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Primeira parcela do 13º deve ser paga até o dia 30. Veja como calcular

Primeira parcela do 13º deve ser paga até o dia 30. Veja como calcular

A primeira parcela do 13º salário deve ser depositada até a próxima quarta-feira, 30 de novembro, segundo a legislação. Todos os trabalhadores contratados sob o regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), sejam eles urbanos, rurais, domésticos ou avulsos, e que trabalharam por pelo menos 15 dias no ano, têm direito a receber o valor. O direito, consagrado na CLT e no artigo 7º da Constituição, prevê que a primeira parcela do 13º deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro. Caso o trabalhador falte mais de 15 dias em um mês, sem justificativa, pode ter a fração de 1/12 avos …

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Bolsonaristas radicais ampliam racha dentro do PL

Bolsonaristas radicais ampliam racha dentro do PL

Grande parte do partido não está satisfeita com movimentação puxada por bolsonaristas; divisão pode ocorrer antes da nova legislatura A mobilização dos políticos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) dentro do partido pode causar um racha com a ala moderada da sigla antes mesmo do início da nova legislatura. Liderado pela deputada reeleita Carla Zambelli, o movimento chamado internamente de “Ocupa Senado” quer enviar uma série de pautas incendiárias para o Senado Federal, como o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto a ala radical pretende pressionar os senadores já na próxima semana, a ala moderada considera ir para o enfrentamento e mostrar que tal …

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Conta de luz deve subir, se aprovarem PLs de interesse de empresários

Olho no Congresso: conta de luz deve subir mais, se parlamentares aprovarem PLs de interesse de empresários

Previsão da Aneel para 2023 é de reajuste na energia de 5,6%, mas projetos apresentados de interesse de empresas podem subir ainda mais esse custo A previsão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para 2023 é de que o reajuste da tarifa de energia elétrica fique em média em 5,6%. Mas, se o Congresso Nacional aprovar os três projetos de lei que tramitam na casa, todos em benefício de grandes empresas de energia eólica, solar e de gás, a população vai pagar a conta. Isso significa que os reajustes da conta de luz em 2023 serão bem maiores. Pela projeção da Aneel, desconsiderando a possível aprovação desses PLs, sete …

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Senadora Damares quer implantar “Tinder no Senado”

 Damares quer “Tinder no Senado”

Ex-ministra de Bolsonaro e senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves (Republicanos), interrompeu uma apresentação no Senado, na última semana, para pedir a criação de um “Tinder para senadores”. O pedido da senadora Damares surpreendeu colegas senadores e assessores da casa. Esta não é a primeira vez que a ex-ministra busca relacionamento. Em novembro de 2019, ela usou a coletiva de lançamento do programa Vida Saudável, do Ministério da Cidadania, para anunciar a criação do seu perfil no principal aplicativo de relacionamento. Imagem- Noticia Preta

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Proposta destina recursos do FAT para apoio tecnológico a microempresas

Comissão aprova proposta que destina recursos do FAT para apoio tecnológico a microempresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 3% da arrecadação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para um programa de apoio à inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas. Por recomendação do relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática,  que, em 2019, fez ajustes no Projeto de Lei 177/19, do deputado Igor Timo (PODE-MG). “O texto estrutura um sistema de apoio às micro e pequenas empresas”, disse Leite. Conforme o relator, a proposta altera a Lei da Inovação e a Lei do Bem para criar estímulo ao …

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Juro do rotativo do cartão sobe em outubro e encosta em 400% ao ano

Juro do rotativo do cartão sobe em outubro e encosta em 400% ao ano

Mesmo após o fim do ciclo “intenso e tempestivo” de alta da Selic, hoje em 13,75% ao ano, o juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito saltou 8,8 pontos porcentuais de setembro para outubro, informou nesta segunda-feira, 28, o Banco Central. A taxa passou de 390,7% para quase 400% ao ano, em 399,5%. O rotativo do cartão, juntamente com o cheque especial, é uma modalidade de crédito emergencial, cara, mas muito acessada em momentos de dificuldades. No caso do parcelado, ainda dentro de cartão de crédito, o juro cedeu no mês, de 185,6% para 184,5% ao ano. Considerando o juro total do cartão de crédito, …

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Comissão de Defesa do Consumidor debate fechamento de agências dos Correios

Comissão de Defesa do Consumidor debate fechamento de agências dos Correios

A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O requerimento para realização do debate é do deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ). Ele lamenta o fechamento de mais 161 agências próprias dos Correios, anunciado em julho deste ano. “Inúmeras agências estão sendo fechadas e a má prestação de serviços pelos Correios tem deixado os consumidores totalmente insatisfeitos”, justificou o deputado no requerimento. Foram convidados para o debate: o ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria; o secretário Nacional de Defesa do Consumidor, Rodrigo Henrique Roca Pires; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira …

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Pix parcelado demora a se espalhar pelo comércio

