Traidor da pátria: Boulos denuncia Eduardo Bolsonaro à PGR por crime contra a soberania nacional

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) entrou com representação junto ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e ao Tribunal de Contas da União (TCU) em que acusa Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de “crime contra a soberania nacional” por conspirar contra o Brasil e autoridades brasileiras nos EUA com suposto uso de recursos públicos.

“Acabamos de entrar no MPF e TCU contra o Eduardo Bolsonaro por crime de lesa pátria pela atuação dele nos EUA para ferir interesses nacionais”, afirmou Boulos, em primeira mão, ao Fórum Onze e Meia desta quarta-feira (26).

Na ação à PGR, Boulos pede que Eduardo Bolsonaro seja investigado com base no artigo 359- I do Código Penal, que prevê pena de 3 anos e 8 meses a quem “negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo”.

“Requer-se que este Tribunal de Contas da União apure todas circunstâncias envolvendo o financiamento público, ainda que na forma de futuro e eventual reembolso que possa ser realizado, para custear os atos ilegais praticados pelo Deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos da América contra a soberania nacional”.

Coma revogação da Lei de Segurança Nacional o crime de Lesa Pátria deixou de existir mas não o fato do deputado de extrema direita cometer atos que priorizam os Estados Unidos em detrimento dos interesses brasileiros, o que pode levar à punição. A iniciativa deveria ser da Câmara dos Deputados que poderia cassar o mandato de Eduardo Bolsonaro, mas na ausência de compromisso do Legislativo Federal com o Brasil, a saída é a justiça.

Eduardo Bolsonaro, que já afirmou que abandonou o trabalho na Câmara para se dedicar à conspiração nos EUA para beneficiar seu pai, tem se reunido frequentemente com parlamentares e políticos ligados a Trump para conduzir um levante para achacar autoridades brasileiras, em especial Alexandre de Moraes, e tentar livrar o ex-presidente da cadeia.

Guilherme Boulos (PSOL-SP), acusa Eduardo Bolsonaro de “crime contra a soberania nacional” por conspirar contra o Brasil e autoridades brasileiras nos EUA com suposto uso de recursos públicos.

O caso agora está nas mãos da Procuradoria-Geral da República, que deverá analisar o pedido e decidir sobre a eventual abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro.