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Última atualização em 20/12/2021 08:44 Um total de 1.840 anos de cumprimento de cadeia foram aplicados pelo conselho de sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Rio Branco contra 80 condenados por crimes contra a vida. De 98 presos que sentaram no banco de réus, em 69 sessões de julgamentos, desde o dia 1º de julho deste ano – já que no primeiro semestre do ano não houve julgamentos por causa da pandemia do coronavirus – 18 foram absolvidos. Dos 80 condenados, os acusados com as penas mais pesadas foram os assassinos das adolescentes Raquel Melo que juntos pegaram penas somas a 350 anos de …

As provas do processo da Operação Condor na Itália eram suficientes para demonstrar a participação de agentes da ditadura militar brasileira no sequestro e morte de militantes montoneros argentinos que desapareceram em 1980 depois de detidos no Brasil. Foi essa a conclusão da Corte de Assise de Roma, na sentença assinada pela juíza Marina Finiti e tornada pública na sexta-feira passada, dia 17. Esta é a primeira vez que um tribunal estrangeiro se manifesta sobre o mérito em um processo criminal em que brasileiros eram acusados de participar da Operação Condor, que uniu órgão de repressão de ditaduras latino-americanas e que já levou à condenação de militares argentinos, uruguaios, chilenos …

Acionar os ministérios da Justiça e da Defesa e mobilizar toda a bancada federal do Acre para reivindicar apoio das forças de segurança federais. Esses foram os compromissos assumidos pelo deputado federal Leo de Brito (PTAC), nesta segunda-feira, 22, durante reunião realizada em Epitaciolândia para discutir a situação de segurança nas fronteiras do Acre. Único parlamentar federal presente na audiência, Leo de Brito manifestou sua preocupação com a segurança pública na região da tríplice fronteira Brasil, Bolívia e Peru que tem registrado aumento nos casos de roubos e furtos de veículos e motocicletas, que na maior parte dos casos, são levados para o território boliviano. “Nossas fronteiras estão desguarnecidas. Por …

Ao falar da tribuna, na sessão desta terça-feira, 09, na Câmara Municipal, o vereador Fábio Araújo (PDT), dedicou seu tempo do grande expediente para falar sobre a operação Contágio da Polícia Federal e mais uma vez reafirmar que está à disposição da Justiça. “Sou uma pessoa digna”, disse ao relatar o ocorrido na última sexta-feira, 05. “Estava indo para fisioterapia, de manhã cedo, quando fiquei sabendo da operação no meu gabinete que fica a uma rua da minha casa. De pronto me desloquei até lá e acompanhei tudo presencialmente. Foram levados somente documentos referentes ao mandato e o meu celular que entreguei espontaneamente.Mesmo não vendo motivos, me coloquei à disposição …

Medida impede obstrução ou bloqueio em rodovias federais, portos e refinarias A decisao atende ao pedido do governo federal, que tambem solicitou autorização para “adotar as medidas necessárias e suficientes ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento, que porventura venham a posicionar-se em locais inapropriados nas rodovias federais”. Ou seja, a utilizaçao da força policial. A multa diária para o descumprimento vai de R$ 5 mil  para pessoas físicas a R$ 100 mil para pessoas jurídicas. Os caminhoneiros afirmam que a  a greve está mantida para 2ª feira (1º.nov), e que  não têm interesse em bloquear as …

A inclusão do nome da deputada acreana na lista publicada pelos jornais Folha de  São Paulo e Estadão, está sendo avaliada como uma retaliação de  João Dória ao fato de Mara Rocha ser adversária política do governador de São Paulo e fiel partidária do presidente Jair Bolsonaro, de quem Dória é inimigo político. Seria, na análise, uma tentativa de criar fato para atingir o governo federal. Na manhã desta segunda-feira (25), a parlamentar divulgou uma nota de repúdio e esclarecimento. Leia a Nota na  íntegra “NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO Eu Mara Rocha, recebi com indignação e revolta a manchete afirmando que *”Flaviano e Mara Rocha estão na lista de …

A decisão foi assinada pelo juiz eleitoral Gilberto Matos de Araújo, da 1ª Zona Eleitoral, que reconheceu  abuso do poder econômico e corrupção durante o processo eleitoral do ano passado que reelegeu o vereador Célio Gadelha (MDB). A justiça determinou a anulação dos votos e uma recontagem. Célio Gadelha ficará inelegível por 8 anos. “Desta forma, no caso em espécie, verifica-se que há nos autos conjunto probatório suficiente para configuração do abuso do poder econômico e obstrução ao regular processo eleitoral em virtude da ilícita forma utilizada para angariar votos através da entrega de vantagem econômica, porquanto os elementos informativos em sede de investigação foram confirmados pelas provas produzidas sob …

Mais de 800 professores Mediadores foram classificados no processo seletivo realizado em 2020 mas não foram convocados A Lei 2.976/ 2015 diz que todo o aluno com Espectro Autista tem direito a um Mediador da Aprendizagem com formação para este fim. Veja Aqui Mediador é o profissional que trabalha com a mediação pedagógica,  se coloca como um facilitador, incentivador ou motivador da aprendizagem. Ele é fundamental para que o aluno atinja seus objetivos. Para ser mediador é preciso ser professor licenciado ou com Habilitação em Magistério  formação em Educação Especial ou pós-graduação ou ainda 180h de cursos nesta área. Ocorre que apesar da Lei, das regras, da necessidade e de …

O juiz Valderi de Andrade Silveira, da Comarca de Campestre,  na Região Sul de Minas Gerais, absolveu um homem de 19 anos que engravidou a namorada de 11 anos, por entender que o relacionamento era consentido e aprovado pela família da criança. O homem foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais pelo crime de estupro de vulnerável previsto no art. 217-A combinado com art. 234-A, III, do Código Penal. A infração consiste em manter relações sexuais ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos. Leia Aqui Foto- Bebê Mamãe

O assassino da adolescente Kaila Vidal Lima, morta aos 17 anos de idade em abril de 2019, na Rua Tarauacá, Belo Jardim,  Carlos Eduardo Paiva, de 28 anos, foi  condenado pelo conselho de sentença do Tribunal do Júri Popular da 1ª Vara do Tribunal do júri Popular da Comarca de Rio Branco, em julgamento nesta sexta-feira (11). Ele pegou quase 18 anos de prisão, em regime fechado. A adolescente foi morta acusada de pertencer a uma facção rival a de seu assassino, que cometeu o crime em companhia de um comparsa identificado por Elias Justino. Este segundo criminoso foi assassinado dias após a morte da adolescente, quando tentou assaltar um …

Desta vez, a operação resultou em uma viatura alvejada, no fechamento de um terminal de ônibus e no ...