Tag Archives: fiscalização

Durante o mês de maio, as equipes do Ipem no Acre intensificaram as ações de fiscalização em Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari, Plácido de Castro, Acrelândia e Porto Acre, e nas vilas do Incra e Caquetá. Ao todo, foram visitados 368 estabelecimentos comerciais e verificados 2.782 itens. No setor de Metrologia, responsável por fiscalizar equipamentos utilizados no comércio e na prestação de serviços, o Ipem verificou 1.269 instrumentos, entre aparelhos de pressão arterial, balanças, bombas de combustíveis, taxímetros e cronotacógrafos — aparelhos que registram a velocidade e o tempo de circulação de caminhões e ônibus. Durante as inspeções, 12 equipamentos apresentaram irregularidades. A maior parte dos problemas foi encontrada em …

Passando a boiada: PL 3729/2004 acaba com o licenciamento ambiental O Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos trechos relativos à Licença Ambiental Especial (LAE) na noite da última quinta-feira (27). Foram 295 votos pela derrubada contra 167 pela manutenção na Câmara, além de duas abstenções, e 52 a 15 no Senado. Os partidos PL, PP, PSD, MDB, Republicanos, União Brasil e Podemos, que, somados, responderam pela ampla maioria dos votos, em ambas as Casas. As legendas como PT, PSOL e Rede votaram a favor da manutenção dos vetos do presidente. A decisão dos parlamentares restaurou trechos considerados perigosos à …

Nesta quinta-feira, 27, uma ação conjunta entre o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ministério Público do Acre (MPAC), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e deu início à Operação Combustível. Os atos fiscalizatórios ocorreram em diversas regionais da cidade de Rio Branco, especificamente em postos de combustíveis e em outros segmentos do comércio do setor, visando coibir infrações à ordem econômica e tributária. A ação foi coordenada pela Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Evasão Fiscal e pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira/AC), do MPAC, e contou com o apoio da Polícia Civil, por meio …

Com o objetivo de tornar a fiscalização mais participativa, transparente e alinhada às reais necessidades da sociedade, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), por meio da Secretaria de Controle Externo (SECEX), está promovendo a Consulta Pública do Plano Anual de Controle Externo (PACE) 2025/2026. A ideia é ouvir a população, acolhendo sugestões e opiniões sobre os temas que devem ser priorizados nas ações de fiscalização no próximo ciclo anual. Com isso, o TCE-AC busca fortalecer o controle social e garantir que suas auditorias estejam sintonizadas com as demandas mais urgentes da coletividade. A consulta já está disponível e pode ser acessada até o dia 8 de junho …

O presidente da Assembleia Legislativa, Nicolau Júnior ao lado do vice presidente, Pedro Longo, do 1º secretário Luiz Gonzaga e do líder do governo, Manoel Moraes, confirmou na manhã desta terça feira, 3, que a viagem até Cruzeiro do Sul, será transmitida ao vivo pela TV ALEAC. A proposta é mostrar os pontos críticos ao longo dos 653 km entre a capital e a segunda maior cidade do estado, realizando parada estratégicas nos pontos críticos. Os deputados concederam entrevista coletiva no gabinete da presidência e confirmaram a programação que começa as 5H30 com um café da manhã no Lago do Amor, ponto de partida da caravana. “Organizamos uma logística que …

A Polícia Militar, por meio do Batalhão de Trânsito (BPTran), reforçou a fiscalização em pontos estratégicos das rodovias estaduais, para coibir infrações como excesso de velocidade, ultrapassagens perigosas e direção sob efeito de álcool. A operação conjunta iniciou na manhã de quarta-feira, 16, véspera da Quinta-Feira Santa pela Rodovia AC-40, um dos principais acessos entre Rio Branco e municípios do Alto Acre. Durante a mobilização, condutores foram abordados por agentes de trânsito e policiais militares, que distribuíram materiais informativos e repassaram orientações sobre práticas seguras na condução de veículos, especialmente em longas viagens. Entre os principais alertas estavam a importância de não misturar bebida alcoólica e direção, o uso obrigatório …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/AC), por meio do Programa Rota da Qualidade, iniciou nesta segunda-feira, 21, as visitas aos municípios do estado que não têm acesso terrestre: Santa Rosa do Purus, Jordão, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. As ações de fiscalização concluem as visitas do programa em todo o estado e duram até a próxima sexta-feira, 25. O programa é coordenado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e tem por objetivo a realização de ações orientativas que visam verificar se os estabelecimentos comerciais, de forma geral, e postos de combustíveis dessa região estão seguindo as …

Com objetivo de garantir a saúde dos animais que participam de eventos, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) promoveu uma série de atividades de fiscalização, no último fim de semana, na Xapuri Rural Show, que ocorreu no Polo Industrial do município. As feiras agropecuárias e de negócios têm movimentado a economia no estado, e a fiscalização do Idaf nos eventos de concentração animal, como rodeios, cavalgada, leilões e outros, consiste em procedimentos de atuação do veterinário habilitado para garantir que os requisitos sanitários estão sendo cumpridos desde a chegada dos animais no recinto até seu embarque para saída. “O promotor tem que entregar a documentação da realização do …

