Tag Archives: deputados

Centro de Estudos promove debate sobre retomada do crescimento econômico

Centro de Estudos promove debate sobre retomada do crescimento econômico

Grupo estuda contexto atual do mercado de trabalho O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) os desafios da indústria 4.0 (baseada em tecnologia e sustentabilidade), as transformações na economia global e o desenvolvimento econômico. O debate é promovido pelo grupo de estudos sobre retomada econômica e geração de emprego e renda no pós-pandemia, coordenado pelos deputados Da Vitória (Cidadania-ES) e Francisco Jr. (PSD-GO). A intenção é definir as atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil. O estudo tem como metas: – apresentar o contexto do mercado de trabalho do País; – analisar as políticas brasileiras empreendidas …

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Mesa Diretora libera votação remota de gestantes e deputados com atestado de saúde

Mesa Diretora libera votação remota de gestantes e deputados com atestado de saúde

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados editou nesta segunda-feira (8) ato que libera do registro de presença biométrica gestantes e deputados em condição de saúde que impossibilitem o trabalho presencial. Com isso, eles poderão votar no Plenário e nas comissões pelo sistema remoto. “Os parlamentares ficariam autorizados a registrar presença em sessão e reunião, além de realizar votações, tanto de natureza procedimental quanto de mérito, por meio do aplicativo Infoleg”, explica o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O Ato da Mesa 215/21 requer que os parlamentares apresentem requerimento com documentação que comprove o atestado de saúde. O pedido será deferido provisoriamente até a análise do Departamento Médico da …

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Nesta terça-feira (9), Paulo Guedes vai se explicar na Câmara dos Deputados sobre offshore em paraíso fiscal

É hoje: Paulo Guedes vai se explicar na Câmara dos Deputados sobre offshore em paraíso fiscal

  Paulo Guedes foi convocado a prestar esclarecimentos As Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ouvem o ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira (9). Ele foi convocado a explicar movimentações financeiras no exterior por meio de offshore em paraíso fiscal. A reunião ocorre no plenário 9, à partir das 10 horas. Os requerimentos de convocação foram apresentados pelos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP), Leo de Brito (PT-AC) e Elias Vaz (PSB-GO). “Em geral, empresários usam empresas sediadas em paraísos fiscais para evitar o pagamento de tributos ou evitar a fiscalização das operações por parte das autoridades brasileiras”, afirmou Kataguiri. …

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Crise hídrica em debate nesta sexta-feira (05) na Câmara dos Deputados

Comissão debate crise hídrica nesta sexta-feira

MapBiomas indica que nos últimos 35 anos o País perdeu 16% da superfície de água A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (5) para debater o agravamento da crise hídrica e a Medida Provisória 1055/21, que institui grupo emergencial para lidar com o problema. As deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Luiza Erundina (Psol-SP) e o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) sãos os autores do requerimento para realização do debate. Eles criticam a medida provisória, nomeada “MP da Crise Hídrica”, por acreditarem que a proposta concentra o poder decisório sobre o uso dos recursos hidroenergéticos do País nas mãos do governo federal, não levando em …

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Câmara debate concentração do mercado de motocicletas- no Brasil o predomínio absoluto do mercado é da Honda

Comissão debate influência da legislação em concentração do mercado de motocicletas

Aureo Ribeiro: “No Brasil existe um predomínio absoluto da Honda há anos” A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir a influência da legislação no domínio de mercado de motocicletas pela empresa Honda. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pediu a audiência, disse que no final de 2018 a Honda era líder no mercado de motocicletas, com 79,22% dos emplacamentos, seguida, de muito longe, pela segunda colocada, a Yamaha, com apenas 13,70% de participação. “E esse domínio não é de agora. Em 2012 a empresa já detinha uma participação no mercado de cerca de 79,93%, bem à frente da …

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Comissão debate criação do Dia Nacional do Cristão

Comissão debate criação do Dia Nacional do Cristão

No último Censo, 87% dos entrevistados declararam-se cristãos A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (5) para discutir o Projeto de Lei 2832/21, da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que cria o Dia Nacional do Cristão, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de junho. O debate é uma iniciativa do deputado Eli Borges (Solidariedade-TO). Ele informa que a Lei 12.345/10, em seu artigo 1º, dispõe que “a instituição de datas comemorativas que vigorem no território nacional obedecerá ao critério da alta significação para os diferentes segmentos profissionais, políticos, religiosos,  culturais e étnicos que compõem a sociedade brasileira”. O parlamentar destaca …

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Comissão debate estudo sobre potencial vacina anticocaína que protege bebês em gestação

Comissão debate estudo sobre potencial vacina anticocaína que protege bebês em gestação

  Uso de drogas na gravidez afeta a criança A Comissão de Seguridade Social e Família promove debate nesta quinta-feira (28) sobre vacina desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que pode proteger mulheres e seus bebês dos efeitos do uso de cocaína durante a gravidez. O debate foi sugerido pelos deputados Francisco Jr. (PSD-GO) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ). Recentemente, foi publicado na Revista Psiquiatria Molecular, do grupo Nature, artigo sobre pesquisa inédita realizada pela UFMG que demonstrou que o uso de uma potencial vacina anticocaína por ela desenvolvida pode proteger grávidas e seus bebês durante a gestação e a amamentação. Segundo o artigo, “os experimentos …

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