Tag Archives: assédio sexual

Nota pública sobre denúncia contra a Direção de Polícia Civil do Acre “O governo do Acre, por meio da Direção de Polícia Civil, informa que não procedem as informações de que o diretor-geral de Polícia Civil, delegado Henrique Maciel, esteja respondendo no Ministério Público Estadual (MPAC) a processo, inquérito ou investigação sobre assédio moral ou sexual. O único procedimento no MPAC que envolve a Direção-Geral de Polícia Civil versa sobre “verificação de uso de veículos acautelados”. Denúncias, principalmente aquelas que afetem a honra e a reputação das pessoas, devem ser acompanhadas de provas. Na vida pública, o respeito à democracia é princípio basilar e há que se respeitar os valores …

Professores e alunos da Ufac se dirigem à Delegacia da Mulher nesta segunda-feira (25), às 9 horas, para formalizar denúncia e solicitar a medida protetiva coletiva contra estudante assediador O movimento tem o apoio da Adufac e do setor jurídico da instituição. Como a Ufac não tem assegurado proteção às mulheres que circulam no campus,  a ADufac decidiu assumir isso tanto para proteger suas professoras como as alunas que foram corajosas em denunciar o caso no ato realizado no dia 5 de setembro e oficializar a denúncia contra ele. Elas garantem que o assédio sexual por parte do estudante vem acontecendo há pelo menos quatro anos Eles alegam que estudantes, …

A prefeita em exercício Marfisa afasta Helder Paiva A prefeita em exercício, Marfisa Galvão (PSD), protocolou um pedido de afastamento do assessor especial para assuntos Institucionais do Executivo municipal, Helder Paiva. O pedido  de afastamento é de 60 dias ou até que se apure os fatos. Helder Paiva foi acusado de assédio sexual por uma funcionária da Câmara de Vereadores da capital.  A Mesa Diretora da Câmara proibiu o assessor especial do prefeito de acessar a sede do Legislativo Municipal. Paiva não pode sequer frequentar as sessões. Segundo informações, o pedido de afastamento de Helder Paiva será encaminhado ao Ministério Público para dar ciência dos fatos. Imagem- Ac24horas

Na Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o tema, tais como a medida provisória que cria um programa de prevenção e combate ao assédio sexual no âmbito dos sistemas de ensino (MP 1140/22) e o projeto de lei que assegura às mulheres o direito a ter acompanhante de sua livre escolha em consultas e exames (PL 81/22). Primeiro item da pauta, a Medida Provisória 1140/22 institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara De acordo com o texto, caberá às …

Funcionárias terceirizadas do posto de identificação de Cruzeiro do Sul, que funciona na OCA acusam o coordenador de assédio sexual e moral. O coordenador nega as acusações que atribui a armação política. “Não teve nada disso, foi uma armação. Tenho sofrido, eu perdi a guarda da minha filha por conta dessa armação.” Uma das possíveis vítimas afirma que na Corregedoria de Polícia existe uma sindicância em tramitação que apura as denúncias de, pelo menos, cinco funcionárias. Segundo ela, o coordenador chegou transferido por causa das denúncias, mas foi renomeado para a função pelo novo diretor-geral da Polícia Civil. A vítima diz ter medo de continuar trabalhando com ele após as …

Deputada diz que banco, até o momento, não responsabilizou envolvidos

Este é o segundo processo, em que Monteiro se torna réu

Procuradora defende campanha de conscientização para que adolescentes identifiquem situações de abuso e violência

O documento assinado pela advogada e ativista Joana D’arc solicita a perda do cargo de Tião Bocalom (PP) por infrações político-administrativas A denúncia protocolada nesta segunda-feira (23), é embasada no artigo 4º do Decreto-Lei  202/1967, que estabelece como infração,  praticar contra expressa disposição de Lei, ato de sua competencia, omitir-se na sua prática ou proceder de modo incompativel com a dignidade e o decoro do cargo. Para a advogada, a conduta do prefeito da capital em relação às denúncias de prática de abuso sexual por parte do Secretário Municipal de Saúde, Frank Lima, enquadram o prefeito no decreto supra citado e explica: “Antes do devido processo de apuração declarou a  …