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O Ministério Público Federal (MPF) processou Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, e o Movimento Renovação Liberal, entidade responsável pelo MBL, por ofensas contra povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará. A ação, apresentada na Justiça Federal na segunda-feira (17), pede R$ 500 mil por danos morais coletivos.
O processo nasceu de vídeos publicados no Instagram de Santos e do MBL durante protestos indígenas em Santarém, no início do ano. Nas gravações, o fundador do movimento chamou indígenas de “vagabundos”, “picaretas” e “malandros” e afirmou que eles “vivem de mamata”.
MPF pede remoção de vídeos e retratação pública
Para o MPF, as declarações ultrapassaram críticas aos atos e configuraram discurso discriminatório contra 14 etnias indígenas. O órgão calcula que os ataques atingiram cerca de 22 mil pessoas que vivem em Santarém, Belterra e Aveiro.
Entre os povos representados pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) estão Arapiun, Arara Vermelha, Apiaká, Borari, Kumaruara, Jaraki, Maytapú, Munduruku, Munduruku-Cara Preta, Sateré Mawé, Tapajó, Tupaiú, Tupinambá e Tapuia.
O MPF solicitou a retirada imediata dos conteúdos das redes sociais e a proibição de novas publicações que ofendam ou ataquem a identidade das comunidades indígenas do Baixo Tapajós. Caso a Justiça determine a medida e os réus a descumpram, a multa proposta é de R$ 3 mil por dia.
A ação também pede um vídeo de retratação com ao menos 2 minutos e 57 segundos, mantido em destaque nos perfis por 30 dias. O órgão quer ainda que Santos e o MBL publiquem, durante seis meses, conteúdos sobre história, cultura e direitos dos povos indígenas da região, com material fornecido ou aprovado pelo Cita.
Se a Justiça acolher o pedido, o Cita receberá integralmente a indenização para financiar projetos de valorização cultural e defesa territorial das 14 etnias. O MPF argumenta que os ataques agravam a vulnerabilidade de comunidades que enfrentam conflitos fundiários e invisibilidade histórica.
Na terça-feira (18), durante o Fórum CNT de Debates, em Brasília, Santos classificou a ação como retaliação por suas críticas ao protesto. “Basicamente estou sendo alvo de uma ação do Ministério Público Federal do Pará porque eu reclamei que índios criminosos, ou supostos índios criminosos, invadiram a área da Cargill”, afirmou.
Os protestos ocorreram após lideranças indígenas ocuparem um terminal da Cargill em Santarém contra um decreto federal que incluiu trechos de rios amazônicos no Programa Nacional de Desestatização. O MBL não havia se manifestado publicamente sobre a ação até a publicação da informação. Com informações do DCM
