A afirmação da vereadora foi feita na sessão realizada nesta quinta-feira (15), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, na Câmara de Vereadores.
A reunião virtual contou com a participação das ativistas de defesa de Direitos Humanos e das Mulheres, Lidiane Cabral e da advogada Joana D’arc. O objetivo foi debater as denúncias de assédio contra o Secretário Municipal de Saúde, Frank Lima.
Segundo a advogada Joana D’arc, a solidariedade do prefeito Tião Bocalom (PP) ao Secretário acusado pode ser encarada como uma violação dos Direitos das Mulheres e portanto aos Direitos Humanos: “O prefeito Tião Bocalom já violou quase todos os Direitos Humanos. A solidariedade dele é atípica e desconhecida no setor público. Já existem motivos mais que suficientes para a abertura de um pedido de impeachment do prefeito”, disse a advogada, recordando o caso dos garis que foram confrontados com violência pela polícia a mando de Diretores Municipais. A advogada destacou ainda que faz política de Estado e não política partidária.
Leidiane Cabral destacou a importância de dar voz às mulheres: “denunciando o assediador, combatendo com severidade casos dessa natureza, a gente se salva umas as outras”.
O presidente da casa e outros vereadores participaram da reunião. A Câmara Municipal de Rio Branco só tem duas mulheres- Lene Petecão (PSD) e Michelle Melo (PDT)
A ideia é tirar encaminhamentos sobre o que fazer com essas denúncias que já foram levadas ao Ministério Público, para evitar atos semelhantes no presente e no futuro.
A Corregedoria Municipal determinou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para investigar as denúncias de assédio contra o Secretário de Saúde Frank Lima, no âmbito da Secretaria comandada por ele. O Ministério Público já começou a ouvir as denunciantes.
O Secretário nega o crime de assédio e atribui a uma conspiração para derrubá-lo porque teria iniciado um processo de eliminação da corrupção dentro da Comissão de Licitação.
De acordo com a assessoria do Secretário os comprovantes dessa prática duvidosa já foram encaminhados para os órgãos de controle: “Após ser remanejada para outro setor na Semsa e não sendo mais responsável por esse tipo de processo, começou a usar desses artifícios para macular a imagem do Secretário”, diz Salomão Matos, assessor de Comunicação da Semsa, referindo-se à primeira denunciante. Até o momento já teriam aparecido outras 7 supostas vítimas de assédio por parte de Frank Lima.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Whendy Lima (PP), filho do presidente da Câmara de Vereadores N-Lima. não se manifestou sobre o assunto. Também não se viu nenhuma manifestação dos senadores Mailza Gomes (PP) e Márcio Bittar (MDB), membros titulares da Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Foto- Contilnet