Tag Archives: Constituição

Pela primeira discursando como líder do Partido Novo, o deputado Emerson Jarude disse que tomou conhecimento de que o líder do MDB no Poder Legislativo, Tanízio Sá, apresentou um documento onde a sigla pede que ele deixe de fazer parte da Comissão de Constituição e Justiça. O parlamentar disse que se isso ocorrer, ele pedirá a recontagem dos membros das demais comissões da Casa. “Tomei conhecimento de que foi apresentado um documento a Mesa Diretora da Aleac, onde o líder do MDB sugere minha retirada da CCJ. Cabe a esta Casa fazermos um acordo sobre isso. O partido Novo fez o pedido para que eu continue integrando a Comissão que, …

Gabriel Boric recebeu nesta segunda-feira (4) a versão final daquela que pode ser a nova Constituição do Chile. Agora, inicia o teste de fogo de seu governo, prestes a completar quatro meses. Até 4 de setembro, quando a população decidirá nas urnas se acata ou não a nova Carta, o esquerdista tem a missão de fazer crescer os índices de aprovação, tanto do novo código quanto de sua própria gestão. Fosse hoje a votação, as chances de o texto ser rejeitado e de país permanecer com a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet seriam grandes. Pesquisa do instituto Cadem divulgada no domingo (3) mostra que 51% dos chilenos dizem …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo (27.mar.2022) que “por vezes” o “embrulha o estômago” seguir as regras da Constituição Federal. Declarou em evento do Partido Liberal sobre filiações e sua pré-candidatura que jurou respeitar as leis constitucionais e que seu governo atua na “contramão” de um golpe. “Por vezes, me embrulha o estômago ter que jogar dentro das 4 linhas, mas eu jurei –e não foi da boca para fora– respeitar a Constituição. E aqueles que estão o ao meu lado, todos, em especial os 23 ministros, eu digo-lhes: vocês têm obrigação de, juntamente comigo,  fazer com que quem esteja fora das 4 linhas seja obrigado a voltar …

Luís Philippe de Orléans e Bragança, pretendente ao título de Príncipe de Orléans e Bragança, no Brasil onde a monarquia foi extinta em 1889, com a Proclamação da República, vem anunciando  que está escrevendo uma nova Constituição para o Brasil. No YouTube é possível encontrar diversos vídeos dele sobre o assunto. Ele é o único descendente da família imperial brasileira a ocupar um cargo político de relevância desde a Proclamação da República. Luís Philippe é deputado pelo PSL, mas já foi filiado ao Partido Novo. “A Constituição é a grande culpada pelo o que estamos vivendo hoje. A Constituição de hoje é uma Constituição que favorece o populismo e o …

A líder indígena mapuche, Elisa Loncón foi eleita presidenta da Assembleia Constituinte do Chile que vai elaborar a nova Constituição do Chile. A eleição aconteceu neste domingo (04) e foi instalada imediatamente. Elisa Loncón, é  uma das 17 deputadas eleitas pela cota para povos originários e foi eleita presidenta com 59 votos a mais que o desgundo colocado. Dos 155 integrantes da Casa, Loncón recebeu 96 votos. A ela caberá organizar o andamento da redação dos artigos da nova Carta do país e articular o diálogo entre as distintas bancadas que formam o órgão. Após ser eleita, ela fez seu agradecimento em mapudungun, o idioma dos indígenas mapuche, e em …

O debate sobre o Projeto de Lei 490/2007, que trata sobre o fim da demarcação de terras indígenas e regularização do garimpo, segue na pauta desta quarta-feira, 23, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O debate que estava marcado para terça-feira, 22, foi suspenso após a polícia do Distrito Federal e Legislativa reprimirem ato pacífico dos indígenas. Para embasar seu discurso contrário a votação do projeto, Perpétua citou um trecho da Constituição que diz: “O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, …