Também está na pauta o projeto que estabelece regras para a administração pública contratar publicidade em mídias sociais
Veja a Notícia CompletaTag Archives: Câmara dos Deputados
Para especialistas, projeto sobre formação profissional fortalece aprendizagem
Texto em análise na Câmara permite o aproveitamento, no ensino superior, de créditos obtidos pelo estudante em curso técnico
Veja a Notícia CompletaCâmara pode votar nesta terça-feira projeto de valorização das mulheres que atuam na segurança pública
Também está na pauta a proposta que estabelece regras para a administração pública contratar publicidade em mídias sociais
Veja a Notícia CompletaProjeto dá a famílias atingidas por desastres naturais prioridade na aquisição e reconstrução de casas
Segundo o texto, medida se dará no âmbito de programa habitacional adotado pelo governo federal
Veja a Notícia CompletaProjeto inclui pessoa com deficiência capacitada para o trabalho como dependente no IR
Objetivo é adequar a lei do Imposto de Renda a decisões do STF
Veja a Notícia CompletaProjeto criminaliza falsificação e contrabando de agrotóxicos
Proposta também inclui essas práticas no rol dos crimes hediondos, aqueles de maior potencial ofensivo
Veja a Notícia CompletaProposta prevê pagamento do 13º em todos os casos de demissão
Hoje a lei só prevê o pagamento do benefício nos desligamentos sem justa causa
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis
Proposta estabelece alíquota fixa por volume comercializado
Veja a Notícia CompletaProjeto torna obrigatório uso de papel reciclado em provas de concursos públicos e no Enem
Autor da proposta afirma que não haverá aumento significativo de gastos com a medida
Veja a Notícia CompletaProjeto estabelece que quem enriquecer à custa de outra pessoa, será obrigado a restituir os valores atualizados
Autor da proposta explica que a revogação ajusta o texto do Código Civil a entendimento do Conselho da Justiça Federal
Veja a Notícia CompletaCâmara pode votar nesta quinta-feira projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Entre os itens em pauta também está o projeto que regulamenta gastos públicos com publicidade em comunicação digital
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas. Veja como votaram deputados do Acre
Líder do governo defende a regulamentação do assunto; deputados de oposição criticam a proposta
Veja a Notícia CompletaProjeto do governo cria Plano Nacional do Desporto
Proposta pretende democratizar e universalizar o acesso ao esporte
Veja a Notícia CompletaCâmara pode votar nesta quarta-feira criação de auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica
Entre os itens em pauta também está o projeto que regulamenta gastos públicos com publicidade em comunicação digital
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova diminuição para 21 anos da idade mínima para esterilização voluntária
Proposta também permite a laqueadura logo após o parto
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