Pix parcelado demora a se espalhar pelo comércio

Seis entre dez empresas de comércio, indústria e serviços desconhecem que, a exemplo do cartão de crédito, já é possível oferecer a opção parcelamento de uma compra via Pix. Isso mesmo, o Pix parcelado. É o que mostra um levantamento da empresa de inteligência analítica Boa Vista. No entanto, ao saberem dessa modalidade, 72% dos entrevistados sinalizaram intenção em disponibilizá-lo ao cliente. A pesquisa tinha objetivo de mapear a utilização das novas formas de pagamento oferecidas aos consumidores, principalmente o Pix parcelado e o chamado BNPL (compre agora, pague depois, na sigla em inglês), também conhecido como crediário digital. No caso do BNPL, usado em países como Estados Unidos e …

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Bandidos explodem caixa eletrônico com dinamite em Cobija

Bandidos explodem caixa eletrônico com dinamite em Cobija

A cidade de Cobija, na Bolívia, é ligada as cidades acreanas de Brasiléia e Epitaciolândia, distante 228 km da capital do Acre, Rio Branco. Cobija fica no departamento (o equivalente a estado) de Pando. Na madrugada da última sexta-feira (25), uma forte explosão foi registrada em um caixa automático por volta as 05h10 da madrugada. A explosão danificou a estrutura do prédio e assustou os moradores na redondeza, que foram acordados com o forte barulho. Agentes da Força Especial de Luta Contra o Crime – FELCC, estiveram na cena do crime e buscaram o sistema de segurança para extrair imagens das câmeras em busca de identificar os suspeitos que participaram …

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EUA vai liberar 3 bi de dólares da Venezuela depositados em bancos norte-americanos

EUA vai liberar 3 bi de dólares da Venezuela depositados em bancos norte-americanos

Os US$ 3 bilhões estavam bloqueados por sanções impostas pelos EUA a Venezuela desde 2014 Após o tratado, na reativação das negociações após 15 meses de suspensão, o governo do presidente americano, Joe Biden, autorizou a gigante energética Chevron a retomar parcialmente suas atividades de extração de petróleo na Venezuela. Delegados de Maduro e da oposição concordaram em “fazer todas as gestões com as autoridades e instituições, nacionais e estrangeiras” para “obter recursos legítimos da República que estão congelados no sistema financeiro internacional” e utilizá-los em projetos sociais. Os recursos desbloqueados “serão progressivamente incorporados como contribuições ao fundo”, destinados à saúde e à educação, à recuperação de uma rede elétrica …

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União ganha julgamento no STF e evita rombo estimado em R$ 472 bilhões

União ganha julgamento no STF e evita rombo estimado em R$ 472 bilhões

A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu na madrugada deste sábado, 26, que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução drástica na arrecadação dos tributos que poderia levar a uma perda estimada pelo governo em R$ 472,7 bilhões. O relator, ministro Dias Toffoli, proferiu voto favorável à União e foi seguido pelos demais ministros, com exceção de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. A Unilever argumentava que a Constituição autorizava a essas leis a disciplinarem apenas os setores econômicos …

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Comprou na Black Friday E se arrependeu? veja quais são seus direitos

Comprou na Black Friday E se arrependeu? veja quais são seus direitos

A Black Friday, que aqueceu o mercado varejista brasileiro, se encerrou oficialmente nesta sexta-feira, 25. Para alguns, porém, o pós-compra pode ser de arrependimento ? e, para os fornecedores, uma oportunidade de fortalecer os vínculos com os clientes. Para trocar ou devolver um produto é preciso ficar atento aos direitos do consumidor. Segundo dados de 2021 do Procon-SP, mais de 700 reclamações foram registradas no órgão naquele ano. Os principais motivos foram atraso ou não entrega do produto, pedido cancelado, mudança de preço, maquiagem de desconto e indisponibilidade do produto ou serviço. No varejo online, a projeção de pedidos de trocas e devoluções para os produtos comprados entre quinta e …

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Padre flagrado em ‘ménage à trois’ em altar de Igreja é condenado

Padre flagrado em 'ménage à trois' em altar de Igreja foi condenado

O agora ex-padre Travis Clark, que em 2020 foi detido depois de ser apanhado em cenas de sexo com duas mulheres, no altar da igreja onde exercia a sua profissão, em Pearl River, no Lousiana, Estados Unidos, foi considerado culpado por obscenidade. Na última semana, a juíza Ellen Creel proferiu a sentença e condenou o ex-pároco da Igreja Católica a três anos de prisão, comutados para três anos de liberdade condicional supervisionada. Já as duas mulheres envolvidas no caso foram condenadas a dois anos de liberdade condicional. Lembrando que o padre foi apanhado, meio despido, na companhia de duas prostitutas, em atos de sadomasoquismo na Igreja Católica de São Pedro …

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Dívida Pública Federal sobe e fecha outubro em R$ 5,778 trilhões, diz Tesouro

Dívida Pública Federal sobe e fecha outubro em R$ 5,778 trilhões, diz Tesouro

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) aumentou 0,46% em outubro e fechou o mês em R$ 5,778 trilhões. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 25, pelo Tesouro Nacional. Em setembro, o estoque estava em R$ 5,751 trilhões. A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 35,39 bilhões no mês passado, enquanto houve um resgate líquido de R$ 9,11 bilhões. A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve alta de 0,60% em outubro e fechou o mês em R$ 5,528 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 2,53% no mês, somando R$ 250,00 bilhões ao fim de …

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