Seminário Estadual da Primeira Infância no Contexto Indígena debate programas sociais

Em continuação ao 1° Seminário Estadual da Primeira Infância no SUAS no contexto Indígena, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), apresentou nesta quarta, quinta e sexta-feira, 6, 7 e 8, no auditório do Ministério Público de Cruzeiro do Sul, a atuação dos programas Primeira Infância no Suas e Criança Feliz (PCF), além da Segurança alimentar, os direitos da primeira infância, e outros.

O segundo dia de evento teve como objetivo capacitar os técnicos municipais e estaduais em assistência social com um olhar voltado para as crianças indígenas. E conta com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), além de técnicos do Maranhão, Roraima, Pará, e líderes de 13 municípios do Acre.

Nos três dias também  foi discutido sobre a Primeira infância no Suas, a intersetorialidade como eixo estruturante do Programa Criança Feliz (PCF), PCF no estado do Acre, PCF e a Interface com o Cadastro Único, Atuação do programa Saúde da Mulher e da Criança no Dsei ARJ, Segurança alimentar na Primeira Infância, Direitos da Primeira Infância Indígena, Povos indígenas do Acre – Quem são e onde estão?.

O segundo dia de evento contou com a presença do representante do Ministério do Desenvolvimento Social Família e combate à Fome (MDS), Rafael Moreira, que destaca que recentemente, foi firmada uma cooperação técnica com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que abrange a área da Amazônia Legal, incluindo o Acre e outras regiões, para melhorar o atendimento a essas populações indígenas.

Também estiveram presentes representantes do Distrito Sanitário Indígena (DSEI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Nesta sexta-feira, 8, também foi abordado o PCF e a interface com o Cadastro Único, atuação do programa Saúde da Mulher e da Criança no Dsei ARJ, segurança alimentar na primeira infância.

Primeira Infância

O programa Primeira Infância é uma ação do Governo Federal instituída por meio do Decreto nº 8.869, de outubro de 2016, e consolidada pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. O programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares que buscam envolver ações intersetoriais com as políticas de Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e Direitos Humanos.

Cadastro Único

O coordenador estadual do Cadastro Único e do Bolsa Família, Ismael Maia, apresentou o Cadastro único e a relação dele com o PCF.

“O Cadastro Único é uma ferramenta de caracterização socioeconômica extremamente importante para o levantamento de dados e informações sobre esse público, tanto para o Estado quanto para os municípios. Enfatizamos a importância de oferecer políticas públicas para essa faixa etária e destacamos que o Cadastro Único tem um papel preponderante e essencial na captura desses dados, permitindo que os gestores realizem as devidas intervenções”, explica.

Segurança alimentar no contexto Indígena

A segurança alimentar e nutricional é essencial para um bom desenvolvimento na primeira infância, nesse contexto também foi apresentada a importância da atuação  desse tema diretamente no contexto indígena. Onde os primeiros anos de vida mostram-se determinantes para o desenvolvimento dos indivíduos.

A chefe da Divisão de Articulação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e da Política Estadual de SAN, Daiane Alves, explica que é essencial discutir o direito humano à alimentação adequada no contexto indígena, especialmente considerando as mudanças significativas que os povos originários têm enfrentado nos últimos anos.

Só conseguimos identificar um problema quando conhecemos sua existência. Por isso, é importante abordarmos aspectos técnicos sobre subnutrição, desnutrição, obesidade e os impactos que as hipovitaminoses podem ter no crescimento das crianças, prejudicando seu desenvolvimento, particularmente devido à migração desses povos para as áreas urbanas. Essa transição e o contato com outras culturas podem resultar em um choque cultural e em problemas nutricionais que tendem a se agravar ao longo da vida”, disse a gestora.

É crucial informar e capacitar para que as comunidades possam identificar sinais de doenças nutricionais e saibam a quem recorrer para buscar apoio profissional, mesmo que não realizem diretamente o tratamento.