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  A manhã deste sábado (13) foi de intenso trabalho em Tarauacá. Um encontro realizado no auditório do Sinteac reuniu o deputado estadual Edvaldo Magalhães, a Defensoria Pública Estadual (DPE/AC), trabalhadores da agricultura familiar e extrativistas, além do Sindicato Rural de Tarauacá. Na pauta, a discussão pela regularização fundiária de áreas ocupadas por posseiros há vários anos, que hoje estão ameaçados pelos falsos projetos de crédito de carbono. A respeito deste assunto, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou que, assim como está ocorrendo em Feijó, a Defensoria Pública vai ingressar com ações de usucapião, em defesa desses trabalhadores rurais. A ideia é assegurar o direito à posse conquistado por …

Neste mês de abril, dedicado à conscientização sobre o autismo, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) lança na terça-feira, 9, a Cartilha de Direitos das Pessoas com Autismo. O evento de lançamento acontece às 10h, no auditório da sede administrativa localizada na Av. Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco. A cartilha apresenta um guia com as possibilidades previstas em lei para o público com autismo, no âmbito federal, estadual e municipal, especificamente da cidade de Rio Branco. No documento também é possível verificar canais de atendimento e denúncia. O material informativo é fruto de uma pesquisa monográfica do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), …

O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Defensoria Pública do Estado (DPE) realizam desde segunda-feira, 1º, atendimentos aos detentos do Presídio Moacir Prado, em Tarauacá. A ação, que tem por objetivo assegurar os direitos da pessoa presa, deve ser encerrada na quinta-feira, 4. Segundo o defensor público Gustavo Medeiros, os presos apresentam à Defensoria diversos pedidos, mas os principais são para progressão ou remissão de pena por meio do trabalho. Além do atendimento individual prestado aos presos, foi realizada também uma inspeção nos pavilhões da unidade penitenciária, para verificação das instalações. O procedimento já foi realizado nos presídios de Rio Branco e agora segue pelo interior do estado. “A ação …

Profissionais do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) participaram nesta segunda-feira, 11, do curso “Central de Regulação de Vagas do Sistema Socioeducativo: aspectos teóricos e práticos da implementação no Estado do Acre”, organizado pelo Tribunal de Justiça (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corte Internacional de Justiça (CIJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF). A Central de Regulação de Vagas é um núcleo dentro do ISE responsável pela gestão e coordenação das vagas nos oito centros socioeducativos do estado, de semiliberdade e internação provisória, em conformidade com o limite máximo de …

Dando continuidade aos trabalhos de atendimentos individuais realizados pela Defensoria Pública do Estado (DPE), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), aos detentos do Complexo Penitenciário de Rio Branco, 198 presos do pavilhão “J” foram atendidos nesta quinta-feira, 22. Equipe da Defensoria Pública durante atendimento aos presos do Complexo Penitenciário de Rio Branco: Foto: Crislei Souza/Iapen O defensor público Gustavo Medeiros destacou que a pessoa presa tem direito à assistência jurídica e que esse direito é garantido tanto na Constituição como na lei de execução penal, por isso, a Defensoria faz esse atendimento ao preso, verificando os pedidos de cada um. Ainda segundo o defensor, os …

Honrando o lema do governo do Acre, “Trabalho para cuidar de pessoas”, o Estado realiza mais uma edição do programa Juntos pelo Acre, e por isso, promoveu, na manhã deste sábado, 3, qualidade de vida e dignidade para os moradores do bairro Taquari. Com a ciência de uma parcela da população hipossuficiente e vulnerável, o Juntos pelo Acre oferta serviços de cidadania, diretamente para a comunidade na busca de oferecer o melhor e para que ninguém fique desassistido.  Foto: Neto Lucena/Secom Após um ano bem sucedido, o governo do Acre dá continuidade às ações do projeto governamental idealizado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) em parceria com o gabinete …

  Mais de 100 reeducandos da Unidade de Regime Fechado (URF), em Rio Branco, receberam, na manhã desta quinta-feira, 1º, atendimentos individuais durante ação realizada no Complexo Penitenciário de Rio Branco. A ação é fruto de uma parceria entre o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Defensoria Pública do Estado (DPE). O defensor público Gustavo Medeiros explica que ações como esta, nos presídios, são realizadas desde o ano passado: “Ao invés de fazer um mutirão geral a gente está fazendo um atendimento de pavilhões. No caso da FOC [Complexo Penitenciário de Rio Branco, mais conhecido como Francisco de Oliveira Conde], a gente começou mais ou menos no meio do ano …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) cumpriu agenda nesta segunda-feira (13) na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE). Ele foi recebido pela defensora-geral Simone Santiago, pela subdefensora-geral, Juliana Marques e pelo coordenador do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo. Na pauta, desdobramentos da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Acre, a pedido do deputado Tanízio Sá (MDB), para tratar sobre a acessibilidade nas tarifas de energia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Acre. Durante a audiência na Aleac no último dia 8, Edvaldo Magalhães solicitou à Defensoria que emitisse uma recomendação à Energisa informando a respeito da aplicabilidade do desconto já assegurado, a este público, …

