Tag Archives: Defensoria Pública

Santa Helena, Jequitibá e João Eduardo I serão as comunidades beneficiadas com os atendimentos A agenda de atendimentos itinerantes da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) para o mês de dezembro já está definida, finalizando as atividades deste ano. O programa “Defensoria itinerante, cidadania mais perto de você”, coordenado pelo Núcleo da Cidadania, atenderá três locais da capital acreana. Antes do recesso forense, período de suspensão das atividades judiciais que ocorre entre os dias 19 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, a DPE/AC promoverá os atendimentos nas comunidades dos bairros Santa Helena, Jequitibá e João Eduardo I. Neste ano, até esta data, as ações do …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) cumpriu agenda nesta segunda-feira (13) na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE). Ele foi recebido pela defensora-geral Simone Santiago, pela subdefensora-geral, Juliana Marques e pelo coordenador do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo. Na pauta, desdobramentos da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Acre, a pedido do deputado Tanízio Sá (MDB), para tratar sobre a acessibilidade nas tarifas de energia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Acre. Durante a audiência na Aleac no último dia 8, Edvaldo Magalhães solicitou à Defensoria que emitisse uma recomendação à Energisa informando a respeito da aplicabilidade do desconto já assegurado, a este público, …

Diante da grande repercussão do manuseio e comercialização das linhas chilenas, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC)  reuniu autoridades, na sede da instituição, na manhã desta segunda-feira, 6, para combater a prática indevida. União entre as instituições visa proteger a população do uso do cerol. Foto: Letícia Machado/ Procon Com a vigência da lei municipal nº 2.359/2020 e com a aprovação da lei estadual nº 4.180,  que proíbem a venda e a comercialização da linha chilena ou indonésia, conhecida como cerol, uma mistura de vidro moído e cola branca, a ação conjunta visa a criação de um termo de cooperação técnica e operacional entre os órgãos, para …

Com o objetivo de fortalecer a integração e promover a troca de conhecimentos, Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realiza durante toda esta quarta-feira (24),  o Encontro de Escolas de Governo do Estado do Acre. O encontro organizado pela Escola do Legislativo Acreano (ELA), que tem por objetivo criar um ambiente de aprendizado contínuo, reuniu representantes das instituições e das escolas do governo do Acre,  Procuradoria Geral do Estado (PGE),  Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas Eleitoral (TCE), Ministério Público do Estado (MPE) , Tribunal Regional Eleitoral e da Defensoria Pública. “Durante os 4 meses de mandato desses 24 jovens parlamentares, a Assembleia Legislativa também contará com a valiosa parceria …

Defensoria Itinerante, cidadania mais perto de você. Foto: Felícia Lanay/ASCOM DPE A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do programa “Defensoria Itinerante, cidadania mais perto de você”, estará presente em algumas localidades da capital acreana, neste mês de outubro, promovendo assistência jurídica integral e gratuita para a população. Os serviços de consulta processual, orientações e assistência jurídica na área cível e criminal, como retificação de documentos, pensão alimentícia, registro tardio, investigação de paternidade, tutela e curatela, ação de inventário, defesa do consumidor, entre outros atendimentos estarão disponíveis para comunidade. Confira as datas e locais de atendimento:   •             Ação Especial para Pessoa Idosa Data: 04/10/2023 Hora: 8 às …

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares é lançada no Acre Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares é lançada no Acre. Foto: Felícia Lanay/ASCOM DPE A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), representada pelo defensor público e coordenador do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo, participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares, nesta quinta-feira, 28, realizado no auditório Severo Câmara, em Rio Branco. A Frente presidida pela deputada federal Antônia Lúcia em âmbito nacional, terá como representante no estado a deputada Antônia Sales, a vereadora Lene Petecão …

O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa (Aleac), deputados Luiz Gonzaga (PSDB) e Nicolau Júnior (PP), e mais seis parlamentares foram homenageados pela Defensoria Pública do Acre nesta quarta-feira (6). De acordo com a Defensoria, a homenagem representa o reconhecimento do trabalho e parceria entre o Judiciário e o Legislativo acreano. “A placa em homenagem entregue a cada deputado destaca a valorosa parceria, apoio e comprometimento com esta instituição, visando o fortalecimento dos serviços prestados e a garantia dos direitos fundamentais, do acesso à justiça, da dignidade e cidadania da sociedade acreana”, disse a defensora pública-geral Simone Santiago. O deputado Luiz Gonzaga agradeceu a Defensoria em nome da defensora …

