Representante da Caixa Econômica Federal sugere criação de nova loteria para esse fim
Veja a Notícia CompletaTag Archives: deputados
Especialistas apostam em equipes multidisciplinares e mais geriatras para acompanhar envelhecimento da população
Audiência aponta para crescimento acelerado da população idosa e déficit de médicos especializados
Veja a Notícia CompletaDeputados recebem trabalhadores de empresas diretas e indiretas que pedem reposição salarial
Os deputados estaduais também se reuniram nesta terça-feira (23), com representantes dos trabalhadores das empresas diretas e indiretas, que pedem do governo do Estado, a complementação do salário mínimo. O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) que presidiu a reunião, pontuou que o governo precisa dar uma solução definitiva para a classe. “Devemos partir do resultado da conversa que houve ainda a pouco com a equipe do governo, para que não fiquemos replicando assunto antigo e avancemos logo na solução. Então vamos ouvir quem esteve no encontro e saber qual o posicionamento do governador. Um representante dos trabalhadores das empresas diretas e indiretas frisou que o governo pediu para que eles aguardassem …
Veja a Notícia CompletaRelator aloca demarcação de terras indígenas no Ministério da Justiça e divide atribuições da Conab
Medida provisória editada pelo governo Lula recria, desmembra ou renomeia ministérios; votação na comissão mista está prevista para esta quarta
Veja a Notícia CompletaComissão debate prevenção à violência contra as escolas
23/05/2023 – 13:02 Fernando Frazão/Agência Brasil Professores de São Paulo protestam contra a violência nas escolas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) a prevenção à violência contra as escolas. O debate atende a sugestão das deputadas Luizianne Lins (PT-CE), Erika Hilton (Psol-SP) e Geovânia de Sá (PSDB-SC). A deputada Luizianne Lins chama a atenção para estudo que apontou o crescimento exponencial dos ataques às escolas, especialmente nos últimos dois anos. Conforme o levantamento entregue ao Grupo Temático de Educação do governo de transição, desde o início dos anos 2000, ocorreram 16 ataques a escolas no Brasil, sendo que …
Veja a Notícia CompletaComissão de Saúde promove debate sobre cenário atual do câncer no Brasil
23/05/2023 – 10:58 Depositphotos Inca estima que haja mais de 704 mil novos casos de câncer por ano A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) um debate sobre o cenário atual do câncer no Brasil. Para discutir o tema com os parlamentares, foi convidado o médico oncologista especialista em tumores urológicos e torácicos Igor Morbeck, que também é professor de medicina e pesquisador. O evento faz parte do ciclo de palestras “Diálogos com Saúde”, iniciativa da deputada Silvia Cristina (PL-RO) que tem por objetivo discutir as duas maiores causas de morte no País: as doenças cardiovasculares e o câncer. Segundo a deputada, atualmente 650 …
Veja a Notícia CompletaCâmara notifica Dallagnol sobre cassação de seu mandato
Comunicação foi publicada no Diário Oficial da União depois que a Corregedoria tentou, sem sucesso, notificar o parlamentar presencialmente
Veja a Notícia CompletaCongresso ilumina-se de verde pelos dias da pessoa com esquizofrenia e do combate ao glaucoma
Iluminação especial permanece ao longo da semana
Veja a Notícia CompletaRepresentantes dos trabalhadores da educação defendem fim do programa cívico-militar nas escolas
Tema foi debatido em audiência pública nesta segunda-feira
Veja a Notícia CompletaProjeto estabelece marco temporal para revisão de casos já julgados em questão tributária
22/05/2023 – 18:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), limita os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a chamada “quebra da coisa julgada”. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece a manutenção das decisões transitadas em julgado (em que não cabe mais recurso) proferidas até 10 de fevereiro de 2023 que beneficiam contribuintes. Dois dias antes dessa data, o Supremo autorizou a cobrança retroativa de tributos dos contribuintes que eram isentos por decisão judicial definitiva. O julgamento, tomado em repercussão geral, tratou de um caso sobre a cobrança …
Veja a Notícia CompletaProjeto exige que contratantes de mão de obra terceirizada impeçam condição análoga a trabalho escravo
22/05/2023 – 17:11 Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 861/23 determina que, nos casos de terceirização da mão de obra, o contratante, pessoa física ou jurídica, será responsável por impedir que os trabalhadores sejam submetidos a condições análogas às de escravo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Trabalho Temporário. Hoje, a norma já prevê que o contratante, entre outras responsabilidades, deverá garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, seja em suas próprias dependências ou no local convencionado em contrato. “Em diversos casos de abusos noticiados, a terceirização da mão de obra …
Veja a Notícia CompletaSessão em homenagem aos 80 anos da CLT debate proteção aos trabalhadores por aplicativos
Presidente do TST alerta para rejeição à Consolidação das Leis do Trabalho por parte dos trabalhadores
Veja a Notícia CompletaProposta proíbe cobrança pelo fornecimento de uniforme em escola pública
22/05/2023 – 15:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1263/23 proíbe, em todo o território nacional, a cobrança, pelas escolas públicas, de valores pelo fornecimento de uniformes aos estudantes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Conforme o noticiário local, a Defensoria Pública do Estado do Ceará teria recebido denúncias de que algumas escolas públicas estariam cobrando pelo fardamento distribuído aos alunos”, afirmou o autor da proposta, deputado Célio Studart (PSD-CE), na justificativa que acompanha o texto. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de …
Veja a Notícia CompletaProjeto reserva vagas no Sistema Nacional de Empregos para travestis e pessoas em situação de rua
Pesquisa mostra que 90% das pessoas trans têm a prostituição como fonte de renda e subsistência
Veja a Notícia CompletaProjeto cria mutirão de serviços de saúde para a população rural
Pelo texto, os serviços incluem consultas médicas, vacinação, exames básicos, atendimentos de assistência social, orientações sobre higiene e saúde
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