Tag Archives: deputados

O governo do Acre celebrou a democracia na festa de 201 anos da Independência do Brasil com as apresentações do desfile cívico-militar de 7 de setembro, nesta quinta-feira, na Avenida Getúlio Vargas, em Rio Branco. Um grande público compareceu para apreciar a festa na manhã com céu de brigadeiro, destacando o balançar das bandeiras do Brasil e vestimentas que acentuam as cores verde e amarelo representativas das riquezas do país. Com os cumprimentos à população e a revista inicial às tropas, o governador Gladson Cameli concedeu autorização ao subcomandante do 4° Batalhão de Infantaria de Selva, tenente-coronel Rafael Folda, para iniciar o desfile e mais uma vez voltou a relembrar …

O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa (Aleac), deputados Luiz Gonzaga (PSDB) e Nicolau Júnior (PP), e mais seis parlamentares foram homenageados pela Defensoria Pública do Acre nesta quarta-feira (6). De acordo com a Defensoria, a homenagem representa o reconhecimento do trabalho e parceria entre o Judiciário e o Legislativo acreano. “A placa em homenagem entregue a cada deputado destaca a valorosa parceria, apoio e comprometimento com esta instituição, visando o fortalecimento dos serviços prestados e a garantia dos direitos fundamentais, do acesso à justiça, da dignidade e cidadania da sociedade acreana”, disse a defensora pública-geral Simone Santiago. O deputado Luiz Gonzaga agradeceu a Defensoria em nome da defensora …

Entrega de 800 títulos definitivos em Cruzeiro do Sul: Luiz Gonzaga e Nicolau marcam presença O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputados Luiz Gonzaga (PSDB) e Nicolau Júnior (PP), participaram juntamente com o governador Gladson Cameli (PP) da solenidade de entrega de 800 títulos definitivos em Cruzeiro do Sul, nesta terça-feira (29). A entrega dos títulos faz parte do programa Minha Terra de Papel Passado, executado pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), através da presidente do órgão, Gabriela Câmara. O programa tem como objetivo regularizar o maior número de imóveis no Acre e garantir aos acreanos acesso a linhas de créditos junto aos bancos …

O novo valor do mínimo (R$ 1.320) está vigente desde 1º de maio deste ano

Empresa prometeu reembolso por meio de vouchers; deputados querem explicações sobre saúde financeira da companhia

O Fundeb financia a educação básica pública O Projeto de Lei 3339/21 atualiza uma série de dispositivos da Lei 14.113/20, que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente. Entre outros pontos, o texto em análise na Câmara dos Deputados determina que a instituição financeira na qual os recursos forem movimentados disponibilizará permanentemente, por meio de página na internet aberta e acessível ao público, os extratos referentes à conta do Fundeb, incluídas as informações atualizadas. Segundo o autor da proposta, o ex-deputado Gastão Vieira (MA), as atualizações são uma reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios e já constam do …

Para deputados, é importante dar mais voz às comunidades A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (22) sobre o tema “Rádios Comunitárias e o Direito Humano à Comunicação”. O debate é uma iniciativa dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Luizianne Lins (PT-CE). Eles destacam a importância das rádios comunitárias para o aperfeiçoamento da democracia e pedem mais investimentos nessas emissoras. “Precisamos pensar em formas de fortalecer e facilitar a disseminação da voz das rádios comunitárias no Brasil, tais como a isenção de impostos, a redução de despesas e ampliação das receitas”, dizem. Os parlamentares ressaltam que, hoje, o modelo …

Transtorno autista compromete o comportamento social e a comunicação; começa na infância e persiste na adolescência e na idade adulta

Atendendo ao pedido dos deputados da Assembleia Legislativa do Acre, o Senador Petecão (PSD) empenhou-se em aprimorar os serviços das companhias aéreas Gol Linhas Aéreas e Latam. Esse esforço resultará na realização de uma audiência pública na Aleac, onde o Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, participará para discutir o problema que o povo do Acre vem enfrentando. O deputado Luiz Gonzaga, presidente da Assembleia Legislativa do Acre, e o deputado Nicolau Júnior, primeiro-secretário, bem como os demais parlamentares, compreendem a relevância das discussões em torno das companhias aéreas operantes no estado. Nesse contexto, o Senador Petecão desempenhou um papel fundamental ao intermediar o encontro e tem o intuito …

Ministro dos Aeroportos vai receber deputados do Acre para tratar da crise aérea, anuncia Gonzaga O presidente da Assembléia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga anunciou na tarde desta terça-feira (8), que a bancada federal do Acre e uma comissão de deputados estaduais serão recebidos pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França. Gonzaga está em Brasília , onde se reuniu com o senador Alan Rick e os deputados federais Gerlen Diniz e Ulysses Araújo, que atuaram para garantir o encontro com o ministro. Para ir a capital federal, Luiz Gonzaga sentiu na pelo o drama que o Acre vive pela falta de voos. Ele precisou sair de Rio Branco …

Edvaldo Magalhães comenta postura da base governista após recesso parlamentar “Um falso clima de normalidade” Em discurso na sessão desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), falou sobre o ‘falso ambiente de normalidade’ na Casa de Leis se referindo ao desconforto que segundo ele, os deputados da base do governo sentem devido a algumas atitudes de Gladson Cameli (Progressistas). “Quem não lembra do episódio envolvendo a líder do governo nesta Casa antes do recesso parlamentar? Alguém já se perguntou porque ela não se pronunciou nenhuma vez nesta tribuna após a volta dos trabalhos? Porque quando se tem crise não se debelam as crises. …

  O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no pagamento de débitos referentes ao ICMS-ST (substituição tributária), ao ICMS-Importação e ao ICMS-Difal (diferencial de alíquotas). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O projeto também facilita a transferência de créditos de ICMS para terceiros, que vai independer de prévia autorização do fisco estadual. O texto é do deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e altera a Lei Kandir, que regulamenta o ICMS, principal tributo estadual.  Segundo o deputado, o objetivo é desburocratizar a utilização dos créditos do imposto acumulados nas empresas. Direito A lei assegura aos contribuintes a possibilidade de receber créditos …

  O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputados Luiz Gonzaga (PSDB) e Nicolau Junior (PP), acompanharam nesta sexta-feira (28) o início das obras no espaço onde será realizado a Expoacre Juruá 2023. Os parlamentares estiveram acompanhados do coordenador do Deracre no Juruá, Amauri Barbosa, responsável pelas obras. O presidente Luiz Gonzaga lembrou que a feira Expoacre Juruá é sempre um sucesso e que esse ano tem tudo para ser ainda maior. O parlamentar aproveitou para parabenizar o governador Gladson Cameli por investir na feira que irá movimentar a economia no Juruá. “A Expoacre Juruá sempre foi um sucesso e tenho certeza que agora com essas …

Com a publicação da Lei do Fundeb permanente, em 2020, deputado acredita ser necessário novo critério

Confira propostas aprovadas pelos deputados sobre direitos sociais