Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovaram na manhã desta terça-feira (13)), o projeto de lei de autoria do deputado Emerson Jarude (MDB), que inclui pessoas com lúpus na Lei n° 3.752, de 09 de julho de 2021, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica. Neste sentido, ficam os órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e empresas privadas em todo o Estado, obrigadas a dispensar, durante todo o horário de expediente, atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e lúpus. Segundo a matéria, as empresas comerciais que recebem pagamentos de …
Veja a Notícia CompletaÚltimas Notícias do Acre
Maria Antônia destaca mutirão de consultas oftalmológicas no Juruá
Em discurso na sessão desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Maria Antônia (Progressistas), destacou o mutirão de consultas oftalmológicas realizado pelo governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), de 6 a 8 de junho no Juruá. A ação atendeu mais de 1.200 pacientes. Em fevereiro deste ano, a parlamentar apresentou uma indicação solicitando da Sesacre a realização de projetos que visem à celeridade nas filas de cirurgias oftalmológicas nos hospitais do Acre, objetivando atender todas demandas e o descongestionamento das filas. “Estou muito feliz, fizemos essa indicação à Sesacre e fomos atendidos. Só em Rodrigues Alves mais de 500 moradores foram …
Veja a Notícia CompletaTanízio Sá destaca audiência pública em Manoel Urbano que discutiu sobre demarcação e uso produtivo da gleba Afluente
Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Tanízio Sá (MDB) destacou a audiência pública que aconteceu na última sexta-feira (9) em Manoel Urbano. A reunião foi realizada no âmbito da Comissão de Legislação Agrária e Meio Ambiente do parlamento acreano que é presidida pelo parlamentar. O deputado frisou que o evento que discutiu sobre a demarcação e o uso produtivo da gleba Afluente, reuniu representantes de diferentes setores e regiões do Estado. “Foi um encontro grandioso que contou com a presença de diversas entidades e órgãos governamentais comprometidos com o desenvolvimento e o fortalecimento da produção no Acre. Estamos comprometidos em …
Veja a Notícia CompletaCalegário pede que presidente do Deracre explique sobre dispensa de R$ 21 milhões em licitação com empresa mencionada na Ptolomeu
Na sessão desta terça-feira (13), o deputado Fagner Calegário (Podemos), apresentou um requerimento solicitando a convocação do presidente interino do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), Sócrates José Guimarães, para comparecer ao Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o edital publicado no Diário Oficial, de 31 de maio deste ano, “que dispensa licitação e contrata Tec News por R$ 21 milhões. Segundo o parlamentar, a referida empresa está impedida de contratar no estado e está sendo investigada pela Polícia Federal na operação Ptolomeu. “Ontem foi publicado no Diário Oficial um contrato de dispensa de licitação no valor um pouco superior …
Veja a Notícia CompletaFrente fria se aproxima do Acre a partir desta terça-feira, 13, alerta Cigma
O boletim climático do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma) aponta para a chegada de uma frente fria ao Acre a partir desta terça-feira, 13. O evento deverá mudar as temperaturas em todo o estado. Estimativa de Acumulado de chuva para próximas 24 horas, segundo a previsão do Inmet. Foto: Reprodução O órgão, que é ligado à Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), mapeou as informações baseadas na previsão feita pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As temperaturas nos municípios devem oscilar entre a mínima de 11ºC e máxima de 31ºC e permanecer amenas até a sexta, 16. Há ainda um alerta de chuva intensa …
Veja a Notícia CompletaColuna da Angélica- Operação Ptolomeu tem diligências pendentes e já autorizadas
1-Beija-mão O governador Gladson Cameli (PP), participou do encontro com pastores evangélicos organizado pela vice, Mailza Gomes. O encontro antecedeu em três dias a Marcha para Jesus. Houve elogios a atuação das igrejas evangélicas na área social e promessas de apoio institucional do Estado às ações sociais das igrejas, como o governo auxiliar as ações dos evangélicos por meio de políticas públicas com a realização de oficinas para apoiar as igrejas na regularização fundiária, contábil, estatutária, ou em qualquer outra área técnica que seja necessário. A vice disse que o objetivo é fortalecer a cooperação entre o governo do Estado e as igrejas evangélicas nas mais diversas ações. Abriram …
Veja a Notícia CompletaBrasil precisa fortalecer educação de jovens e adultos, defendem especialistas
Em audiência pública na Câmara, eles denunciaram que o EJA passa por um desmonte
Veja a Notícia CompletaComissão debate importância da cultura negra para alavancar o turismo
12/06/2023 – 19:24 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (14), audiência pública sobre a importância dos ativos da cultura negra como alavanca para o turismo. O objetivo é discutir quais investimentos e iniciativas podem ser tomadas para desenvolver, promover e criar oportunidades econômicas para o setor. O deputado Bacelar (PV-BA), que solicitou a realização do debate, acredita que o Brasil receba menos visitantes que outros países porque, além de belezas naturais, os turistas buscam por cultura, história e gastronomia. “As nossas heranças negras e diversidade cultural podem contribuir bastante para o …
Veja a Notícia CompletaComissão de Saúde promove debate sobre incorporação de tratamentos oncológicos no SUS
