Tag Archives: Câmara dos Deputados

A lei já reserva parte das verbas do Fundo da Educação destinados à merenda para a compra de produtos da agricultura familiar

Texto atribui aos órgãos policiais a responsabilidade pelos relatos a serem lançados no CRV

A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda

Texto aprovado também prevê complemento aos beneficiários do Auxílio Gás. A medida provisória segue para o Senado

Texto foi elaborado em resposta a ofensas direcionadas a Lira na internet

Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos do texto

Proposta cria o Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes; troca deve ser feita em até 15 anos

30/05/2023 – 20:59   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1164/23, que retoma o programa Bolsa Família e extingue o Auxílio Brasil. O valor mínimo de R$ 600 por família fica garantido e, de imediato, aquela com crianças de zero a seis anos receberá mais R$ 150 por criança. Esse adicional, chamado Benefício Primeira Infância, é o único valor de vigência imediata, que pode ser pago desde a edição da MP (2 de março) juntamente com benefícios do Auxílio Brasil enquanto vigente este programa. Embora o parecer do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), tenha retirado a vigência das …

Já aprovado pelo Senado, proposta deverá seguir para sanção presidencial

Esta será a segunda audiência promovida pelo colegiado, criado há duas semanas

30/05/2023 – 14:46   Depositphotos Em 2030, o câncer poderá superar o número de óbitos das doenças cardiovasculares A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e as frentes parlamentares ligadas à saúde realizam nesta quarta-feira (31) o evento “Diálogos com Saúde”. O debate será realizado às 8 horas, no plenário 7. A deputada Silvia Cristina (PL-RO), que pediu o encontro, disse que o “Diálogos com Saúde” pretende discutir as duas maiores causas mortis no país, que são as doenças cardiovasculares e o câncer. As reuniões serão realizadas sempre às quartas-feiras, no período que antecede a realização das reuniões deliberativas da Comissão de Saúde. Para esse primeiro evento, foi convidada …

30/05/2023 – 12:58   Carlos Bassan/Fotos Públicas Dinheiro da Lei Aldir Blanc 2 será destinado ao fomento de ações culturais O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 11/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 3 bilhões destinados a transferências para estados e municípios, para o atendimento da Lei Aldir Blanc 2. A lei foi aprovada pelo Congresso no ano passado e institui a uma política de fomento à cultura, com repasses anuais nesse valor para ações no setor. O projeto também prevê recursos para ministérios. No Ministério dos Transportes, o crédito de R$ 127,1 milhões será usado para diversas obras no âmbito …

Estudo é fruto de parceria entre a Universidade de Brasília e o Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados

Assunto foi debatido na Comissão de Educação da Câmara

Projeto institui a Lei Antiganância