Tag Archives: Justiça

Mara Rocha vai acionar a justiça por inclusão do seu nome na lista de envio de verbas para compra de máquinas com suspeita de superfaturamento

Mara Rocha vai acionar a justiça por inclusão do seu nome na lista de envio de verbas para compra de máquinas com suspeita de superfaturamento

A inclusão do nome da deputada acreana na lista publicada pelos jornais Folha de  São Paulo e Estadão, está sendo avaliada como uma retaliação de  João Dória ao fato de Mara Rocha ser adversária política do governador de São Paulo e fiel partidária do presidente Jair Bolsonaro, de quem Dória é inimigo político. Seria, na análise, uma tentativa de criar fato para atingir o governo federal. Na manhã desta segunda-feira (25), a parlamentar divulgou uma nota de repúdio e esclarecimento. Leia a Nota na  íntegra “NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO Eu Mara Rocha, recebi com indignação e revolta a manchete afirmando que *”Flaviano e Mara Rocha estão na lista de …

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Justiça cassa mandato de Célio Gadelha

Justiça cassa mandato de Célio Gadelha

A decisão foi assinada pelo juiz eleitoral Gilberto Matos de Araújo, da 1ª Zona Eleitoral, que reconheceu  abuso do poder econômico e corrupção durante o processo eleitoral do ano passado que reelegeu o vereador Célio Gadelha (MDB). A justiça determinou a anulação dos votos e uma recontagem. Célio Gadelha ficará inelegível por 8 anos. “Desta forma, no caso em espécie, verifica-se que há nos autos conjunto probatório suficiente para configuração do abuso do poder econômico e obstrução ao regular processo eleitoral em virtude da ilícita forma utilizada para angariar votos através da entrega de vantagem econômica, porquanto os elementos informativos em sede de investigação foram confirmados pelas provas produzidas sob …

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Professores Mediadores se preparam para entrar com uma ação na justiça contra a utilização de assistente em vez de Mediadores para alunos com deficiência de aprendizagem

Professores Mediadores se preparam para entrar com uma ação na justiça contra a utilização de assistente em vez de Mediadores para alunos com deficiência de aprendizagem

Mais de 800 professores Mediadores foram classificados no processo seletivo realizado em 2020 mas não foram convocados A Lei 2.976/ 2015 diz que todo o aluno com Espectro Autista tem direito a um Mediador da Aprendizagem com formação para este fim. Veja Aqui Mediador é o profissional que trabalha com a mediação pedagógica,  se coloca como um facilitador, incentivador ou motivador da aprendizagem. Ele é fundamental para que o aluno atinja seus objetivos. Para ser mediador é preciso ser professor licenciado ou com Habilitação em Magistério  formação em Educação Especial ou pós-graduação ou ainda 180h de cursos nesta área. Ocorre que apesar da Lei, das regras, da necessidade e de …

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Justiça de MG absolve homem que engravidou menina de 11 anos

Justiça de MG absolve homem que engravidou menina de 11 anos

O juiz Valderi de Andrade Silveira, da Comarca de Campestre,  na Região Sul de Minas Gerais, absolveu um homem de 19 anos que engravidou a namorada de 11 anos, por entender que o relacionamento era consentido e aprovado pela família da criança. O homem foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais pelo crime de estupro de vulnerável previsto no art. 217-A combinado com art. 234-A, III, do Código Penal. A infração consiste em manter relações sexuais ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos. Leia Aqui Foto- Bebê Mamãe

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Acusado de matar adolescente no AC é condenado a quase 18 anos de prisão

O assassino da adolescente Kaila Vidal Lima, morta aos 17 anos de idade em abril de 2019, na Rua Tarauacá, Belo Jardim,  Carlos Eduardo Paiva, de 28 anos, foi  condenado pelo conselho de sentença do Tribunal do Júri Popular da 1ª Vara do Tribunal do júri Popular da Comarca de Rio Branco, em julgamento nesta sexta-feira (11). Ele pegou quase 18 anos de prisão, em regime fechado. A adolescente foi morta acusada de pertencer a uma facção rival a de seu assassino, que cometeu o crime em companhia de um comparsa identificado por Elias Justino. Este segundo criminoso foi assassinado dias após a morte da adolescente, quando tentou assaltar um …

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Filiados entram com representação na Justiça Eleitoral contra o ex-presidente do PSOL

Filiados entram com representação na Justiça Eleitoral contra o ex-presidente do PSOL

Assinam a representação,  três filiados do partido. Eles alegam que o ex-presidente Jamyr Rosas não deve ser mantido na Comissão Interna Organizadora da qual é titular. A referida Comissão tem a reponsabilidade de coordenar , administrar e conduzir o processo eleitoral. Eles alegam na representação, que o ex-presidente  já foi investigado pela Polícia Federal na Operação Citricultor que apurou corrupção eleitoral em recursos do Fundo Eleitoral nas eleições de 2018 e foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por falsificação de documento e uso de documento falso. Jamyr Rosas foi suplente de Jorge Viana (PT), na campanha para o Senado em 2018. O PSOL do Acre é dividido em quatro grupos …

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Polícia Civil prende integrante de organização criminosa envolvido em trafico de drogas, roubo e homicídio em Cruzeiro do Sul

Polícia Civil prende integrante de organização criminosa envolvido em trafico de drogas, roubo e homicídio em Cruzeiro do Sul

A Polícia Civil no município de Cruzeiro do Sul, por meio do Departamento de Investigação dos Crimes Contra o Patrimônio (DPATRI) prendeu T. G. S., 21 de anos, em operação de cumprimento de mandado judicial realizada na manhã deste sábado, 17, em Cruzeiro do Sul. A intensa investigação policial do DPATRI possibilitou descobrir seu paradeiro e êxito no cumprimento do mandado de prisão. O trabalho investigativo também apontou que o preso é um dos mais atuantes em crimes de roubo, organização criminosa, trafico de drogas e homicídio. O investigado agia para atender demandas de uma organização criminosa que determinava a ação de roubo majorado – com emprego de arma de …

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Força Integrada de Combate ao Crime Organizado cumpre 56 mandados de prisão preventiva

Força Integrada de Combate ao Crime Organizado cumpre 56 mandados de prisão preventiva

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO, composta pela Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, deflagrou nesta terça-feira (06/04) a Operação PARTUM, em continuidade às ações operacionais direcionadas contra facções criminosas atuantes no narcotráfico e crimes violentos que operam dentro e fora do sistema prisional do estado do Acre. A operação conta com cerca de 40 policiais federais e 40 policiais civis, que cumprem 71 ordens judiciais expedidas pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas – TJAC, sendo 15 de busca e apreensão domiciliar e 56 de prisão preventiva contra integrantes da facção criminosa investigada. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Rio Branco, Cruzeiro do …

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Cachorro assina petição por danos morais com a pata

Cachorro assina petição por danos morais com a pata

Uma ação de indenização por danos morais foi movida na Justiça do Ceará por um cachorro. Beethoven, que sofreu um tiro no olho, “assinou” com sua pata a petição inicial, pedindo a punição do agressor. O advogado José da Silva Moura Neto conseguiu redigir a ação em nome do cão, e não de seu tutor, como forma de reforçar a luta contra os maus-tratos a animais. “A nossa missão aqui é dar uma lição, porque o Brasil não tolera mais maus-tratos. O animal entrando com a ação mostra que ele é sujeito de direito. Por sofrer, ele tem direito de estar em juízo”, afirmou o advogado ao G1. O animal vem recebendo tratamento …

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