Comissão debate programa de modernização de instâncias de defesa dos direitos humanos

Comissão debate programa de modernização de instâncias de defesa dos direitos humanos

Programa visa modernizar infraestrutura de conselhos tutelares, por exemplo

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para debater o Pró-DH – Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos – com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede e no orçamento para o programa.

A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que solicitou a realização do debate, explica que o programa tem como objetivo modernizar a infraestrutura dos conselhos tutelares e de outros espaços e equipamentos públicos utilizados para a promoção e a defesa dos direitos humanos.

Foram convidados para o evento:

– o secretário Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Maurício Cunha; e
– a coordenadora institucional do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT), Graziela Cristina Luiz Damaceno Gabriel.

Fonte: Camara dos Deputados

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