  O líder do movimento popular contra os abusos praticados pela Energisa, usou suas redes sociais para denunciar a empresa Energisa e cobrar atitude por parte dos órgãos de controle e fiscalização do Estado. Francisco Panthio, lembra que já foram realizadas inúmeras tentativas de fazer com que o Ministério Público, Procon e IPEEM-Inmetro passem a acompanhar os muitos casos de reclamações e possíveis abusos cometidos pela empresa. “É impressionante como a ENERGISA casa e batiza no Acre e dificilmente se ver uma fiscalização contra isso, pois alguns órgãos como IPEEM-Inmetro, MPE e defesa do consumidor assistem tudo sem tomar nenhuma atitude. Só para vocês terem uma ideia, se um consumidor …

Em funcionamento há quase 2 anos, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) do Juruá já atendeu 2.408 ocorrências só no primeiro trimestre de 2024. O coordenador do CICC em exercício, tenente Francisco Fonseca, destaca que o aumento no número de ligações indica que a central vem se consolidando no apoio e na fiscalização. “Verificamos nos relatórios analíticos que não há nenhum prejuízo em relação ao tempo de registro e de empenho. Nós levamos, em média, de 2 a 3 minutos e meio no registro das ocorrências e quando elas são transmitidas para o despacho, o despachador recebe mais ou menos em 30 segundos essa ocorrência, e quando são …

Entre as fake news que circulam está a de que o motorista “vai ganhar R$ 32 por hora, mesmo que renda muito mais que isso para a empresa”. Ou que agora vai ter “pagar muito mais imposto” Para garantir direitos trabalhistas e previdenciários aos motoristas de aplicativo para transporte de passageiro, o Projeto de Lei Complementar enviado pelo Governo Federal ao Congresso no mês passado prevê a melhoria das condições de trabalho a partir de quatro eixos: • Remuneração; • Previdência; • Segurança e saúde; e • Transparência. Confira perguntas e respostas sobre o que é fato e o que é fake no PL  1 – Os novos direitos valem …

O trabalho do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no Carnaval começa bem antes dos festejos de momo. As equipes de educação e fiscalização de trânsito se organizaram para as atividades pré-Carnaval, com ações educativas e orientação aos condutores de Rio Branco e das cidades do interior. Ao longo das cinco noites de Carnaval, mais de 20 mil pessoas foram alcançadas pelas ações. Simultaneamente, as equipes da capital, Brasileia e Cruzeiro do Sul atuaram nas festas promovidas pelo governo do Estado e prefeituras. O “Bloko Detran na Avenida” se fez presente no Carnaval da Família, no Calçadão da Gameleira, com os orientadores de trânsito. No Juruá, os profissionais estiveram no Carnaval …

O  governo do Estado do Acre, por meio do Sistema Integrado de Segurança Pública,  priorizou a segurança de toda população. Uma das estratégias foi não permitir a presença de monitorados em espaços de festas públicas e privadas – a chamada Operação Custódia. O Ministério Público do Acre, publicou uma portaria com a proibição, e o governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Polícia Penal,  cumpriu com rigor a medida. O presidente do Iapen, Alexandre Nascimento, acompanhou os policiais da Unidade de Monitoramento Eletrônico de Pessoas durante a fiscalização nas ruas e nos espaços de festa. Ele explicou que a Operação Custódia tem como objetivo a …

O Instituto de Pesos e Medidas-IPEM, órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Acre, esteve em ampla ação no interior do estado no intuito de coibir irregularidades no mercado formal, realizada durante 14 dias, no período de 6 a 19 de novembro. A a ação teve foco em produtos e instrumentos de medidas nos municípios do Vale do Acre e do Vale do Juruá. Fiscais do Ipem em fiscalização no interior do estado. Foto: Rosilene Sabóia/Ipem Com o objetivo de orientar comerciantes, produtores e consumidores do interior do estado, os ficais do Ipem realizaram avaliações em produtos que possuem selo Inmetro, como de qualidade, segurança …

  A Caravana da Fiscalização, idealizada pelo deputado estadual Emerson Jarude (Novo), visitou nesta sexta-feira (27), o Centro de Educação de Jovens e Adultos do Acre (Ceja), referência no ensino para este público em Rio Branco, e a visita revelou o descaso com que muitas escolas da rede estadual de ensino público do estado são tratadas. No Ceja, alunos e servidores têm que conviver diariamente com as condições insalubres de banheiro entupido que espalha fezes por todo lado, gerando mau cheiro por todo o prédio, além da falta de merenda e sucateamento do local. “Encontramos computadores empilhados, estragando com a ação do tempo e um laboratório de informática vazio”, lamentou …