ainda da organização de eventos públicos do calendário cultural acreano de 2023. Em seu discurso à numerosa plateia, o chefe de Estado destacou a relevância histórica da comunidade cristã, sobretudo no trabalho social realizado com a população. De acordo com Cameli, o momento é somar esforços em prol de um Acre mais justo e melhor para todos. “Temos uma gestão que, de fato, governa com todos …

Medida visa a diminuir subnotificação da violência causada pela LGBTfobia O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública orientando a adoção de uma série de medidas para diminuir a subnotificação de casos de violência contra pessoas LGBTQIA+, bem como viabilizar soluções que contemplem problemas relativos ao pleno exercício dos direitos fundamentais dessa população. A principal medida recomendada ao Ministério da Justiça foi para que inclua no Sistema Único de Segurança Pública os dados obrigatórios relativos à violência contra a população LGBTQIA+ nos registros policiais e nos laudos dos Institutos Médicos Legais (IMLs), como identidade de gênero, orientação sexual, nome social e motivação LGTBQIfóbica. O …

A defensora pública Juliana Marques Cordeiro assumiu a Subdefensoria-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) nesta última quinta-feira, 1. Juliana Marques já atua no Subnúcleo de Tutela da Saúde Pública e foi coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), que se tornou Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (ESDPAC) no último mês. “O meu objetivo na Subdefensoria é agregar, solidificar avanços até aqui conquistados e continuar buscando o exercício da autonomia defensorial, com a valorização da defensora e do defensor e a prestação de um serviço de excelência, cumprindo o nosso papel constitucional de promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e …

O prefeito Mazinho Serafim (União Brasil) assinou convênio com o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre). O recurso é para aquisição de combustível e execução dos trabalhos de abertura e manutenção de ramais em Sena Madureira. O convênio confirmando a parceria do Estado e Município foi assinado na sede do Deracre com a presença do Diretor-presidente, Sócrates Guimarães. Durante a reunião, ficou acertado que todos os ramais que ficam na região do Iaco sentido Rio Branco, ficarão a cargo do Deracre, e os ramais que ficam localizados sentido Manoel Urbano, serão reabertos pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras. O …

CPI vai investigar empresas que teriam realizado operações fraudulentas com uso de criptomoedas

Durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (06) o deputado Pedro Longo (PDT), falou sobre a audiência pública que ocorreu no Plenário do Poder Legislativo na última sexta-feira, onde foram debatidos os investimentos do governo do Estado em obras públicas, as regras de licitação e a importância do fortalecimento das empresas locais de construção civil. O parlamentar pontuou que após a audiência foi feito um relatório apontando soluções para atender as demandas do setor empresarial, facilitando a participação das empresas no acervo de obras do governo. “Foi uma audiência que abordou circunstancias que têm dificultado com que as obras cheguem ao maior número de empresas acreanas. Outra demanda foi …

Durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (06) o deputado Eduardo Ribeiro (PSD), apresentou um Projeto de Lei que visa estabelecer a obrigatoriedade de a concessionária de energia elétrica oferecer opções para que o consumidor pague a conta atrasada no momento do corte. “Que o consumidor tenha essa opção de pagar, seja no cartão de crédito, débito ou PIX. O que não pode é chegar fazendo o corte de energia, criando um problema para a população, que fica obrigada a pagar uma taxa de religação”, defende. Ribeiro também parabenizou a direção da Unimed Acre pela inauguração do Instituto Unimed de Terapias, um espaço destinado especialmente para atendimento de pacientes …

O  deputado Chico Viga (PDT), falou sobre o Projeto de Lei que ele apresentou no mandato passado, que obriga os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de saúde do Estado a orientar os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e a informar da existência do teste do pezinho ampliado. O parlamentar alega que a matéria, que foi tirada de pauta devido a ausência de seu relator, está em vigor em vários estados brasileiros, contribuindo para o diagnóstico precoce de doenças em recém-nascidos. “6 de junho é o Dia Nacional do Teste do Pezinho e no começo do meu mandato passado, vim a essa Tribuna falar que …

O líder do PSD na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pablo Bregense, apresentou durante sessão ordinária desta terça-feira (06) um Projeto de Lei que institui a cavalgada realizada na abertura da Expoacre, como um bem de natureza material do Estado. O parlamentar defende que que a festa é uma das mais importantes do Estado, visando o crescimento industrial, econômico e o fechamento de negócios durante a Feira Agropecuária. “Essa é uma das festas mais importantes do Acre e, as vezes, enfrenta lacunas. Devemos nos preocupar, pois ainda estamos dando os primeiros passos rumo ao crescimento industrial. Existe uma preocupação econômica com essa festa, que aos poucos vai deixar de …

Os deputados estaduais aprovaram na Ordem do Dia desta terça-feira (6), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que visa a atualização da representação no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conespds). O relator do PL, deputado Arlenilson Cunha (PL), expôs a constitucionalidade, juridicidade e legalidade da matéria. “O Projeto possui um objetivo claro e sucinto no que diz respeito à Secretaria de Planejamento”, disse. O projeto de lei também de autoria do governo do Estado que visa a estabelecer a Política de Arquivo Público e Gestão Documental do Poder Executivo do Estado do Acre, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico …

1-Incômodos A constatação do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) do abandono de uma unidade de saúde no Jordão provocou a reação da prefeitura. Não no sentido de recuperar a unidade como seria o correto, mas no de desqualificar o denunciante. A velha história de matar o carteiro que trouxe a notícia ruim. Em nota a prefeitura de Naldo Ribeiro (PDT), acusa Edvaldo de espalhar Fake News. O parlamentar apresentou provas em fotos e vídeo. A nota também afirma que são realizados atendimentos no local todos os anos. Não sei o que é pior, se o abandono total ou o atendimento de saúde de pessoas num local tão insalubre. A nota da …