A Defensora Pública Juliana Marques Cordeiro do Subnúcleo de Saúde da DPE agiu com rapidez e conseguiu a remarcação da cirurgia para próxima semana. Morador de Cruzeiro do Sul, Victor Douglas de Araújo Gomes (21), que sofre com câncer na tireoide desde os 6 anos de idade, tinha a cirurgia marcada para o dia 08 de agosto. Quando já estava em Rio Branco soube que a cirurgia havia sido adiada por falta de material cirúrgico. Desesperada porque o filho já estava há  9 meses sem tratamento, a mãe entrou em contato com o Acreinfoco. Leia a reportagem Aqui. Ao tomar conhecimento da situação a Defensora Juliana Marques Cordeiro entrou em …

Victor Douglas de Araújo Gomes (21), sofre com câncer na tireoide desde os 6 anos de idade. Na foto abaixo ele aparece durante o primeiro tratamento. Toda a sua vida foi marcada pela doença que o impediu de estudar regularmente e de trabalhar. Esta foi a terceira vez que a doença voltou. Nesta corrida contra o tempo, teve a cirurgia de urgência marcada para o dia 08 de agosto. Após 9 meses de espera na fila de cirurgia, finalmente recebeu as passagens para deslocar-se de Cruzeiro do Sul para Rio Branco para fazer a cirurgia. Mas na última hora ligaram dizendo para não virem porque não havia material cirúrgico. Em …

1-Insistência A nota da Defensoria Pública mostra com clareza a insistência do governo do Estado em desalojar as famílias que ocuparam a área do estado. Os terrenos começaram a ser ocupados em junho de 2022. Na pré-campanha eleitoral. O governo do estado entrou com ações de reintegração de posse poucos dias depois do início da construção das primeiras casas. Rapidamente, em 17 de junho, o juiz determinou que a reintegração fosse cumprida. Em 9 de setembro, a DPE entrou com recurso para suspender a decisão. Pedido negado 4 dias depois. Os defensores públicos recorreram ao STF que suspendeu a reintegração de posse. De acordo com os ocupantes dos terrenos, o …

Defensoria emite recomendação sobre tratamento de mulheres presas em flagrante A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da atuação do Núcleo da Cidadania e do Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2), emitiu recomendação às Delegacias de Polícia Civil do Estado do Acre, visando garantir que mulheres presas em flagrante delito sejam alojadas em celas separadas de homens. O documento, assinado pelos defensores públicos Flávia Nascimento e Celso Araújo, reforça que a recomendação está alinhada com a legislação nacional e com as diretrizes internacionais de direitos humanos, especialmente a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e as Regras de Bangkok, …

  Celebração realizada pelo Poder Judiciário do Acre aconteceu na Escola Estadual Kairala José Kairala, integrando ação do projeto “Defensoria ao seu lado – cidadania mais perto de você” Alguns casais estão há pouco tempo juntos, outros contam que estão “uma vida”, expressão que usam para mensurar o período que já compartilham da companhia um do outro, mas ainda assim, a ansiedade foi sentimento comum entre os 52 pares que oficializaram a união em mais um casamento coletivo do Projeto Cidadão. A ação do Poder Judiciário do Acre, coordenado pela decana da Corte acreana, desembargadora Eva Evangelista, aconteceu em uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPE), com o projeto …

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), encaminhou ofício para Unimed Rio Branco, requerendo informações e esclarecimentos acerca do andamento ou planos futuros para construção de um hospital infantil na capital. Após inúmeras reclamações dos usuários do plano de saúde sobre os serviços prestados no único hospital de urgência e emergência infantil do estado do Acre, a Urgil, credenciada pela Unimed, a DPE/AC, por meio do diálogo, alinhamento e atuação extrajudicial realizou reuniões com os representantes da operadora de saúde e mães usuárias do serviço. Em reunião realizada no dia 5 de julho de 2022, os representantes da Unimed apresentaram o projeto de construção de um pronto atendimento infantil, …

A pedido do deputado Fagner Calegário (Podemos) foi realizada uma audiência pública na manhã desta segunda-feira (05), para estabelecer diretrizes relacionadas a políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva, direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de saúde. A proposta se deu devido ao Projeto de Lei nº 14/2023, que defende a realização de palestras sobre educação sexual nas escolas. A matéria foi vetada pelo governo e o parlamentar agora irá reapresenta-la com algumas modificações. O deputado Fagner Calegário iniciou o debate falando sobre a importância de tratar sobre o tema e instruir crianças e adolescentes a denunciarem possíveis abusadores. Acrescentou também que o Brasil é o país …

Governador Gladson Cameli e prefeito Tião Bocalom participaram das festividades Em alusão ao mês do Dia das Mães e em comemoração ao 9º aniversário da Cidade do Povo, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), visando atender a comunidade pelo programa Acre pela Vida, promoveu na manhã deste sábado, 27, uma ação de cidadania no Centro Comunitário do bairro. O evento, que teve início às 8h, tinha o objetivo prestar serviços à comunidade em geral, comemorar os nove anos do bairro e homenagear as mamães em razão do Mês das Mães, comemorado no segundo domingo de maio. O coordenador …