Exposição da nova Cesta Básica com alíquota zero de imposto foi destaque da penúltima noite da Expoacre

Medida foi implementada pelo governo federal

A exposição da nova Cesta Básica foi o destaque da penúltima noite da Expoacre, no estande da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). A ação faz parte do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da pasta e tem como objetivo apresentar os itens que compõem a nova medida implementada pelo governo federal.

A nova formulação da cesta básica, conforme o Decreto n°11.936/2024 estabelece a alíquota zero, um imposto que será eliminado sobre produtos da cesta básica. Dessa forma, não haverá mais cobrança de impostos sobre legumes, verduras, carnes, ovos e derivados do leite.

A cesta básica é composta por dez grupos alimentares: feijões, cereais, raízes e tubérculos (grupo único), frutas, castanhas e nozes, carnes e ovos, leites e queijos, açúcar, sal, óleos e gorduras, café, chás e especiarias. Esses grupos representam a base alimentar tradicional da população brasileira.

O principal benefício dessa medida é a acessibilidade à esses alimentos pelas comunidades em situação de vulnerabilidade social. Os produtos se tornam mais acessíveis, e as políticas do governo federal, por meio da secretaria responsável, também garantirão a disponibilidade de alguns desses itens sempre que possível.