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José Evair Oliveira de Souza, professor temporário da Educação Estadual em Cruzeiro do Sul, morreu em 16.05.2021, vítima da covid-19, deixando mulher e dois filhos.
A família entrou com processo para receber verbas indenizatórias por falecimento e verbas rescisórias. A Secretaria de Educação negou o pedido, com a justificativa que contratos temporários não geram rescisão efetuada nos termos deste item nem nenhum direito a indenização de parte a parte, “devendo ser pago, nesse caso,
apenas o valor correspondente aos serviços já realizados e ainda não remunerados”.
Na decisão, a Secretaria Estadual de Educação afirma que como José Evair recebeu integralmente os vencimentos do mês de maio de 2021 (mês em que adoeceu), será necessária a devolução do dinheiro referente aos dias não trabalhados. “necessário se faz a realização de cálculos para dedução por meio de TRC do recebido a maior ou devolução ao erário público, tendo em vista que a contratação temporária pela Administração Pública deixa consignado que somente serão pagos os serviços já realizados e ainda não remunerados”, diz a decisão.
Vale ressaltar que José Evair passou seus últimos 13 dias intubado numa UTI do Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul.
O documento é assinado pela Secretária Estadual de Educação, Socorro Néri; pela assessora jurídica da SEE e pelos chefes de Divisão e de Departamento.
A decisão revoltou colegas de profissão, familiares e amigos de José Evair. A esposa dele, desabafou nas redes sociais: “Estão exigindo que você levante do túmulo e devolva o salário do mês de maio, pois você morreu dia 16 de maio de 2021 e recebeu o mês todo. Acredito que esteja fazendo uso onde esteja, pq nem eu e nem seus filhos vimos esse valor“.
O Núcleo de Educação de Cruzeiro do Sul emitiu um comunicado com pesar pela morte do professor
Quando José Evair morreu, o Núcleo de Educação de Cruzeiro do Sul emitiu uma nota de solidariedade
“É com grande pesar que recebemos a notícia do falecimento do professor José Evair Oliveira de Souza. Profissional da educação, incansável, foi coordenador do EJA em Cruzeiro do Sul. O Núcleo de Educação de Cruzeiro do Sul presta solidariedade aos amigos familiares por esta irreparável perda e rogamos para que Deus possa confortá-los nesse momento de grande dor, em que as palavras se apequenam e o espírito busca amparo na Fé.”
