Tag Archives: Defensoria Pública

Em uma cerimônia marcada por discursos emocionados e reforço ao compromisso com o povo acreano, o deputado Nicolau Júnior (Progresssistas), tomou posse neste sábado, 1º de fevereiro, no plenário do parlamento acreano, para mais um mandato como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Durante seu discurso, o parlamentar destacou a importância da independência do Legislativo, mas sempre em harmonia com os demais poderes. “Com muita humildade, assumo novamente a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Acre e o faço reafirmando o principal valor da nossa gestão: a independência deste poder. Independência com responsabilidade e harmonia com os demais poderes. Independência para divergir, mas também para buscar convergir …

A unidade, localizada na Rua José Pereira Nolasco, no centro da cidade, foi construída com recursos próprios da instituição, totalizando um investimento de R$ 1,2 milhão, que inclui a obra, mobiliário e equipamentos. O terreno foi doado pela Prefeitura de Plácido de Castro, com o apoio da Câmara Municipal. Com uma área de 210 metros quadrados, a sede foi projetada para oferecer um ambiente moderno, acessível e funcional, alinhado ao padrão de qualidade adotado pela Defensoria nas recentes inaugurações. A obra foi executada pela empresa Engebest, sob responsabilidade do engenheiro Douglas Moura, e fiscalizada pelo arquiteto e urbanista da DPE/AC, Marcos Afonso. A defensora-geral, Simone Santiago destacou a importância da …

A Controladoria-Geral do Estado (CGE), por meio da Ouvidoria-Geral, realizou na manhã desta terça-feira, 19, o 2º Encontro de Ouvidorias Setoriais, com o tema “Avanços e desafios após o 1º ano de implantação”, o encontro teve como objetivo principal promover a troca de experiências, fortalecer o diálogo entre os órgãos e reforçar a importância das ouvidorias como instrumentos de transparência e comunicação com a sociedade. Durante o evento, as ouvidorias setoriais da Secretaria de Estado de Educação, da Defensoria Pública e da Secretaria de Estado de Saúde apresentaram os resultados de suas atividades, compartilhando suas experiências e aprendizados. A Ouvidoria-Geral também expôs os avanços e os principais resultados obtidos no …

Os 469 presos foram ouvidos Levar atendimento jurídico a quem está privado de liberdade e garantir o direito de todos: esse é o objetivo de mais uma parceria entre Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e Defensoria Pública do Acre (DPE/AC). Por isso, do dia 4 ao dia 7 de novembro, foi realizado no Presídio de Senador Guiomard um mutirão de atendimento voltado para atender às necessidades dos detentos em suas questões processuais. Ações como esta são realizadas pela Defensoria Pública desde 2023 nos presídios de todo o estado. O objetivo é que todos os presos tenham acesso aos atendimentos. O defensor público Gustavo Medeiros explica que entre as …

A Secretaria de Educação e Cultura (SEE), em parceria com a Fundação Elias Mansour (FEM), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) lançou na manhã desta quinta-feira, 31, no auditório da Ufac, o projeto Eu Digo Não à Corrupção. O evento contou com a participação do secretário adjunto de administração da SEE, Reginaldo Prattes; da procuradora-geral do Estado, Janete Melo; do procurador-chefe do MPE, Danilo Lovisaro; do vice-presidente da Aleac, deputado Pedro Longo; e do prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom; além de representantes da FEM, da Associação de Magistrados do Acre (Asmac) e da Defensoria Pública. Na oportunidade, foi realizado o anúncio de um concurso …

 Regularização fundiária dos moradores históricos do território é o ponto mais essencial do processo Além da Defensoria Pública também fazem parte do Conselho, representantes da Associação dos Produtores Rurais do Médio Rio Tauari; Associação dos Moradores da Comunidade São Paulo; Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade São Pedro; Associação dos Pequenos Produtores Agroflorestais da Comunidade Mamoré e Maracanã; Organização dos Moradores do Setor Maracanã; Grupo de Produtores Rurais do Rio Acuraua; Instituto de Terras do Acre (Iteracre); Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tarauacá (STRAFT) e Prefeitura de Tarauacá. O primeiro ato do Conselho Consultivo de Regularização Fundiária do Projeto Tauari, criado para atender às comunidades …

Os defensores Celso Araújo, coordenador de Cidadania, e Thais Araújo, coordenadora Cível, estão à frente da iniciativa. O atendimento virtual foi planejado como uma medida para atender as demandas das famílias de forma ágil e acessível, especialmente para aquelas que enfrentam dificuldades de deslocamento até a sede da DPE/AC. Nesta terça-feira, 29, o atendimento virtual foi realizado para a coleta de documentos dos moradores do Seringal Porongaba, situado na zona rural de Sena Madureira. A ação é para dar continuidade aos processos judiciais de regularização fundiária e usucapião em prol das famílias que habitam a área há décadas. Durante a sessão, os moradores puderam esclarecer dúvidas sobre o processo de …

