Tag Archives: crimes eleitorais

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente nos 22 municípios acreanos, além da Vila Campinas, durante as Eleições Municipais de 2024, que ocorrem no próximo domingo, 6 de outubro. Ao todo, o MPAC contará com a atuação de 28 promotores eleitorais e auxiliares, além de 149 servidores, com o objetivo de garantir a legalidade e a transparência do processo eleitoral, bem como coibir e prevenir práticas que possam configurar crimes eleitorais. Em Rio Branco, serão mobilizadas equipes de fiscalização, compostas por integrantes de diversos setores da instituição. O Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caop) é responsável por organizar a logística da atuação do MPAC durante o pleito. …

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) lançou uma cartilha educativa sobre crimes eleitorais, com o objetivo de orientar eleitores, candidatos e colaboradores durante o 1º turno das Eleições Municipais 2024, que ocorrerá no próximo domingo, 6 de outubro. O material foi desenvolvido com a colaboração do Juiz da 9ª Zona Eleitoral, Alesson Braz, e traz esclarecimentos importantes sobre as práticas ilegais previstas na legislação vigente. A cartilha “Crimes Eleitorais – Eleições 2024” aborda as infrações mais frequentes durante o período eleitoral, incluindo crimes cometidos antes ou no dia da votação. Além disso, o documento detalha as condutas previstas no Código Eleitoral, como boca de urna, transporte irregular de eleitores, …

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 31/01/2023, a operação Hermes, cuja finalidade é investigar crimes eleitorais. Segundo as investigações, candidatos a cargos políticos estariam usando uma gráfica da cidade de Cruzeiro do Sul/AC, para fraudar as prestações de contas eleitorais e desviar dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral). A investigação foi iniciada a partir de informações recebidas pela Polícia Federal, por ocasião do período eleitoral de 2022. Durante a operação, foram mobilizados 12 Policiais Federais que cumpriram 3 mandados de busca e apreensão. O nome da operação se dá em virtude de Hermes, na mitologia grega, ser o Deus da escrita, responsável por enviar …

A sede do órgão ministerial estará aberta das 6 às 15 em Rio Branco O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai abrir sua sede em Rio Branco para receber denúncias de assédio eleitoral, no sábado, dia 29 e no domingo, dia 30 de outubro de 2022. As denúncias podem ser feitas tanto presencialmente como pela Internet. No seu celular, através do aplicativo MPT Pardal ou pelo site www.prt14.mpt.mp.br. Na tela que aparece o eleitor ou eleitora (a) marca “estou ciente e desejo oferecer uma Denúncia”, clica em “Prosseguir”, informa a localidade dos fatos (Estado e Município), e prossegue prestando as informações solicitadas pelo sistema até finalizar a denúncia. As unidades …

TRE-AC e parceiros discutem segurança para o segundo turno das eleições O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Des. Francisco Djalma; o Vice-Presidente e Corregedor, Des. Laudivon Nogueira, e a Diretora-Geral, Rosana Magalhães, reuniram-se com os representantes das forças de segurança, nesta quinta-feira, 20, na sede do TRE-AC, para avaliar as medidas de segurança para o segundo turno das eleições no dia 30. Durante a abertura, o Presidente do TRE-AC disse que o objetivo do encontro era repetir o clima de tranquilidade do primeiro turno. “Agradecemos a todos pela colaboração e dedicação, pois no dia 02 de outubro garantimos uma eleição segura e dentro da legalidade. Tenho certeza de …

Na data de 28/09/2022, a Polícia Federal realizou 02 (duas) operações policiais, visando coibir crimes eleitorais no Estado do Acre, ambas em conjunto com o Ministério Público Eleitoral. Na Operação COMITÊ VIOLETA, o objetivo é reprimir a prática ilegal de compra de votos, bem como o abuso do poder econômico e político durante as eleições. Na ação policial mencionada, a Polícia Federal cumpriu três mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Rio Branco/AC em desfavor de pré-candidato e partidários. Durante as investigações que tiveram início em setembro de 2022, foi possível identificar que pré-candidato às eleições, na cidade de Rio Branco/AC, estabeleceu estreito laço com indivíduos pertencentes a …

O deputado Gérlen Diniz (PP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre na manhã de terça-feira (13) para pedir votos para ele mesmo. O parlamentar informou ser candidato a deputado federal e anunciou seu número. “Sou candidato a deputado federal e peço seu voto, meu número é 1111”, anunciou como se estivesse no Horário Eleitoral de rádio e tv. Roberto Duarte chamou a atenção de Gérlen que pediu para que fosse retirado das notas taquigráficas o pedido de votos. O vídeo da sessão também sumiu. Foi removido provavelmente para destruir a prova, mas todos os que assistiram a sessão, tanto presencialmente quanto através da transmissão via YouTube, são testemunhas. …