Tag Archives: Câmara dos Deputados – Notícias, Atualizações e Decisões Legislativas

Texto aprovado também prevê isenção do IPI sobre os acessórios necessários aos condutores

Texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho; substitutivo às propostas será divulgado quando houver data para a discussão em Plenário

Pelo texto, ações poderão compreender avaliações diagnósticas clínica, nutricional, oftalmológica, auditiva e de higiene bucal

02/06/2023 – 11:49   Portal Antaq A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (7) com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), quer pediu a realização do debate, quer discutir o funcionamento e as prioridades da agência para este ano. A audiência está marcada para as 9 horas, no plenário 11. Da Redação – MB Fonte: Camara dos Deputados

02/06/2023 – 12:10   Marcelo Camargo/Agência Brasil Lei mudou sistema de previdência dos militares A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (7) o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas e os efeitos da Lei 13954/19. No requerimento em que solicitaram o debate, os parlamentares Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Glauber Braga (Psol-RJ) destacaram que, em dezembro de 2019, entrou em vigor a Lei 13954/19, que altera diversos dispositivos que, dentre outras coisas, regulam o sistema de previdência dos militares. De acordo com a lei, há aumento de alíquota de contribuição, redução no rol de dependentes e dificuldades no reconhecimento …

02/06/2023 – 09:45   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A ministra Daniela Carneiro quando exercia mandato de deputada federal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que estava prevista para a próxima terça-feira (6) com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, sobre planos e programas da pasta para 2023. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Bibo Nunes (PL-RS). Ele avalia que o momento ainda é de grandes desafios para setor, como os impactos da pandemia de Covid-19, as incertezas no grau de investimento e a escalada de juros, entre outros. A audiência com a ministra foi remarcada para o dia 13 de …

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados divulgou nesta quinta-feira (1) os nomes dos cinco agraciados com o Prêmio Paulo Gustavo. O objetivo da premiação, que está em sua primeira edição, é condecorar anualmente até cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas por suas contribuições à cultura brasileira por intermédio do humor e da comédia, incluídas as artes circenses e as formas de comicidade popular. A indicação é feita por deputados, e os escolhidos recebem um diploma de menção honrosa.  A solenidade de entrega está marcada para 21 de junho, às 10h, no Salão Nobre da Câmara. Confira os escolhidos:– Tom Cavalcante;– Matheus da Costa Carvalho;– Samantha Schmutz;– Maria …

Deputados defendem a criação de um fundo para captar recursos oriundos de impostos

Relatório traz dados colhidos pela Fiocruz em sete estados brasileiros

Região compreende bacias marítimas próximas à linha do Equador (Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinha, Ceará e Potiguar)

01/06/2023 – 17:59   Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, autor do pedido de audiência A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (5) sobre “Agricultura, meio ambiente e autonomia indígena”. O debate será às 14 horas, no plenário 4. O deputado Zé Trovão (PL-SC), que pediu a audiência, informou que a ideia é debater sobre a agricultura indígena, as questões ambientais envolvidas nesse setor e a autonomia do indígena para produzir em sua terra. Foram convidados para o debate representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; dos Povos Indígenas; e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio …

01/06/2023 – 18:04   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A ministra Daniela Carneiro quando exercia mandato de deputada federal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados ouve na próxima terça-feira (6) a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, sobre planos e programas da pasta para 2023. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Bibo Nunes (PL-RS). Ele avalia que o momento ainda é de grandes desafios para setor, como os impactos da pandemia de Covid-19, as incertezas no grau de investimento e a escalada de juros, entre outros. A reunião ocorre às 14 horas, em local a definir. Da Redação – GM Fonte: Camara dos Deputados

01/06/2023 – 17:01   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Educação da Câmara realiza audiência pública na segunda-feira (5) sobre os cursos de graduação na área da saúde na modalidade educação a distância (EAD). Foram convidados representantes dos conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, de Farmácia, de Educação Física, de Psicologia, de Medicina Veterinária, de Enfermagem e de Fonoaudiologia, além de outros especialistas. Confira aqui a lista completa de convidados e a pauta da reunião. O debate foi solicitado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). Segundo ele, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região. O conselho …

A prefeitura incluirá a informação sobre o período de gratuidade nas sinalizações e aplicativos

Texto aprovado também reduz prazo para a polícia comunicar ao juiz que o agressor desrespeitou a medida