Tag Archives: fiscalização

  O líder do movimento popular contra os abusos praticados pela Energisa, usou suas redes sociais para denunciar a empresa Energisa e cobrar atitude por parte dos órgãos de controle e fiscalização do Estado. Francisco Panthio, lembra que já foram realizadas inúmeras tentativas de fazer com que o Ministério Público, Procon e IPEEM-Inmetro passem a acompanhar os muitos casos de reclamações e possíveis abusos cometidos pela empresa. “É impressionante como a ENERGISA casa e batiza no Acre e dificilmente se ver uma fiscalização contra isso, pois alguns órgãos como IPEEM-Inmetro, MPE e defesa do consumidor assistem tudo sem tomar nenhuma atitude. Só para vocês terem uma ideia, se um consumidor …

Em funcionamento há quase 2 anos, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) do Juruá já atendeu 2.408 ocorrências só no primeiro trimestre de 2024. O coordenador do CICC em exercício, tenente Francisco Fonseca, destaca que o aumento no número de ligações indica que a central vem se consolidando no apoio e na fiscalização. “Verificamos nos relatórios analíticos que não há nenhum prejuízo em relação ao tempo de registro e de empenho. Nós levamos, em média, de 2 a 3 minutos e meio no registro das ocorrências e quando elas são transmitidas para o despacho, o despachador recebe mais ou menos em 30 segundos essa ocorrência, e quando são …

Entre as fake news que circulam está a de que o motorista “vai ganhar R$ 32 por hora, mesmo que renda muito mais que isso para a empresa”. Ou que agora vai ter “pagar muito mais imposto” Para garantir direitos trabalhistas e previdenciários aos motoristas de aplicativo para transporte de passageiro, o Projeto de Lei Complementar enviado pelo Governo Federal ao Congresso no mês passado prevê a melhoria das condições de trabalho a partir de quatro eixos: • Remuneração; • Previdência; • Segurança e saúde; e • Transparência. Confira perguntas e respostas sobre o que é fato e o que é fake no PL  1 – Os novos direitos valem …

O trabalho do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no Carnaval começa bem antes dos festejos de momo. As equipes de educação e fiscalização de trânsito se organizaram para as atividades pré-Carnaval, com ações educativas e orientação aos condutores de Rio Branco e das cidades do interior. Ao longo das cinco noites de Carnaval, mais de 20 mil pessoas foram alcançadas pelas ações. Simultaneamente, as equipes da capital, Brasileia e Cruzeiro do Sul atuaram nas festas promovidas pelo governo do Estado e prefeituras. O “Bloko Detran na Avenida” se fez presente no Carnaval da Família, no Calçadão da Gameleira, com os orientadores de trânsito. No Juruá, os profissionais estiveram no Carnaval …

O  governo do Estado do Acre, por meio do Sistema Integrado de Segurança Pública,  priorizou a segurança de toda população. Uma das estratégias foi não permitir a presença de monitorados em espaços de festas públicas e privadas – a chamada Operação Custódia. O Ministério Público do Acre, publicou uma portaria com a proibição, e o governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Polícia Penal,  cumpriu com rigor a medida. O presidente do Iapen, Alexandre Nascimento, acompanhou os policiais da Unidade de Monitoramento Eletrônico de Pessoas durante a fiscalização nas ruas e nos espaços de festa. Ele explicou que a Operação Custódia tem como objetivo a …

O Instituto de Pesos e Medidas-IPEM, órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Acre, esteve em ampla ação no interior do estado no intuito de coibir irregularidades no mercado formal, realizada durante 14 dias, no período de 6 a 19 de novembro. A a ação teve foco em produtos e instrumentos de medidas nos municípios do Vale do Acre e do Vale do Juruá. Fiscais do Ipem em fiscalização no interior do estado. Foto: Rosilene Sabóia/Ipem Com o objetivo de orientar comerciantes, produtores e consumidores do interior do estado, os ficais do Ipem realizaram avaliações em produtos que possuem selo Inmetro, como de qualidade, segurança …

  A Caravana da Fiscalização, idealizada pelo deputado estadual Emerson Jarude (Novo), visitou nesta sexta-feira (27), o Centro de Educação de Jovens e Adultos do Acre (Ceja), referência no ensino para este público em Rio Branco, e a visita revelou o descaso com que muitas escolas da rede estadual de ensino público do estado são tratadas. No Ceja, alunos e servidores têm que conviver diariamente com as condições insalubres de banheiro entupido que espalha fezes por todo lado, gerando mau cheiro por todo o prédio, além da falta de merenda e sucateamento do local. “Encontramos computadores empilhados, estragando com a ação do tempo e um laboratório de informática vazio”, lamentou …

