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Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (2), a Câmara dos Deputados pode analisar projetos de lei como o que institui julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço (PL 400/19). Os deputados precisam analisar emenda do Senado ao texto aprovado pela Câmara (antigo PL 8086/17) que propõe a retirada de trecho sobre a realização de campanhas no mês de julho de cada ano por parte dos órgãos do Poder Público para disseminar informações sobre os riscos, danos, formas de prevenção, fatores de risco, causas de desenvolvimento e outras informações relevantes relacionadas aos cânceres que afetam as regiões corporais da cabeça e do pescoço. Produtos …

Parlamentares decidiram incorporar na legislação diversos itens que haviam sido vetados pelo presidente da República

Texto em análise na Câmara permite o aproveitamento, no ensino superior, de créditos obtidos pelo estudante em curso técnico

Maior parte seguiu para o PL para se juntar a Bolsonaro, e outros 3 foram para o Republicanos. O União Brasil, nascido como maior bancada da Câmara da fusão de PSL e DEM, já perdeu ao menos 16 deputados desde que foi reconhecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 8 de fevereiro. A conta inclui até o sábado (12.mar.2022). O maior grupo se filiou ao PL para se juntar ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Houve um ato de filiação coletiva no sábado. Mas outros 3 deputados saíram para o Republicanos. O novo partido começou com 81 representantes na Câmara. Seus líderes calculam que terá cerca de 50 quando …

A proposta também permite que crianças possam ser vacinadas mesmo sem a apresentação de CPF ou documento pessoal com foto

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC) realizou, na manhã desta quarta-feira, 9, uma audiência pública das comissões de Serviço Público (CSP) e de Educação, Cultura e Desporto (CECD) tendo como tema o reajuste salarial da categoria, a implantação do Piso Nacional do Magistério, a convocação dos aprovados no cadastro de reserva do último concurso da secretaria de Estado da Educação, dentre outros assuntos. A audiência, realizada a partir de requerimento conjunto dos deputados Daniel Zen (PT-AC) e Edvaldo Magalhães (PCdoB-AC), contou com a presença de representantes dos sindicatos da área educacional, da comissão dos aprovados em cadastro de reserva do último concurso da SEE/AC, da comissão de aposentados …

Autor da proposta afirma que não é razoável, do ponto de vista da saúde pública, que somente algumas cidades proíbam as festas

Projeto aprovado prevê o pagamento de dívida com a União mediante transferência de imóveis

Cezinha de Madureira: ideia é trazer equilíbrio e equidade a relações contratuais O Projeto de Lei 2674/21 substitui temporariamente indexadores para limitar reajustes em contratos anuais. Para os atuais contratos corrigidos por IGP-M ou IGP-DI, deverá ser aplicado o IPCA mais 15 pontos percentuais. Esse limite deixará de ser aplicado quando o indexador original apresentar valor inferior. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o mesmo mecanismo para contratos novos indexados por IGP-M ou IGP-DI, mas nesse caso será aplicado IPCA mais dez pontos percentuais. Será permitida a aplicação de limite superior ao estipulado, desde que com expressa anuência de ambos os contratantes. IGP-M e IGP-DI são índices …

Proposta será enviada à sanção

Proposta referenda decisão do STF, ao decidir que estrangeiros residentes são beneficiários da assistência social

Qualificação vai potencializar a empregabilidade dos pescadores O Projeto de Lei 2414/21 determina que o Ministério da Educação deverá disponibilizar cursos de alfabetização e técnico-profissionalizantes, preferencialmente na área de pesca e aquicultura, para os pescadores artesanais durante o período de defeso. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, os cursos serão oferecidos por meio de programas de alfabetização e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que disponibiliza cursos técnicos gratuitos para jovens e adultos. Autor do projeto, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) afirma que o objetivo é aproveitar o período em que a pesca é proibida para qualificar os pescadores. “A qualificação …

Capacitação de profissionais e novos canais de denúncia estão entre as ações propostas

Apesar dos 37 pedidos de exoneração de funções comissionadas feitos por servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o presidente da instituição, Danilo Dupas, afirmou aos integrantes da Comissão de Educação da Câmara nesta quarta (10) que o cronograma de exames como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) está mantido. Os deputados estão preocupados com a proximidade da realização das avaliações. Dupas explicou que as provas estão prontas e as equipes capacitadas para a aplicação dos exames. O Enade é aplicado para 490 mil estudantes de 30 áreas do ensino superior, e as provas estão …

Valor será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício e não se incorpora à remuneração principal