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Proposta não obteve unanimidade entre os parlamentares; aliados do governo eleito avaliam que a questão deva ser tratada pela equipe de transição

O vice-presidente e senador eleito, Hamilton Mourão, falou a repórteres em Lisboa, nesta quarta-feira (22). Mourão que estava em visita oficial a Portugal, disse acreditar que a reclamação de Bolsonaro “não vai prosperar”. A coligação de Bolsonaro protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira alegando que teria havido falha no funcionamento de urnas anteriores a 2020, pedindo, ainda, que os votos registrados por esses equipamentos sejam anulados, na esperança de reverter o resultado das eleições que concedeu a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Leia Mais “Parece improvável que o processo avance, já que a vitória de Lula foi ratificada pelo TSE e reconhecida pelos …

Trabalhadores temem impacto ambiental; Petrobras destaca papel estratégico da região, que vai do AP ao RN

Proposta autoriza a ampliação do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação

Texto aumenta em um terço a pena prevista para o crime no Código Penal

O primeiro caso foi registrado no dia 15 de novembro em São Vicente, em uma rede de supermercado atacadista. Desde então, outros oito foram invadidos. Ao todo nove estabelecimentos foram invadidos em menos de uma semana. Os populares roubaram principalmente alimentos, em especial, carne, mas segundo a polícia, bebidas, cigarros, bicicletas, e dinheiro, também foram levados. De acordo com a polícia, os suspeitos se organizam em comunidades da região e saem em conjunto para roubar os estabelecimentos.” Eles aparecem de bicicleta, motocicleta e andando”. No primeiro saque, realizado em uma unidade do supermercado Atacadão, na noite da última terça-feira (15), em São Vicente, o grupo era formado por mais de …

Doações serão limitadas a 6% do imposto para pessoas físicas, e 2% para empresas tributadas com base no lucro real

Uma mulher indiana cujo corpo baleado foi encontrado dentro de uma mala de viagem foi assassinada pelos pais num “crime de honra”, depois de ter se casado com um homem de outra casta. Aayushi Chaudhary, de 22 anos, foi encontrada enrolada em plástico e no interior de uma mala vermelha largada perto de uma rodovia na cidade indiana de Mathura, na sexta-feira, de acordo com a BBC. Durante a autópsia foi revelado que teria ferimentos na rosto e corpo e que havia sido “baleada duas vezes no peito”, revela a emissora inglesa. Demorou dois dias para que a polícia recebesse uma dica anônima com a identidade da vítima. As suspeitas …

A Receita Federal libera para consulta, a partir das 10h de hoje (23), o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de novembro. Neste lote, serão contemplados 556.685 contribuintes. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. O crédito bancário, no valor total de R$ 1,2 bilhão, será feito no dia 30 de novembro. Desse total, R$ 607,9 milhões referem-se a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 15.889 idosos acima de 80 anos, 115.654 contribuintes entre 60 e 79 anos, 10.306 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou …

O governo Jair Bolsonaro (PL) anunciou um novo bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2023 para evitar o estouro do teto de gastos. A medida pode impor um apagão na máquina pública a pouco mais de um mês do fim do mandato do atual presidente -a exemplo da emissão de passaportes, já suspensa pela Polícia Federal por falta de verbas. O teto de gastos é a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. Embora haja um consenso entre economistas sobre a necessidade de alterá-lo, ele ainda está em vigor e precisa ser cumprido na execução do Orçamento. Por isso, o bloqueio de recursos é …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocou os comandantes-gerais de todas as Polícias Militares para uma nova reunião em Brasília, para esta quarta-feira, 23. O objetivo oficial é saber o balanço das ações de segurança pública durante as eleições, discutir protocolos para as próximas eleições e “sedimentar a parceria” das polícias estaduais com a Justiça Eleitoral. A reunião desta quarta no TSE está sendo alvo de críticas por parte de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), que  tentam impedir o encontro por meios legais. O vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS) já chegou a falar que o Brasil “vive atualmente um estado de exceção”, se …

Censo deste ano levanta pela 1ª vez dados sobre autismo; OMS estima haver 2 milhões de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil

A medida provisória seguirá para o Senado

Maria Christina Mendes Caldeira criticou a petição apresentada pelo PL, sem provas. Na análise da ex-mulher do político a intenção de Valdemar Costa Neto é “alimentar o gado eleito no cercadinho”, até o dia 02 de fevereiro que é quando os eleitos assumem. A quantidade de parlamentares eleitos pelo partido é o que define o valor do fundo eleitoral que o partido recebe: “Valdemar é quem melhor faz a política suja no Brasil”, afirma ela. Segundo ela, a apresentação dessa petição questionando o resultado do segundo turno das eleições tem ainda o objetivo de evitar que Jair Bolsonaro se rebele contra Valdemar. A ex-mulher do presidente do PL informou que …

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que detalha ações relativas à prevenção de suicídio e automutilação de profissionais de segurança pública. Foi aprovado o substitutivo do deputado Capitão Augusto (PL-SP) para o Projeto de Lei 4815/19, do Senado. Devido às mudanças no texto, a matéria retornará para nova votação no Senado. Segundo o texto, o Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de casos de emergência psiquiátrica de profissionais de segurança pública e defesa nacional. O texto modifica a Lei 13.675/18, ampliando o programa de qualidade de vida dos profissionais de segurança, o Pró-Vida. Esse programa terá 15 diretrizes, como melhoria da infraestrutura das unidades; incentivo à …