Tag Archives: Câmara dos Deputados – Notícias, Atualizações e Decisões Legislativas

Esta será a segunda audiência promovida pelo colegiado, criado há duas semanas

30/05/2023 – 14:46   Depositphotos Em 2030, o câncer poderá superar o número de óbitos das doenças cardiovasculares A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e as frentes parlamentares ligadas à saúde realizam nesta quarta-feira (31) o evento “Diálogos com Saúde”. O debate será realizado às 8 horas, no plenário 7. A deputada Silvia Cristina (PL-RO), que pediu o encontro, disse que o “Diálogos com Saúde” pretende discutir as duas maiores causas mortis no país, que são as doenças cardiovasculares e o câncer. As reuniões serão realizadas sempre às quartas-feiras, no período que antecede a realização das reuniões deliberativas da Comissão de Saúde. Para esse primeiro evento, foi convidada …

30/05/2023 – 12:58   Carlos Bassan/Fotos Públicas Dinheiro da Lei Aldir Blanc 2 será destinado ao fomento de ações culturais O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 11/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 3 bilhões destinados a transferências para estados e municípios, para o atendimento da Lei Aldir Blanc 2. A lei foi aprovada pelo Congresso no ano passado e institui a uma política de fomento à cultura, com repasses anuais nesse valor para ações no setor. O projeto também prevê recursos para ministérios. No Ministério dos Transportes, o crédito de R$ 127,1 milhões será usado para diversas obras no âmbito …

Estudo é fruto de parceria entre a Universidade de Brasília e o Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados

Assunto foi debatido na Comissão de Educação da Câmara

Projeto institui a Lei Antiganância

Proposta amplia para outros animais proibição hoje válida para cães e gatos

Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde

Proposta substituiu a expressão “direito de visitas” por “direito de convivência familiar” na parte que trata da guarda unilateral

29/05/2023 – 16:47   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3046/22 atribui ao Congresso Nacional a palavra final sobre a exclusão ou bloqueio de perfil de parlamentares das redes sociais, bem como de contas em serviços de mensageria. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta cria uma nova seção no Marco Civil da Internet para regulamentar o tema. Pela lei atual, a exclusão de postagem ou perfil das redes sociais depende de decisão judicial e, portanto, não pode ser feita de modo arbitrário. Do contrário, cabe ao usuário o direito de indenização por danos …

Essa nova edição da conferência será realizada em dezembro

  A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (29) para discutir o cumprimento da Lei 13.935/19, que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. O deputado Rafael Brito (MDB-AL), que solicitou o debate, acha necessário discutir o assunto porque, segundo ele, o Brasil vem liderando rankings de indicadores das taxas de ansiedade e depressão. “Ao longo dos últimos anos, após o retorno das aulas presenciais, ficou evidente a carência de um atendimento multidisciplinar com a presença de psicólogos nas instituições de ensino”, afirma. Ele lembra que, em 2022, ocorreram casos de crise de ansiedade …

Representante do Ministério da Saúde informou que novos protocolos já estão em discussão e devem ser publicados ainda este ano

26/05/2023 – 18:49   Ricardo Duarte/Internacional CPI foi instalada na semana passada A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol promove audiência pública na terça-feira (30) para debater a Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás. As investigações começaram no fim do ano passado, depois de denúncia do presidente do Vila Nova, e já resultaram em algumas prisões preventivas. “A Operação Penalidade Máxima é o novo marco no combate à manipulação de resultados e ao esquema de apostas no futebol brasileiro”, diz o deputado Danilo Forte (União-CE), autor de dois requerimentos para a realização da audiência pública. Também apresentaram requerimentos os deputados Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Márcio Marinho …

Debate ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados