Tag Archives: Câmara dos Deputados – Notícias, Atualizações e Decisões Legislativas

Segundo pesquisa, 42,4% das crianças de até três anos estão em grupos vulneráveis e fora das creches

A venda da refinaria foi recomendada pelo Cade, mas deputado teme desabastecimento e aumento de preços com a gestão privada

O presidente da Câmara fez duras críticas ao novo aumento dos combustíveis anunciado ontem pela empresa

Geração distribuída é formada por consumidores que produzem a própria energia e injetam as sobras na rede elétrica local

Deputados já aprovaram parte das alterações feitas pelo Senado

Deputado questionou rapidez no encaminhamento da representação contra ele apresentada pelo PL

PEC promove mudança profunda no sistema tributário nacional A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (14). O debate atende a requerimentos dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). “Para iniciar os trabalhos da implementação de um novo sistema tributário em nosso País, é fundamental entendermos com mais profundidade e clareza as mudanças necessárias em nosso sistema para mudá-lo, tendo em vista a unanimidade da ineficiência do sistema tributário atual”, afirma Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Para Alexis Fonteyne, a transição para um novo modelo de tributação pode durar alguns anos, …

Também está na pauta a medida provisória que altera regras de fundo de garantias solidárias do setor rural

Também foi sugerida a criação de uma comissão externa da Câmara para acompanhar as investigações

Segundo dados do Inca, quase 18 mil mulheres morreram de câncer de mama no Brasil em 2020

Regras para credenciamento de EED serão definidas em ato do ministro da Defesa O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1123/22, que estabelece regras para credenciamento e descredenciamento de Empresa Estratégica de Defesa (EED). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). A MP altera a Lei 12.598/12 para definir ainda que as EED “são essenciais para a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro e fundamentais para preservação da segurança e defesa nacional contra ameaças externas”. Aquela lei reúne normas especiais para compra, contratação e desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa e estabelece incentivos à área estratégica de defesa, inclusive por meio de …

Mudança protege motorista de veículo que desconhece origem ilegal da mercadoria transportada

Zarattini: “É o maior índice de reajuste já estabelecido para esse encargo tarifário” A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (14) sobre o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022. O CDE é um fundo setorial criado para custear diversas políticas públicas do setor elétrico, e representa um componente bastante relevante da tarifa de energia elétrica. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que pediu a audiência, lembrou que o valor da CDE  neste ano, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi de cerca de R$ 32 bilhões. “Com isso, o reajuste representa aumento de 34,2% em relação a 2021, …

Também está na pauta do Plenário o projeto sobre prevenção ao suicídio de policiais

Para especialistas, modelo é mais estável e evita a presença de militares em funções de governo