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O líder da oposição na Assembleia Legislativa do Acre, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), comentou a informação publicada na imprensa de que o Ministério Público do Acre (MP-AC) pediu a inconstitucionalidade da lei que extingue o Instituto de Gestão de Saúde do Acre (Igesac) e cria quadro em extinção na Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O parlamentar defendeu que o governo envie, imediatamente, à Assembleia, uma nova proposta. “Ontem, o Ministério Público entrou com uma ação de inconstitucionalidade. E não foi por falta de aviso nosso. A própria lei aprovada criou uma ação de desligamento e redução de trabalho de quem está trabalhando. O texto da lei está prejudicando o …

O governador Gladson Cameli sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei de autoria do deputado Pedro Longo que trata da validade por tempo indeterminado de laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais, auditivas, visuais e de mobilidade reduzida de caráter irreversível. O projeto que foi aprovado por unanimidade na Casa do Povo foi divulgado na última edição do Diário Oficial do Estado (DOE). A proposta prevê que conste no parecer médico o nome completo do paciente, numeração da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), e da Classificação Internacional de Funcionalidade, Capacidade e Saúde (CIF), carimbo e número de registro no Conselho …

Nesta quarta-feira (08/12), a deputada federal Mara Rocha aprovou relatório de sua autoria ao PL 3. 078/2021 de autoria do deputado José Mário Schreiner que confere preferência de acesso a crédito, no âmbito do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), a ítens desenvolvidos por startups agro. O PL quer que haja preferência de acesso ao crédito para financiamento de produtos desenvolvidos pelas Startups Agro. “Para mantermos os excelentes resultados do agronegócio, é de extrema importância incentivarmos as empresas de pequeno porte, inovadoras no mercado, e que estejam voltadas para o desenvolvimento de novos projetos e tecnologias”, esclareceu Mara Rocha. O programa Inovagro, previsto no Manual de …

O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), visitou o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), nesta segunda-feira (06).  De acordo com o site oficial do governo, Gladson Cameli (PP), foi ao Mato Grosso do Sul conhecer as experiências exitosas de lá. Na visita o governador do Acre parabenizou as iniciativas do governo do MS e defendeu maior intercâmbio entre os governos do Acre e do Mato Grosso do Sul. No site do governo do Mato Grosso do Sul a informação é que o governador do Acre, Gladson Cameli foi conhecer o modelo de gestão do Governo do MS. Reinaldo Azambuja é  governador de Mato Grosso do Sul …

Programa visa modernizar infraestrutura de conselhos tutelares, por exemplo A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para debater o Pró-DH – Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos – com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede e no orçamento para o programa. A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que solicitou a realização do debate, explica que o programa tem como objetivo modernizar a infraestrutura dos conselhos tutelares e de outros espaços e equipamentos públicos utilizados para a promoção e a defesa dos direitos humanos. Foram …

Nova lei lei traz normas com a meta de garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% coleta e tratamento de esgoto até 2033

  Os deputados que compõem as Comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público e de Orçamento e Finanças da Aleac, aprovaram durante reunião realizada nesta terça-feira (7) a proposta de decreto legislativo de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) que visa sustar a isenção dada pelo governo às grandes companhias aéreas. O parlamentar ...

O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) e parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados apresentaram denuncia, na Procuradoria da República no Distrito Federal, contra o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, alegando que ele está cometendo crime contra a ordem econômica e contra as relações de consumo praticado pela presidência da Petrobras. A denúncia ressalta que desde 2016 o consumidor brasileiro vem sofrendo prejuízos, agravados consideravelmente ao longo do ano de 2021, em razão de práticas abusivas praticadas pela Petrobras S.A., em razão das políticas estabelecidas pelo presidente Joaquim Silva e Luna na prática de reajuste de combustíveis. “Não existe lei. O Preço …

  Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (7) a deputada Antonia Sales (MDB) falou sobre a manifestação que os aprovados no cadastro de reserva do concurso da Polícia Civil de 2017 estão realizando desde a semana passada em frente ao Palácio Rio Branco, no centro da capital, para pressionar o governador Gladson Cameli pela convocação. ...

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (7) o líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen disse que não há motivos para o governo do Estado não avançar na convocação do cadastro de reserva da Polícia Militar, Polícia Civil, do Idaf, da Educação e Defensoria Pública. “Gladson não tinha ...

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou as diversas manifestações que ocorrem na manhã de hoje (7) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Edvaldo lembrou a luta dos trabalhadores da Saúde, a necessidade da convocação do cadastro de reserva da Polícia Civil e o pedido de pagamento de abono de natal por parte dos servidores da Aleac. Ao falar sobre a Saúde, Edvaldo disse que “essa turma foi que mais foi prejudicada durante a pandemia, que mais se expôs, que inclusive teve mais óbitos e são os que estão sendo mais maltratados pelo governador Gladson Messias Cameli”. Sobre o cadastro de reserva da Polícia Civil, Edvaldo disse que conversou ontem com …

Após declaração do líder do Governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que afirmou que as reformas propostas pelo governo, como a Reforma Administrativa (PEC 32), ficarão para depois das eleições de 2022, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) se posicionou sobre o assunto. “A verdade é que o governo não tem votos para aprovar a PEC 32 e a maioria dos deputados estão com medo de votar a proposta antes das eleições. Vamos enterrar a PEC da Rachadinha ainda este ano”. Perpétua relembrou a luta e mobilização dos parlamentares juntamente com servidores públicos, que estão acampados em Brasília há algumas semanas. “Depois de muita luta e mobilização contra …

O Fórum Sindical, Popular e da Juventude do Acre realiza nesta quarta-feira, 8 de dezembro, às 9h, em frente à Assembleia Legislativa do Acre, um ato contra a PEC 32/2020, a famigerada Reforma Administrativa, que concretiza a destruição dos serviços públicos, numa orquestração do atual governo para viabilizar a privatização e promover o desvio de recursos públicos, prejudicando mais ainda o atendimento à população brasileira. Na ocasião, representantes do Fórum irão entregar aos parlamentares estaduais uma carta ratificando o pedido de posicionamento de todos sobre a necessidade de pressionar contra a aprovação da PEC 32. Veja abaixo o teor do documento: Resposta da Carta sobre a PEC 32 Reforma Administrativa …

A vereadora Neiva Badotti (PSB), levou ao conhecimento do MPE, indícios de troca de favores políticos entre a prefeita Fernanda Fassem (PT) e parte dos vereadores do município. A decisão foi tomada depois de uma tentativa de aprovar o envio de um ofício à Polícia Federal, solicitando investigação. A maioria dos vereadores se posicionou contra. Diante do resultado da votação, Neiva levou o caso ao conhecimento do MPE. Ao informar os demais vereadores, a vereadora se deparou com a reação dos colegas que se sentiram ofendidos. Eles pediram que seja criada uma Comissão de Ética para analisar a conduta de Neiva Badotti. Fonte- 3 de Julho

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em nome de todos os deputados estaduais, lamenta profundamente o falecimento da Matriarca da Família Batista de Tarauacá, Dona Maria Batista, avó do Deputado Jenilson Leite. Dona Maria que nos últimos dias foi internada no Hospital Dr. Sansão Gomes, veio a falecer na madrugada desta terça-feira ...