  A pedido do deputado estadual Tanízio Sá (MDB), acometido pela dengue, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) presidiu a audiência pública realizada nesta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para debater as medidas adotadas pela Energisa a fim de garantir a inclusão e acessibilidade dos benefícios previstos na Resolução Normativa nº 1.000 da Aneel às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Tanízio Sá, que esteve no início da audiência, afirmou que “é essencial assegurar que as famílias com membros diagnosticados com o transtorno tenham acesso aos descontos de até 65% em suas contas de energia elétrica, promovendo a justiça e a igualdade de oportunidades”. Edvaldo Magalhães disse …

Com o intuito de somarem esforços para dar um tratamento mais adequado aos conflitos das relações de consumo, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) firmou um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) nesta terça feira, 31, em Rio Branco. Parceria trará benefícios aos consumidores superendividados. Foto: Letícia Machado/Procon O Procon, dentre outras ações, irá realizar o encaminhamento do consumidor à DPE/AC, para ajuizamento de ação pertinente e defesa do consumidor nos processos judiciais em andamento, mediante a análise da situação financeira do consumidor. Os encaminhamentos serão feitos nos casos em que não houver acordo em relação a um ou mais …

A Defensora Pública Juliana Marques Cordeiro do Subnúcleo de Saúde da DPE agiu com rapidez e conseguiu a remarcação da cirurgia para próxima semana. Morador de Cruzeiro do Sul, Victor Douglas de Araújo Gomes (21), que sofre com câncer na tireoide desde os 6 anos de idade, tinha a cirurgia marcada para o dia 08 de agosto. Quando já estava em Rio Branco soube que a cirurgia havia sido adiada por falta de material cirúrgico. Desesperada porque o filho já estava há  9 meses sem tratamento, a mãe entrou em contato com o Acreinfoco. Leia a reportagem Aqui. Ao tomar conhecimento da situação a Defensora Juliana Marques Cordeiro entrou em …

No Acre, o projeto “Meu Pai tem Nome” oferta 500 vagas para acesso aos serviços que visam reduzir o número de casos de filhas e filhos de pais ausentes   1ª edição da Campanha Meu Pai tem Nome realizada em 2022, na DPE/AC.  Em alusão ao mês dos pais, no próximo sábado, 19 de agosto, será realizado na sede da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) o projeto nacional “Meu Pai Tem Nome”, evento voltado para o reconhecimento de filiação na certidão de nascimento. O objetivo é oportunizar mais acesso às pessoas hipossuficientes a esse tipo de atendimento e, ainda, fortalecer as atuações extrajudiciais, que são essenciais para que …

1-Insistência A nota da Defensoria Pública mostra com clareza a insistência do governo do Estado em desalojar as famílias que ocuparam a área do estado. Os terrenos começaram a ser ocupados em junho de 2022. Na pré-campanha eleitoral. O governo do estado entrou com ações de reintegração de posse poucos dias depois do início da construção das primeiras casas. Rapidamente, em 17 de junho, o juiz determinou que a reintegração fosse cumprida. Em 9 de setembro, a DPE entrou com recurso para suspender a decisão. Pedido negado 4 dias depois. Os defensores públicos recorreram ao STF que suspendeu a reintegração de posse. De acordo com os ocupantes dos terrenos, o …

  Celebração realizada pelo Poder Judiciário do Acre aconteceu na Escola Estadual Kairala José Kairala, integrando ação do projeto “Defensoria ao seu lado – cidadania mais perto de você” Alguns casais estão há pouco tempo juntos, outros contam que estão “uma vida”, expressão que usam para mensurar o período que já compartilham da companhia um do outro, mas ainda assim, a ansiedade foi sentimento comum entre os 52 pares que oficializaram a união em mais um casamento coletivo do Projeto Cidadão. A ação do Poder Judiciário do Acre, coordenado pela decana da Corte acreana, desembargadora Eva Evangelista, aconteceu em uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPE), com o projeto …