Coronéis da Aeronáutica perdem postos e patentes após decisão unânime do STM

Dois coronéis da Força Aérea Brasileira (FAB) perderam seus postos e patentes após decisão unânime do Superior Tribunal Militar (STM). A medida decorre de representações apresentadas pelo Ministério Público Militar (MPM), que apontou a participação dos oficiais em um esquema de estelionato dentro da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica (DIRENG), no Rio de Janeiro.

Segundo a decisão, que confirma condenações criminais impostas em 2017, ambos os coronéis foram responsabilizados por uma fraude que desviou quase R$ 2 milhões por meio de compras fictícias de materiais de informática. A informação foi publicada pelo STM, que detalhou o processo que levou à declaração de indignidade para o oficialato.

Nos autos, o Tribunal descreve que o esquema simulava todo um procedimento de aquisição pública. Foram produzidas notas fiscais falsas, criados documentos irregulares e certificações inexistentes de recebimento de equipamentos. Nenhum dos materiais previstos nas supostas compras chegou de fato à unidade militar.

A atuação dos dois coronéis no esquema

O STM detalha que o primeiro coronel atuava como agente de controle interno e chefe da Seção de Provisões da DIRENG. Conforme a decisão, ele estruturou toda a documentação que deu suporte ao esquema — elaborou pedidos de material e serviço, redigiu termos de referência e justificativas, autorizou adesões a pregões e certificou falsamente o recebimento de produtos que nunca foram entregues. Também convocou subordinados a assinar termos de recebimento sem qualquer conferência física dos itens.