O empresário Pablo Rodrigues Azevedo de Figueiredo, dono da empresa ZIG Eletricidade e Construção, acusa o secretário municipal de Cuidados Com a Cidade, Joabe Lira, e o diretor de Iluminação, Neimar Dantas, de cometerem improbidades administrativas, perseguições, supostos favorecimentos e prejuízos ao erário. A denúncia foi encaminhada há mais de um ano ao Ministério Público do Acre (MP/AC). O documento também foi protocolado na Câmara de Vereadores, mas o assunto nunca entrou em pauta. O projeto, no valor de R$ 24 milhões e financiado pela Caixa, visa substituir todas as luminárias de vapor de sódio por leds. O documento trata da “injustificável” desclassificação da ZIG no Pregão Eletrônico número 052/2002, …

Na tarde desta quarta-feira (16), uma Equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem, durante fiscalização no km 124 da BR-364, em Rio Branco/AC. O condutor de uma motocicleta portava uma arma de fogo com munições sem a devida autorização. O flagrante aconteceu durante comando de fiscalização na rodovia federal, na região do Segundo […]

O deputado Afonso Fernandes (PL) apresentou uma Indicação durante sessão desta quarta-feira (28), solicitando que a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Regina Longuini, que recomende à corregedoria do TJ a ampliação da fiscalização da Lei dos Registros Públicos, pelos cartórios de registros de imóveis. O parlamentar defende que a indicação se faz necessária, tendo em vista a necessidade de ampliação da fiscalização no âmbito do cumprimento do previsto no artigo 290-A, da Lei Federal n° 6.015/1973, da Lei dos Registros Públicos, pelos cartórios de registro de imóveis. “Importa afirmar que segundo dados do Iteracre e INCRA, há pelo menos 12 mil famílias a serem assentadas no Acre, …

A Unidade de Coordenação do Programa REM Acre, da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou nesta terça-feira, 7, uma reunião de integração entre os órgãos estaduais e federais integrantes com o objetivo de repactuar, para o período de 2023, as diretrizes do eixo de Comando e Controle no âmbito do Programa REM Acre – Fase II. O eixo de Comando e Controle compõe o programa de Fortalecimento do Sisa e Instrumentos de REDD+ como estratégia fundamental para garantir o cumprimento das leis ambientais, por meio dos instrumentos de fiscalização destinados a coibir atividades ilegais e realizar a prevenção do desmatamento gerador de emissão de gases de efeito estufa. Os …

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação, com pedido de liminar, para que a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o governo do Acre realizem reparos necessários à manutenção, fiscalização e conservação da BR-317, considerada uma das piores rodovias do país. “As condições da BR-317 precisam  levar em conta não apenas o aspecto de integração social e desenvolvimento regional, mas também questões de segurança militar, principalmente diante da área fronteiriça, onde reiteradamente são registrados ilícitos transnacionais”, destacou Lucas Costa Almeida Dias, procurador da República autor da ação. O Procurador  também frisa que o colapso na rodovia pode causar danos monumentais e imediatos ao eixo de integração …

O projeto do executivo municipal de Cruzeiro do Sul que cria a Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização – ECOPS, foi aprovada na Câmara de Vereadores. A empresa pública ficará responsável pelos serviços de obras e de limpeza pública. A intenção do prefeito Zequinha Lima (PP) é dar maior agilidade à administração pública e reduzir gastos além de prestar um melhor serviço.  O ingresso dos funcionários será somente através de processo seletivo público e a  empresa estará sujeita à fiscalização dos órgãos de controle como TCE e TCU. Cruzeiro do Sul viveu uma experiência traumática na gestão de Iderlei Cordeiro (PP), envolvendo a coleta de lixo da cidade …

O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) abriu uma investigação para apurar acusação que  833 quilos de alimentos vencidos seriam usados na merenda escolar em  Sena Madureira. O alimento sem condições de consumo foi apreendido pela Vigilância Sanitária Estadual em fiscalização de rotina. A apreensão que aconteceu no mês de maio, era de alimentação destinada a alunos da rede estadual de ensino. Imagem- Folha do Acre      

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (15), no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a audiência pública de discussão, implementação e fiscalização da Lei de n. 939, de 22 de abril de 2022, que trata da proibição do uso e comercialização de fogos de artifício com barulho no Acre. A partir de agora haverá uma união de esforços dos órgãos de comando e controle que atuarão mediante recomendação do Ministério Público na defesa do cumprimento rigoroso da norma. Tanto o evento como a lei são de autoria do deputado e líder do Governo na Casa do Povo, Pedro Longo, que conduziu todo o momento. Participaram da audiência alguns parlamentares, membros …