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Segundo o delegado titular da DEMPCA, Dr. Renan Santana, a vítima possui Síndrome de Down, apresentando dificuldades de compreensão e comunicação. O magistrado responsável pelo caso entendeu que, mesmo com a limitação cognitiva parcial, a vítima não possuía o discernimento necessário para a prática do ato sexual.
“O crime ocorreu em maio de 2023, no bairro São José, na residência da vítima, durante uma confraternização entre amigos, tendo o criminoso ingerido bebida alcoólica e levado a vítima para um dos quartos, quando cometeu o crime e foi pego no flagra por familiares da vítima”, disse dr. Renan Santana.
O homem foi condenado a uma pena de 08 anos e seis meses no regime fechado, além de multa. Após ser preso ele passará por audiência de custódia, ocasião na qual o Poder Judiciário decidirá se será posto em liberdade ou não.
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