Após atuação da DPE/AC procedimentos para elaboração de laudos de exames de corpo de delito são modificados para combater crimes de tortura

Coordenadores do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo, e do Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2), Flávia Nascimento, da Defensoria Pública do Acre se reuniram com o diretor do Departamento da Polícia Técnico- Científica, Ítalo Maia, para tratar acerca das adaptações e mudanças nos protocolos seguidos no exame de corpo de delito para elaboração de laudo pericial.

Fruto da soma de esforços da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) em prol da defesa dos direitos humanos, além da parceria e boa receptividade do Departamento da Polícia Técnico-Científica, por meio do Instituto Médico Legal (IML), constatou-se durante a reunião, que os procedimentos e protocolos de perguntas para elaboração do laudo pericial, foram modificados em Rio Branco, incluindo a tortura como um crime específico e não mais como um meio para o crime.

Na oportunidade, a coordenadora do SDH2, Flávia Nascimento, destacou a importância da perícia para sociedade e o Sistema de Justiça, e agradeceu a parceria da diretoria do IML.

“Após a primeira visita da DPE ao Departamento, o laudo pericial em Rio Branco foi modicado, retirando da quesitação à tortura como um meio de crime, colocando-a como um crime específico. Isso representa um grande avanço, pois a tortura é um crime específico que não pode ser tolerado e deve ser combatido. Esperamos que essa mudança em prol do combate à tortura e tratamentos desumanos, ocorra também em todo o estado”, explicou a coordenadora.

A defensora pública pontou, ainda, a necessidade de se ter mais médicos peritos atuando no estado, devido à grande demanda de serviço do Departamento de Perícia, visando o fortalecimento dos trabalhos.

O diretor do Departamento da Polícia Técnico-Científica, perito e médico legista, Ítalo Maia, ressaltou que as mudanças nos procedimentos dos laudos periciais otimizam a prestação de serviço do Instituto, promovendo maior transparência e credibilidade ao trabalho desenvolvido pelo IML.

Participou do encontro, também, a assistente jurídica do SDH2, Bárbara Fontinelli.