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Trabalhadores da Educação deflagram greve por tempo indeterminado por reformulação do PCCR e reajuste do piso salarial. A decisão foi tomada durante manifestação na frente da Casa Civil sob alegação que o governo não atendeu as reivindicações da categoria. Na quarta-feira passada o governador Gladson Cameli (PP) disse que o reajuste será concedido dentro das possibilidades financeiras do Estado e sem comprometer a folha de pagamento. O professor Claudio Ezequiel, ex-Secretário Municipal de Administração e ex-presidente do Sinteac, afirma que o governo tem dinheiro para o reajuste . Assista aqui O último aumento que os servidores da Educação estadual tiveram, foi no governo Tião Viana (PT). Na sessão da Assembleia …

Os professores Claudio Ezequiel Passamani e Frankcinato da Silva Batista elaboraram um estudo para mostrar a real situação do Acre. O trabalho mostra que o governo do estado pode sim conceder o reajuste de 33,24%, previsto no Piso Salarial Nacional do Magistério. Com o reajuste, o piso da jornada semanal de 40horas passará de  2.886,24   para 3.845,63. O estudo técnico mostra ainda que o governo do Acre poderia ter concedido um reajuste de 27,52% em 2021, pois no ano passado houve um aumento de 34,38% nos repasses do Fundeb. Em maio de 2021, a Educação Estadual fez uma greve pedindo reposição salarial. Veja Aqui “Para fecharmos a conta, a diferença …

A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de psicólogos e assistentes sociais entre os profissionais de educação contemplados pelo Fundeb. A medida foi incluída no Projeto de Lei 3418/21, que altera a regulamentação do fundo. Autora de uma das emendas sobre o assunto, a deputada Rejane Dias (PT-PI) afirmou que a atuação desses profissionais nas escolas, em equipes multidisciplinares, é de fundamental importância para o avanço na qualidade do ensino e da aprendizagem. Já a autora do projeto de lei, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), ressaltou que psicólogos e assistentes sociais atuam junto com professores na busca de uma educação pública de qualidade. “Nós aprovamos hoje este texto que …

O governador Gladson Cameli (PP),  pode conceder o abono a todos os servidores da Educação sem reduzir o dos professores. Para que isso aconteça, basta o chefe do Executivo utilizar as  sobras de verba do Fundo de Manutenção da Educação Básica, o Fundeb, para o abono dos professores e a fonte 100 de recursos próprios para os demais profissionais. Este foi o entendimento do Tribunal de Contas do Estado na sessão de quinta-feira (02/12), quando os conselheiros apreciaram o processo 140.115, referente a uma consulta do município de Marechal Thaumaturgo que queria saber se o abono da Educação poderia ser estendido também aos profissionais que não possuem curso técnico. Inicialmente …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã de hoje (30), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) garantiu que o projeto que trata sobre a ‘sobra’ do Fundeb, que deve entrar na Casa na semana que vem, será esmiuçado para atender os profissionais da Educação e contemplar a todos. O deputado, que é presidente da Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, deixou claro que não vai permitir que a análise da matéria seja feita por comissão conjunta. A ideia é garantir que as emendas, apresentadas pelos deputados, para aperfeiçoamento da lei, estejam presentes. “Fizeram a conta errada. Fizeram a interpretação errada e agora estão tendo dificuldade pra fechar …

Os governos são obrigados a gastar 25% com a Educação, por causa da pandemia, quando as aulas presenciais foram suspensas, esse percentual não foi investido e precisa ser gasto, por isso os abonos O anúncio de um abono de cerca de R$ 16 mil para os professores neste fim de ano, provocou novo mal estar entre o governo do estado e os trabalhadores que ficaram fora da lista dos beneficários. O abono que será concedido com restos do Fundeb (dinheiro que deixou de ser gasto com manutenção, merenda, dentre outros, porque as escolas ficaram sem aulas presenciais), foi anunciado exclusivamente para professores, deixando o restante dos trabalhadores em Educação fora …

Valor será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício e não se incorpora à remuneração principal

  O deputado Chico Viga (Podemos) apresentou na sessão desta terça-feira (14) o projeto de lei que cria o sítio eletrônico, na rede mundial de computadores, denominado “FUNDEB transparente”, onde serão disponibilizadas as informações relativas à execução orçamentária e financeira dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate na sexta-feira (13) com o tema “Fundeb: potencial de arrecadação tributária de cada ente federado”. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) foi quem solicitou o debate. “Assim como a construção da Emenda Constitucional 108/20 [que deu origem à lei do novo Fundeb] demandou amplo debate conceitual e técnico, a operacionalização que permitirá a implementação plena do Fundeb e o cumprimento de seu objetivo de financiar a educação básica requer que prossiga o debate acerca do desenho operacional do fundo”, afirma. Fonte: Camara dos Deputados Foto Portal Correio

A presidente do Sinteac, Rosana Nascimento, postou a declaração em sua página no Facebook: A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) defende a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legisaltiva do Estado do Acre (Aleac),  para apurar como a Secretaria Estadual da Educação (SEE) está aplicando os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Diante de tanta corrupção registrada nos últimos meses, mas nunca tem dinheiro para atender a pauta da categoria, a sindicalista Rosana Nascimento abraçou a bandeira da CPI com objetivo de apurar as supostas irregularidades. Com a deflagração da operação  “Trojan” veio à tona  que …