Tag Archives: Câmara dos Deputados

  O debate acontece em Brasília, mas poderá ser acompanhado pela internet e pela TV Câmara Atendendo a um requerimento apresentado pelo deputado federal Leo de Brito (PT-AC) a Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 7, uma audiência pública para tratar sobre a necessidade de ações de combate ao feminicídio no Acre. Para justificar a solicitação feita na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Leo de Brito utilizou dados do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que indicam que o Acre tem a maior taxa de de feminicídios …

A LRF já declara nulo o aumento de despesa com pessoal para exercícios posteriores ou adotados nos 180 dias antes do término do mandato

Audiência vai debater possível venda de empresa distribuidora de energia. A do Acre não teve o mesmo cuidado. A possível venda da distribuidora Enel de Goiás (ex-Celg Distribuição) será tema de audiência pública na quinta-feira (9), na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O deputado Elias Vaz (PSB-GO), que pediu o debate, afirmou que tem circulado na imprensa que o grupo italiano Enel planeja entregar suas operações no estado de Goiás, vendendo sua distribuidora. “Atualmente, a companhia é avaliada em R$ 10 bilhões, um valor quase cinco vezes maior do que o preço pago pela Celg em 2016”, disse o deputado. Segundo o deputado, a Enel assumiu …

Aprovada há cinco anos, a lei foi avaliada em seminário na Câmara

Deputado quer explicações sobre irregularidades nos repasses

Programas são voltados para adultos entre 18 e 59 anos que têm dependência para executar atividades básicas, como higiene e alimentação

Para relator, a medida amplia a proteção de potenciais vítimas

Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória

PEC 206/19 institui cobrança dos alunos de renda alta

Entre outras medidas, o projeto autoriza empresas a intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimo e as instituições financeiras

Mulheres representam apenas 38% dos juízes na primeira instância e menos de 25% na segunda instância

Proposta altera lei que trata da distribuição dos recursos das loterias

Deputados reclamam que a medida não levou em conta o impacto da desoneração sobre a Zona Franca de Manaus

Texto seguirá para sanção

Colegiado vai analisar propostas de modernização do setor elétrico