12/06/2023 – 18:22 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen é relator de projeto sobre o tema em discussão na Câmara A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (14) para debater o Projeto de Lei 3070/21, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com câncer e incorpora tratamentos oncológicos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido para realização do debate é do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), relator da proposta na comissão. Para ele, o acesso a novos tratamentos ainda é um desafio. “O tratamento oncológico apresenta notáveis progressos nos últimos anos, com o aumento das chances de cura e o oferecimento de …
Veja a Notícia CompletaAleac promove audiência pública para debater melhorias nos serviços de saúde mental do Acre
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou na manhã desta segunda-feira (12), a pedido da deputada Dra. Michelle Melo (PDT), uma audiência pública com a temática: Rede de Atenção Psicossocial no Estado do Acre. O encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público; Tribunal de Justiça; Sesacre; Huerb; Semsa; de profissionais e pacientes do CAPs da capital e do interior; de professores e alunos da Ufac, Comitê da população em situação de Rua; Comitê estadual de prevenção e combate à tortura e do Conselho Municipal de Políticas Culturais. A deputada Dra. Michelle Melo deu início a reunião destacando a importância do debate. “Estamos sempre pautando para a população …
Veja a Notícia CompletaDetran deve publicar lista dos selecionados no CNH Social em até 60 dias
O Conselho Diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informou nesta segunda-feira, 12, que a autarquia trabalha com um prazo de até 60 dias para concluir o cruzamento de dados e apresentar a lista dos selecionados nas três modalidades do Programa CNH Social 2023. Com as inscrições finalizadas no último dia 3 de junho, este ano serão oferecidas cinco mil vagas para primeira habilitação, adição e mudança de categoria. O novo decreto que instituiu o maior programa de inclusão social da história do Departamento, prevê a execução do CNH Social durante os quatro anos da segunda gestão Gladson Cameli. Ao fim de 2026 o governo do Estado, por meio do …
Veja a Notícia CompletaInscrições de bandas evangélicas para apresentação no Palco Alternativo Gospel da Expoacre estão abertas
Com objetivo de valorizar o segmento evangélico no estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Governo (Segov), abre nesta segunda-feira, 12, as inscrições para bandas evangélicas se apresentarem no Palco Alternativo Gospel da Expoacre 2023, em Rio Branco. As inscrições se estendem até sexta-feira, 23, e devem ser realizadas por meio do link: Inscrições Palco Alternativo. As bandas inscritas serão selecionadas por meio de vídeos, encaminhados posteriormente aos responsáveis pelo espaço, que também farão visita às igrejas das bandas selecionadas. O Palco Alternativo Gospel terá apresentações todas as noites de Expoacre, exceto na Noite Gospel, marcada para o dia 31 de julho, com a presença do cantor Lukas …
Veja a Notícia CompletaCandidatos a vagas de estágio em Direito na DPE/AC tem até a próxima sexta para apresentar recurso
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (ESDPAC) publicou, nesta quinta-feira, 8, o resultado preliminar das inscrições validadas no 3º processo seletivo para estágio na área de Direito na Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). A próxima fase, conforme previsto no cronograma, é o prazo para recurso contra indeferimento da inscrição que vai até a próxima sexta-feira, 16 de junho de 2023. Os recursos dos candidatos serão recebidos exclusivamente pelo e-mail [email protected]. No próximo dia 22 de junho a Escola irá divulgar as inscrições deferidas. Confira a relação de inscrições aqui.
Veja a Notícia CompletaGoverno do Estado avança nos preparativos para a Expoacre 2023
O governo do Estado está coordenando o processo de limpeza e conservação do Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco, para a maior feira agropecuária do Acre, a Expoacre 2023. Atualmente, o espaço está recebendo equipes de limpeza e técnicos em infraestrutura, da Secretaria de Obras Públicas (Seop) e do Departamento de Estrada de Rodagens do Acre (Deracre), além dos expositores e órgãos parceiros, que organizam seus estandes e estruturas de concreto para receber o público no período de 29 de julho a 6 de agosto. Espaço está recebendo equipes de limpeza e técnicos em infraestrutura. Foto: José Caminha/Secom Em abril, o Serviço de Água e Esgoto do Estado do …
Veja a Notícia CompletaSaúde promove oficina sobre testes rápidos e medicação para prevenção e tratamento do HIV
A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Núcleo Estadual de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), promove nesta segunda e terça-feira, 12 e 13, em Rio Branco, uma oficina de capacitação sobre testes rápidos e profilaxias de pré-exposição (PrEP) e pós-exposição (PEP) ao HIV, com profissionais e acadêmicos de Enfermagem. O objetivo macro é ampliar o acesso a esses serviços na Rede Pública de Saúde. De acordo com o enfermeiro e responsável técnico pela capacitação, Jozadaque Beserra, as oficinas colaboram para a atualização e habilitação dos profissionais na coleta, manejo, armazenamento e descarte de testes rápidos. “É uma ferramenta que temos para tentar identificar os casos e realizar a …
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