Tag Archives: defesa

O ex-Secretário de Planejamento Raphael Bastos expôs o pensamento de muitos: a nota dos advogados do governador Gladson Cameli (PP), não esclarece nem defende. Limita-se a criticar o relatório da Policial como “um emaranhado de assuntos desconexos”. “Já diz a máxima que “texto sem contexto vira só pretexto”. E é assim que muitos estão agindo ao publicar uma nota padrão, genérica e sem elementos que contrapõem, de fato, o que é relatado no inquérito policial”, contrapõe Raphael Bastos. A banca advocatícia teria sido contratada por R$ 8 milhões para fazer a defesa do governador. Para Raphael Bastos, entre os pontos que deveriam ter sido explicados e não foram, estão os …

A gestora Michela Mônica Panier, gerente da UPA Franco Silva, da Sobral, colocou para circular nesta quarta-feira, 5, um abaixo assinado onde os servidores da unidade declaram apoio à sua gestão. Até aí tudo bem. O problema é que os servidores estão sentindo-se constrangidos, pois são praticamente obrigados a assinar, uma vez que Michela é a chefe de todos. O abaixo assinado começou a circular depois que servidores denunciaram à imprensa algumas atitudes da gestora que eles consideram autoritárias e abusivas, além de extravagâncias como abandonar o posto para desfilar com o carro do Papai Noel em pleno horário de pico na unidade de saúde, dar presente em seu nome, …

Programa visa modernizar infraestrutura de conselhos tutelares, por exemplo A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para debater o Pró-DH – Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos – com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede e no orçamento para o programa. A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que solicitou a realização do debate, explica que o programa tem como objetivo modernizar a infraestrutura dos conselhos tutelares e de outros espaços e equipamentos públicos utilizados para a promoção e a defesa dos direitos humanos. Foram …

A pedido do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Acre realizou na manhã de hoje (1º) uma audiência pública para discutir a transição do sistema de abastecimento de água em Rio Branco. Atualmente, o sistema é coordenado pelo governo do Estado, mas a partir de 1º de janeiro ficará sob o domínio da Prefeitura da Capital. Edvaldo Magalhães destacou que é preciso muito mais que se preocupar com a estrutura em si, mas também priorizar as pessoas, ou seja a manutenção dos empregos. O parlamentar pediu a sensibilidade dos gestores presentes para essa pauta. Ele destacou que há servidores que tem uma vida dedicada ao sistema de abastecimento …

Acionar os ministérios da Justiça e da Defesa e mobilizar toda a bancada federal do Acre para reivindicar apoio das forças de segurança federais. Esses foram os compromissos assumidos pelo deputado federal Leo de Brito (PTAC), nesta segunda-feira, 22, durante reunião realizada em Epitaciolândia para discutir a situação de segurança nas fronteiras do Acre. Único parlamentar federal presente na audiência, Leo de Brito manifestou sua preocupação com a segurança pública na região da tríplice fronteira Brasil, Bolívia e Peru que tem registrado aumento nos casos de roubos e furtos de veículos e motocicletas, que na maior parte dos casos, são levados para o território boliviano. “Nossas fronteiras estão desguarnecidas. Por …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão virtual desta quinta-feira (21), dois acordos internacionais na área de Defesa e outro de proteção nuclear. Todos seguem para análise do Senado. Pela Constituição, os acordos internacionais só entram em vigor após a aprovação das Casas do Congresso. O Projeto de Decreto Legislativo 566/19 trata de acordo entre Brasil e Chile para intercâmbio na área de Defesa assinado em 2018. O objetivo é padronizar os métodos de identificação e codificação de suprimentos das Forças Armadas, conforme as diretrizes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O Projeto de Decreto Legislativo 333/21 trata de acordo entre Brasil e Argélia para cooperação …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) esteve nesta quinta-feira (26) na sede do Ministério Público do Acre (MP-AC) para abrir um diálogo no sentido de construir uma discussão a respeito da legalização da atividade marceneira no Acre. A ideia é abrir uma conversa, não só com o MP-AC, mas com outros órgãos de fiscalização com o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e associações de trabalhadores do ramo marceneiro. No Ministério Público, Edvaldo Magalhães e o assessor parlamentar Jair Santos foram recebidos pelos procuradores-gerais adjuntos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Sammy Barbosa Lopes, de Assuntos Jurídicos, e Gilcely Evangelista, de Assuntos Administrativos e Institucionais. Edvaldo Magalhães …

A nova Lei está em vigor a partir desta sexta-feira (02) O foco da nova lei é o consumidor superendividado, De acordo com informações do Serasa, 62 milhões de brasileiros estão inadimplentes, sendo que metade deles tem a renda inteira comprometida. Com a nova Lei, poderão renegociar suas dívidas na justiça, de forma simplificada. A Lei  14.181/21, obriga bancos, financiadoras e empresas que vendem a prazo a informar ao consumidor, no ato da contratação, o valor total das parcelas, incluindo juros e encargos em situações de atraso. A lei também concede ao consumidor o direito de antecipar parcelas, e obriga os credores a renegociar dívidas, sem inclusão de novos encargos …

Os pedidos são da Defensoria Pública do DF endereçados à Vara de Execuções Penais do DF (VEP-DF). Eles foram encaminhados para análise da juíza Leila Cury, nesta segunda-feira (21/6). No documento, a defensora pública responsável pelo caso afirma que, “considerando a enorme repercussão nacional conferida ao caso, visando salvaguardar a vida e a saúde de Lázaro, a defesa técnica solicita ao ilustre juízo que, desde logo, seja garantida a proteção da integridade física e psíquica do apenado”, diz na juntada de petição. A defensora ainda pede, que, em caso de prisão, Lázaro seja alocado “em instalações seguras, se possível, sem ter que dividir cela com outros internos do estabelecimento prisional em caso …