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Plano Nacional de Imunização contempla apenas cuidadores profissionais
Veja a Notícia CompletaMinistério da Saúde estuda ampliar vacinação para cuidadores familiares
Tag Archives: Câmara dos Deputados – Notícias, Atualizações e Decisões Legislativas
Atualizações da Câmara dos Deputados
Acompanhe as últimas notícias da Câmara dos Deputados, com informações completas sobre decisões legislativas, projetos de lei, votações e debates políticos. Este espaço é dedicado à cobertura dos temas mais relevantes que moldam o cenário político no Brasil.
Descubra os destaques legislativos e saiba mais sobre as propostas em discussão, as posições políticas e as mudanças que impactam diretamente a população. Nossa cobertura traz análises detalhadas e atualizações em tempo real, conectando você aos acontecimentos mais importantes no Congresso Nacional.
Com uma abordagem clara e acessível, este espaço foi criado para oferecer informações organizadas sobre os processos legislativos e decisões da Câmara dos Deputados. Seja para acompanhar debates ou votar projetos de lei, aqui você encontra tudo o que precisa saber.
Comissão vai realizar audiências públicas para debater risco de racionamento de energia elétrica
Deputados querem ouvir representantes do governo, do setor elétrico privado e especialistas
Veja a Notícia CompletaEspecialistas sugerem mudanças para aumentar confiança do eleitor na urna eletrônica
Para eles, é fundamental que o sistema eleitoral possa ser submetido à auditoria independente
Veja a Notícia CompletaProposta proíbe orientação sobre aborto por meio da telemedicina
Texto altera lei que trata do uso da telemedicina durante a pandemia
Veja a Notícia CompletaAprovada urgência para projeto que autoriza laboratórios veterinários a produzir vacinas contra Covid-19
02/06/2021 – 22:56 • Atualizado em 03/06/2021 – 00:21 GovSP Laboratórios deverão cumprir todas as normas sanitárias da produção de vacinas humanas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1343/21, do Senado Federal, que permite aos laboratórios fabricantes de vacinas veterinárias produzirem vacinas contra a Covid-19. Para isso, esses laboratórios deverão cumprir todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas humanas, conforme regulamento. Com o regime de urgência, o projeto poderá ser incluído na pauta de votação das próximas sessões do Plenário. Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre …
Veja a Notícia CompletaNicolau Júnior pode perder o cargo de presidente do Legislativo
Interessados na sucessão se movimentam nos bastidores Após analisar a defesa da Assembleia Legislativa do Acre, o ministro Edson Fachin do STF, decidiu pela insconstitucionalidade da reeleição para a presidência da mesa e despachou a matéria para o plenário do Supremo Tribunal Federal. Tudo depende da decisão do plenário que até o momento se posicionou pela insconstitucionalidade em todos os casos julgados. Os ministros do STF entendem que as casas legislativas estaduais devem seguir as normas estabelecidas para a Câmara dos Deputados e Senado da República. Em dezembro de 2020, o plenário do STF decidiu pela insconstitucionalidade da reeleição de Rodrigo Maia (DEM) para a Câmara dos Deputados e de …
Veja a Notícia CompletaLeo de Brito defende internet banda larga gratuita para alunos e professores
Durante a sessão conjunta do Congresso Nacional desta segunda-feira, 19, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC), defendeu que seja derrubado o veto 10/2021, do presidente da República referente ao PL da Conectividade, que visa garantir internet banda larga gratuita para alunos e professores durante a pandemia. A matéria foi votada e aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2020, mas vetada pelo presidente Bolsonaro. O parlamentar acreano fez um apelo aos deputados e senadores para que o veto seja derrubado e relatou as dificuldades vivenciadas por estudantes e professores para terem acesso às aulas remotas e a falta de incentivo do governo federal durante a pandemia. “Temos relatos …
Veja a Notícia CompletaMara Rocha preside audiência pública sobre o autismo
Nessa sexta-feira (09/04), a Deputada Federal Mara Rocha presidiu a Audiência Pública de Conscientização sobre o autismo, na Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência. A parlamentar acreana foi autora do Requerimento de Audiência Pública, que contou com o apoio de parlamentares dos mais diversos partidos, como Carla Dickson (PROS/RN), Tiago Dimas (Solidariedade/TO), Marina Santos (Solidariedade/PI), Alexandre Padilha (PT/SP) e Rejane Dias (PT/PI) que preside a Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. A audiência contou com a participação, como expositores, do representante do Ministério da Saúde, Sr. Antonio Rodrigues Braga Neto; Abrahão Carlos Mota Púpio, Presidente da Associação Família Azul do Acre (AFAC); Dr. Mazinho …
Veja a Notícia CompletaProjeto prevê contrato emergencial para médicos formados no exterior
O Projeto de Lei 3252/20 prevê, durante a pandemia do novo coronavírus, a possibilidade de contratação de médico brasileiro graduado em instituição estrangeira mediante a revalidação temporária e emergencial dos diplomas. A medida será válida apenas durante a pandemia de Covid-19. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 13.959/19, que trata do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Em pleno vigor da pandemia de Covid-19, estima-se que há de 15 mil a 18 mil médicos brasileiros que têm diploma e registro no exterior e não podem exercer a profissão no Brasil”, disse o autor, deputado Bacelar …
Veja a Notícia CompletaRoberto Duarte propõe a proibição de apreensão de veículos com IPVA atrasado
O deputado Roberto Duarte (MDB) cobrou dos membros da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) a apreciação do projeto de Lei Complementar de sua autoria que proíbe o estado apreender veículos com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado. A proposta apresentada em fevereiro de 2019 foi o primeiro projeto de Lei Complementar da legislatura 2021. Conforme o ele, a proposta acompanha decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que tem algumas restrições e também nesse mesmo sentido no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, traz alteração na Lei Complementar nº 114, de 30 de dezembro de 2002. “Infelizmente essa minha proposta ainda não foi apreciada pela …
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