A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior
Veja a Notícia CompletaTag Archives: deputados
Comissão aprova projeto de atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 438/23), do deputado Duarte (PSB-MA) que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atenção integral ao diagnóstico precoce e ao atendimento multiprofissional de pessoas com síndrome de Down. Pelo texto, a atenção integral envolve medidas como o desenvolvimento de programas de diagnóstico precoce (na gestação ou início de vida), direito à medicação e participação da família na definição e controle das ações de saúde. Já a equipe multidisciplinar que atuará com as pessoas com a síndrome será formada por profissionais de diferentes áreas da saúde, como …
Veja a Notícia CompletaComissão aprova projeto que reserva às mulheres 25% das vagas em concursos na área de segurança pública
Relatora lembra que presença de mulheres em carreiras da segurança pública é recente no Brasil
Veja a Notícia CompletaComissão aprova equiparação entre agentes de vigilância sanitária, comunitários de saúde e de combate a endemias
Proposta fixa o piso salarial dessas três categorias em 2 salários mínimos
Veja a Notícia CompletaComissão aprova ultrassonografia no SUS para crianças com sintomas de disfunção miccional
Exame é importante para o diagnóstico da doença, afirma relatora
Veja a Notícia CompletaComissão aprova projeto que cria campanha de check-up feminino no SUS
Intenção é facilitar o acesso a exames laboratoriais, de imagem e cardiológicos
Veja a Notícia CompletaFrente Parlamentar Mista da Indústria defende marco fiscal e reforma tributária
No lançamento da frente, Alckmin diz que a reforma tributária está pronta para ser votada
Veja a Notícia CompletaComissão aprova detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito
Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro, que hoje caracteriza o ato como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação
Veja a Notícia CompletaPolítica de direitos da pessoa idosa deve garantir autonomia e futuro, defende ministro
A base para a elaboração dessa política estaria na Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos
Veja a Notícia CompletaCCJ aprova projeto que classifica estágio como experiência profissional
Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público
Veja a Notícia CompletaComissão debate plano de trabalho do Ministério da Previdência Social para os próximos anos
24/05/2023 – 08:23 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wolney Queiroz Maciel A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (24) o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel. O convidado apresentará aos parlamentares as propostas, o plano de trabalho e a agenda estratégica da pasta para os próximos anos, a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A audiência pública está marcada para as 16 horas, no plenário 7. Da Redação – MB Fonte: Camara dos Deputados
Veja a Notícia CompletaParticipantes de audiência pública defendem distribuição pelo SUS de medicamentos à base de canabidiol
Debatedores também se manifestaram a favor da legalização do uso medicinal de todas as substâncias derivadas da maconha
Veja a Notícia CompletaRelator diz que nova regra fiscal não vai prejudicar piso da enfermagem, Fundeb ou Fundo Constitucional do DF
23/05/2023 – 22:22 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: o projeto foi modificado a partir de ampla discussão O relator do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que não haverá prejuízo para o pagamento do piso salarial da enfermagem, para o Fundeb e tampouco para o Fundo Constitucional do Distrito Federal. “O futuro demonstrará a correção da medida que estamos votando aqui”, disse. Esses pontos têm causado resistência ao texto nas últimas rodadas de negociação. Ao apresentar seu parecer em Plenário, Cajado ressaltou que a proposta foi debatida com maturidade por parlamentares e pela sociedade. “Eu quero deixar claro que o substitutivo melhorou muito …
Veja a Notícia CompletaLíder do governo diz que novo regime fiscal garante crescimento econômico e controle de gastos
23/05/2023 – 21:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães: a votação do texto simboliza unidade entre governo e Congresso O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23) foi amplamente negociado e vai garantir crescimento econômico e controle dos gastos. “Vamos garantir, com o novo marco fiscal sustentável, crescimento econômico, controle do gasto público, mas também com expansão da base fiscal e do crescimento das receitas. O Brasil sai da irresponsabilidade fiscal, da gastança desenfreada, e passa a trilhar o caminho da sustentabilidade”, disse. Guimarães afirmou que a votação da proposta expressa um grau de unidade entre governo e Congresso, além …
Veja a Notícia CompletaLíder do governo diz que novo regime fiscal garante crescimento econômico e controle de gastos; acompanhe
23/05/2023 – 21:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães: a votação do texto simboliza unidade entre governo e Congresso O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23) foi amplamente negociado e vai garantir crescimento econômico e controle dos gastos. “Vamos garantir, com o novo marco fiscal sustentável, crescimento econômico, controle do gasto público, mas também com expansão da base fiscal e do crescimento das receitas. O Brasil sai da irresponsabilidade fiscal, da gastança desenfreada, e passa a trilhar o caminho da sustentabilidade”, disse. O texto estabelece um novo regime fiscal baseado na busca de equilíbrio entre arrecadação e despesas. Os …
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