O Projeto Cidadão disponibilizou diversos serviços, como a emissão gratuita de documentos civis, incluindo certidões de nascimento e casamento, carteiras de identidade, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho. Foram oferecidos também atendimentos jurídicos, de saúde e previdenciários, ampliando o acesso a direitos e promovendo cidadania plena às populações atendidas. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, do programa MP na Comunidade e do Projeto Txai, participou do atendimento a comunidades indígenas na Aldeia Jatobá, situada na Terra Indígena Mamoadate. A ação fez parte do Projeto Cidadão, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizada entre os dias …

  DPE/AC reforça que os serviços oferecidos são totalmente gratuitos e não utiliza aplicativos de mensagens para solicitar pagamentos A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) faz um comunicado importante à população sobre golpes que estão sendo aplicados em nome da instituição e de seus membros. O alerta principal é que ninguém responda mensagens pedindo dinheiro para dar entrada em ações ou outros serviços jurídicos. A DPE/AC reforça que não utiliza aplicativos de mensagens ou qualquer outro meio virtual para pedir pagamentos . Todos os serviços prestados pela Defensoria são inteiramente gratuitos , conforme estabelece o artigo 134 da Constituição Federal. “A Defensoria Pública jamais solicita qualquer tipo de …

  Um grupo formado por mães atípicas se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o presidente da Comissão de Saúde da Aleac, deputado Adailton Cruz (PSB),  para buscar amparo do Legislativo para evitar a suspensão do tratamento a centenas de crianças portadoras de autismo, síndromes e outros transtornos em Rio Branco. As mães explicaram ao presidente da Aleac e da Comissão de Saúde que o Centro Especializado em Reabilitação (CER) foi descredenciado pelo Unimed/AC e a partir de 12 de setembro mais de 500 pessoas beneficiárias do plano de saúde ficarão sem tratamento, os quais dependem das terapias para seu desenvolvimento …

Com o tema “A vida começa quando a violência acaba”, as atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, proporcionaram nesta quarta-feira, 14, mais uma ação de conscientização para cumpridores de alternativas penais, em Cruzeiro do Sul. Em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE), o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), por meio da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), realizou palestra sobre medidas protetivas de urgência para 30 cumpridores de alternativas penais. A iniciativa abordou os tipos de violência doméstica, as medidas protetivas, o descumprimento delas e suas consequências, além de orientar os cumpridores sobre as demandas civis que envolvem …

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) por meio da Escola Superior (Esdpac) divulgou nesta quinta-feira, 25, o edital de abertura do 4º processo seletivo de estágio remunerado em Direito para formação de cadastro reserva, para atuação na unidade de Cruzeiro do Sul. As inscrições serão realizadas no período de 29 de julho a 9 de agosto de 2024, exclusivamente via internet pelo site: https://portalcandidato.ac.def.br/login O valor da bolsa de estágio para 20 horas semanais será de R$ 1.200,00 e R$180,00 de auxílio-transporte. Já o estágio para 30 horas será remunerado com R$ 1.500,00 e R$ 180,00 de auxílio-transporte. As candidatas e candidatos serão selecionados através da aplicação de uma …

  Nesta quarta-feira (5), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a informação que trata a respeito da conclusão dos trabalhos da Comissão Especial sobre regularização ambiental. Ele ressaltou a importância da regulamentação da compensação ambiental, como forma de regularizar ambientalmente as propriedades da Agricultura Familiar, compensando com as florestas públicas de forma não onerosa. Além disso, o parlamentar defendeu o cumprimento da lei de regularização fundiária dos moradores com perfil da agricultura familiar das florestas públicas. Ainda em sua fala, o parlamentar destacou que é preciso assegurar os direitos dos posseiros, hoje ameaçados pelos falsos projetos de carbono. “Eu venho levantando aqui na Casa, os chamados falsos, fakes projetos …

Por meio do Departamento de Inovações Educacionais, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), levou até a escola Zuleide Pereira de Souza, localizada na Vila Acre, neste sábado, dia 25, que realizou o Dia D da família na escola, jogos matemáticos, robótica e óculos de realidade virtual. O Dia D da família na escola trata-se de um momento em que diversos órgãos e instituições como Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC), Defensoria Pública, Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Hospital do Amor, Exército Brasileiro, Fundação Elias Mansour, Departamento Estadual de Trânsito, Instituto de Defesa Agropecuária e Vegetal, e Sest/Senat levaram uma série de serviços tanto para os …

O primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa é a certidão de nascimento. Por meio dela, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direito à saúde e à educação. Além disso, a identificação corresponde a um direito humano e constitui o primeiro instrumento de exercício da cidadania e de garantia dos direitos fundamentais. Para garantir essa prerrogativa a toda a população, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), oferece o serviço gratuito de obtenção de Registro Civil e de documentação básica para pessoas em vulnerabilidade social. O serviço tem como foco principal a erradicação do sub-registro …