Tag Archives: Justiça

Apontado como amigo de infância do governador Gladson Cameli (PP), Luciano Oliveira  foi nomeado para exercer cargo em comissão (Cec-7), na Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict). A nomeação foi publicada na edição desta quinta-feira (05), do Diário Oficial do Estado. Luciano volta a ocupar uma função pública depois de menos de 5 meses, sem função. Ele foi afastado pela polícia,  da chefia do Deracre de Cruzeiro do Sul, durante a investigação sobre  malversação do erário público em tentativa de desarticulação de uma possível organização criminosa no DERACRE em CZS, que segundo os delegados da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), estaria cometendo diversos crimes contra a …

Assim como Jairinho, Monique estava presa desde abril do ano passado.

Decisão chama a atenção para o caráter de censura da proibição A Justiça Federal acolheu o pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão imediata dos efeitos da Portaria n. 604/21, da Secretaria de Cultura do Governo Federal, de modo a permitir a utilização direta ou indireta da linguagem neutra nos projetos financiados pela Lei Rouanet. A liminar foi concedida pelo juiz titular da 2ª Vara Federal de Rio Branco, no Acre, mas tem abrangência nacional. A decisão foi exarada no âmbito de ação ajuizada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, e assevera que estão presentes os requisitos …

Clima tenso na Assembleia Legislativa do Acre, nesta quarta-feira (30).  Enquanto na frente do prédio, os servidores da Saúde, Educação e Polícia Civil realizavam manifestações contra a proposta de reajuste do governo de 5,42%, dentro os Secretários de Estado de Gladson Cameli (PP), se mantinham irredutíveis. O secretário de Planejamento, coronel Ricardo Brandão, reafirmou  que o reajuste aos servidores públicos do Acre será de 5,42%, sem possibilidade de negociação e ouviu do deputado Daniel Zen (PT): “não nos trate como bobos. Ou traz outra projeção de renda ou não adianta nada”. Já o  secretário Extraordinários de Assuntos Governamentais, e ex-Secretário de Saúde,  Alysson Bestene,perdeu a compostura que o cargo e …

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a pagar R$ 55 mil de indenização a uma viúva, sua ex-amante, que ele abandonou após a mulher ter pago todas as suas dívidas. V.L., 60 anos, disse à Justiça ter sido uma “presa fácil”, de F.V.: “viúva, sem filhos, aposentada e se recuperando do recente falecimento do esposo”. Ela disse ter visto no rapaz, doze anos mais jovem, “a possibilidade de voltar a sorrir, ser amada e cuidada novamente” F.V. era casado, mas, depois de dois anos de galanteios, sempre de acordo com o relato da aposentada à Justiça, ele a abordou no corredor de um supermercado, lhe aplicou …

Eles depuseram à juíza Tula Corrêa de Mello, do 1º Tribunal do Júri da Capital, nesta segunda-feira ...

  O PL (Partido Liberal), do presidente Jair Bolsonaro, acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o festival do Lollapalooza por “propaganda eleitoral irregular” do ex-presidente Lula (PT). A representação cita as manifestações das artistas Pabllo Vittar e Marina durante suas apresentações na noite da 6ª feira (25.mar.2022). Protestos contra Bolsonaro também foram registrados no show de outros artistas. O documento elaborado pelo partido traz matérias jornalísticas que noticiaram os atos, mostrando que foram “amplamente” repercutidas pela mídia. A oposição aguarda a decisão do TSE com o entendimento que se for favorável ao Partido Liberal, abrirá um precedente para enquadrar Bolsonaro pelas  motociatas e para os mega eventos gospel. “Segundo …

O acusado também vivia em situação de rua. A vítima, por sua vez, morreu no dia do próprio aniversário Última atualização em 23/03/2022 16:32 A 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco decidiu nesta quarta-feira (23) por manter a prisão preventiva do homem identificado por Edivan Melo de Araújo, acusado de matar Daci da Costa Coelho a tijoladas na capital. CONFIRA: Morador de rua, idoso é morto a tijoladas no dia de seu aniversário, em Rio Branco A vítima, que era conhecida como “Didi”, vivia em situação de rua. Ele foi morto a tijoladas no crânio no dia 12 de setembro de 2020 na travessa Martiniano Prado, nas …

Petecão critica “presepadas, macacadas e gaiatices” do governador em sua gestão; cobra da Justiça o desfecho sobre o desvio de mais de R$ 800 milhões e alerta para maior crise administrativa e política que já pairou no governo do Estado do Acre O senador Sérgio Petecão (PSD) usou a tribuna do Senado Federal, nesta terça-feira (22), para fazer um alerta sobre o caos em que o atual governo do Estado do Acre se encontra. O senador disse que os principais setores do Estado estão em greve, como a Educação, Saúde, Polícia Militar e manifestações da Polícia Civil. Sérgio Petecão lamentou o fato de a segurança dos acreanos está entregue à …

A decisão da segunda instância manteve a sentença proferida pelo juízo da 37ª Vara Criminal

A decisão rejeita a absolvição sumária pleiteada pela defesa de Alckmin

Para o relator, desembargador Pedro Ranzi, o crime de incêndio além de integrar o rol dos crimes contra a incolumidade pública, trata-se de crime de perigo comum Última atualização em 17/03/2022 16:17 A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve condenação de uma mulher que tentou incendiar a casa do ex-companheiro. A decisão da Apelação Criminal foi publicada na edição desta quinta-feira, 17, do Diário da Justiça Eletrônico sustentando a pena em um ano e quatro meses de reclusão, em regime aberto. Para o relator, desembargador Pedro Ranzi, o crime de incêndio além de integrar o rol dos crimes contra a incolumidade pública, trata-se de crime de perigo …

O ex-campeão do UFC é acusado de tentativa de homicídio premeditado

Além de perturbação do sossego, o homem e a mulher foram sentenciados pela prática de desacato. Assim, a Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira determinou que eles paguem multa no valor de um salário mínimo Última atualização em 02/03/2022 17:27 Casal que perturbou tranquilidade da vizinhança com som alto na cidade de Sena Madureira foi condenado. O Juízo da Vara Criminal da Comarca do referido município estabeleceu que cada um deverá pagar multa no valor de um salário mínimo, R$2.424,00. Além da contravenção penal de perturbação do sossego (art. 42, III, da Lei n.°3.688/41), o homem e a mulher foram sentenciados pela prática do crime de desacato (art.331 do …

As ações estão sendo feitas nos estados do Rio, Espírito Santo e de Minas Gerais