Tag Archives: Deputados – Notícias e Ações Parlamentares no Acre, Brasil e Mundo

No lançamento da frente, Alckmin diz que a reforma tributária está pronta para ser votada

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro, que hoje caracteriza o ato como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação

A base para a elaboração dessa política estaria na Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos

Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público

24/05/2023 – 08:23   Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wolney Queiroz Maciel A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (24) o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel. O convidado apresentará aos parlamentares as propostas, o plano de trabalho e a agenda estratégica da pasta para os próximos anos, a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A audiência pública está marcada para as 16 horas, no plenário 7. Da Redação – MB Fonte: Camara dos Deputados

Debatedores também se manifestaram a favor da legalização do uso medicinal de todas as substâncias derivadas da maconha

23/05/2023 – 22:22   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: o projeto foi modificado a partir de ampla discussão O relator do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que não haverá prejuízo para o pagamento do piso salarial da enfermagem, para o Fundeb e tampouco para o Fundo Constitucional do Distrito Federal. “O futuro demonstrará a correção da medida que estamos votando aqui”, disse. Esses pontos têm causado resistência ao texto nas últimas rodadas de negociação. Ao apresentar seu parecer em Plenário, Cajado ressaltou que a proposta foi debatida com maturidade por parlamentares e pela sociedade. “Eu quero deixar claro que o substitutivo melhorou muito …

23/05/2023 – 21:47   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães: a votação do texto simboliza unidade entre governo e Congresso O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23) foi amplamente negociado e vai garantir crescimento econômico e controle dos gastos. “Vamos garantir, com o novo marco fiscal sustentável, crescimento econômico, controle do gasto público, mas também com expansão da base fiscal e do crescimento das receitas. O Brasil sai da irresponsabilidade fiscal, da gastança desenfreada, e passa a trilhar o caminho da sustentabilidade”, disse. Guimarães afirmou que a votação da proposta expressa um grau de unidade entre governo e Congresso, além …

23/05/2023 – 21:47   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães: a votação do texto simboliza unidade entre governo e Congresso O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23) foi amplamente negociado e vai garantir crescimento econômico e controle dos gastos. “Vamos garantir, com o novo marco fiscal sustentável, crescimento econômico, controle do gasto público, mas também com expansão da base fiscal e do crescimento das receitas. O Brasil sai da irresponsabilidade fiscal, da gastança desenfreada, e passa a trilhar o caminho da sustentabilidade”, disse. O texto estabelece um novo regime fiscal baseado na busca de equilíbrio entre arrecadação e despesas. Os …

Representante da Caixa Econômica Federal sugere criação de nova loteria para esse fim

Audiência aponta para crescimento acelerado da população idosa e déficit de médicos especializados

Os deputados estaduais também se reuniram nesta terça-feira (23), com representantes dos trabalhadores das empresas diretas e indiretas, que pedem do governo do Estado, a complementação do salário mínimo. O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) que presidiu a reunião, pontuou que o governo precisa dar uma solução definitiva para a classe. “Devemos partir do resultado da conversa que houve ainda a pouco com a equipe do governo, para que não fiquemos replicando assunto antigo e avancemos logo na solução. Então vamos ouvir quem esteve no encontro e saber qual o posicionamento do governador. Um representante dos trabalhadores das empresas diretas e indiretas frisou que o governo pediu para que eles aguardassem …

Medida provisória editada pelo governo Lula recria, desmembra ou renomeia ministérios; votação na comissão mista está prevista para esta quarta

23/05/2023 – 13:02   Fernando Frazão/Agência Brasil Professores de São Paulo protestam contra a violência nas escolas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) a prevenção à violência contra as escolas. O debate atende a sugestão das deputadas Luizianne Lins (PT-CE), Erika Hilton (Psol-SP) e Geovânia de Sá (PSDB-SC). A deputada Luizianne Lins chama a atenção para estudo que apontou o crescimento exponencial dos ataques às escolas, especialmente nos últimos dois anos. Conforme o levantamento entregue ao Grupo Temático de Educação do governo de transição, desde o início dos anos 2000, ocorreram 16 ataques a escolas no Brasil, sendo que …

23/05/2023 – 10:58   Depositphotos Inca estima que haja mais de 704 mil novos casos de câncer por ano A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) um debate sobre o cenário atual do câncer no Brasil. Para discutir o tema com os parlamentares, foi convidado o médico oncologista especialista em tumores urológicos e torácicos Igor Morbeck, que também é professor de medicina e pesquisador. O evento faz parte do ciclo de palestras “Diálogos com Saúde”, iniciativa da deputada Silvia Cristina (PL-RO) que tem por objetivo discutir as duas maiores causas de morte no País: as doenças cardiovasculares e o câncer. Segundo a deputada, atualmente 650 …