Tag Archives: LGBTQIA+

Em cartaz: ‘Luzes do Arco-Íris’, sobre a violência contra transsexuais e travestis

O curta faz um recorte específico da trajetória de Fernanda Machado da Silva, travesti de 27 anos, conhecida em Rio Branco e que participava ativamente dos debates sobre a violência contra a comunidade LGBTQIA+, tanto que Fernanda chegou a participar de uma peça publicitária feita pelo Ministério Público do Acre (MPAC), juntamente com sua mãe, Raimunda Nonata. No vídeo, a mãe de Fernanda diz que tem orgulho da filha e fala do amor que sente por ela. O drama de 15 minutos reconstrói os últimos momentos de Fernanda, após ser acusada de furtar, no local de trabalho, o celular de um cliente, este mandou assassinar Fernanda, na noite do dia …

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MPF propõe ação penal contra João Marcos Luz por crime de racismo homostransfóbico e submete à análise do MPAC

Entendimento da PRDC é que o discurso de ódio proferido em vídeo não é protegido pela imunidade parlamentar O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), enviou ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), uma representação pedindo que seja avaliada a propositura de ação penal contra o vereador de Rio Branco (AC) João Marcos Luz (PL) pela possível prática de crime de homotransfobia praticado por ele em vídeo publicado em sua rede social. O procurador titular da PRDC, Lucas Costa Almeida Dias, entende que no vídeo divulgado, o vereador atrela a Parada do Orgulho LGBTQIA+ a uma agenda …

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Dados apontam aumento de casos de HIV entre os jovens. MPF cobra ação

MPF cobra adoção de medidas de prevenção e combate ao HIV/aids pelo Programa Saúde na Escola O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, requisitou informações à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (MS) acerca das medidas de prevenção e de combate ao HIV/aids adotadas pelo Programa Saúde na Escola (PSE). O MPF também pediu informações sobre a retomada da promoção da educação sexual e reprodutiva, bem como da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis no PSE, conforme anunciada pelo Ministério da Saúde, em julho de 2023. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, uma nota técnica do MS, datada de fevereiro de 2024, indicou o mês de agosto de 2024 como o mês no qual o foco do Programa Saúde na Escola seria …

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MPF avisa vereadores que projeto que proíbe presença de crianças na Parada Gay não pode ser aprovado

PRDC enviou ofício à presidência da Casa Legislativa elencando subsídios sobre possíveis irregularidades do projeto Ao tomar conhecimento da propositura de Projeto de Lei que proíbe, no município de Rio Branco (AC) a presença de crianças em eventos de manifestação de pessoas LGBTQIA+, como a Parada Gay, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, enviou ofício ao presidente da Câmara de Vereadores com uma vasta exposição de motivos pelos quais o Projeto não pode ser aprovado. Segundo o procurador, o PL pode, em tese, violar preceitos fundamentais de reprodução obrigatória nas constituições estaduais, além de exorbitar a competência municipal em legislar sobre assuntos de …

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Com apoio do governo, ator Daniel Scarcello apresenta nova temporada do solo teatral Cabo de Guerra

O artista acreano Daniel Scarcello deu início neste sábado, 27, à nova temporada de apresentações do solo teatral Cabo de Guerra. Com apoio do governo do Estado, que incluiu a peça na programação oficial da Campanha Janeiro Branco, o solo estará em cartaz neste domingo, 28, em duas sessões às 16h e 19h; na terça-feira, 30, às 10h e 16h e na quarta-feira, 31, às 15h e 18h, no Teatro de Arena do Sesc-Centro. A partir deste ano, a campanha Janeiro Branco se tornou oficial em todo o país. Portanto, além da apresentação para o público geral, Cabo de Guerra também terá seis sessões, dessa vez com ingresso gratuito, que pretendem …

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Saúde do Estado inicia atendimentos especializados para  transexuais e travestis

Passar por uma transição de gênero está longe de ser uma situação fácil, ainda que seja libertadora. Conviver com expectativas pessoais, atitudes discriminatórias de amigos e familiares e julgamentos de pessoas desconhecidas fazem parte da rotina de quem passa por esse processo. Com o intuito de promover saúde para todos, nesta terça-feira, 16, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), marcou um avanço significativo, ao iniciar os primeiros atendimentos no ambulatório de especialidades voltado às pessoas transexuais e travestis, além de executar uma portaria do Ministério da Saúde também é uma promessa do plano de ação da empregabilidade LGBTQIA+, que o governo do Acre firmou com …

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Urap Ary Rodrigues inicia atendimento para o público LGBT+

“Agora me sinto mais segura em procurar atendimento”. A fala é de Tácila Rodrigues, mulher trans que buscava atendimento na Unidade de Referência em Atenção Primária (Urap) Ary Rodrigues, em Rio Branco, nesta quarta-feira, 22, enquanto era instituído um marco no acesso à saúde para o público LGBT+, com o lançamento do novo fluxo de atendimento. O novo fluxo foi adotado após ser ministrada uma qualificação sobre a abordagem específica para esse público, promovida pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) na última semana. A qualificação, cujas orientações já estão em execução, integra as ações que estão sendo desenvolvidas no estado, em atenção à portaria do Ministério da Saúde …

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Coluna da Angélica- Votação para o Conselho Tutelar: antessala da eleição de 2024

1-Eleição A eleição para conselheiros do Conselho Tutelar se transformou  numa antessala da eleição de 2024 com vistas à eleição majoritária de 2026. O interesse foi tamanho que por todo o Brasil pipocaram denúncias de esquemas que incluem  compra de votos. Políticos e igrejas, principalmente as neopentecostais se mobilizaram para eleger seus candidatos. Até um filme, Som da Liberdade, da produtora da série bíblica The Chosen foi lançado no Brasil pouco antes da eleição. O filme lançado com o apoio do Brasil Paralelo teve até distribuição de ingressos gratuitos. Com forte discurso religioso a produção versa sobre uma rede de exploração sexual, inclusive de crianças.  O filme foi lançado no …

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TJAC e Aleac realizam campanha para combater a importunação sexual

      Como uma das ações do Agosto Lilás, mês que reafirma o compromisso do combate a violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e Ouvidoria da Mulher, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), promove uma campanha na Expoacre, com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância do respeito às mulheres e à comunidade LGBTQIA+.  A campanha tem como foco principal combater a violência de gênero e a importunação sexual, problemas que afetam culturalmente esses grupos. Busca-se, também, empoderar as vítimas para que …

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Ministério da Justiça acata recomendação do MPF para incluir população LGBTQIA+ em cadastros de segurança pública

Medida visa assegurar maior visibilidade à violência sofrida por pessoas LGBTQIA+ no país   O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) informou ao Ministério Público Federal (MPF) que acolheu a recomendação do órgão para incluir no Sistema Único de Segurança Pública dados relativos à violência contra a população LGBTQIA+ nos registros policiais. Em ofício enviado ao MPF, o MJ informou que está adotando também outras providências sugeridas no documento para assegurar o pleno direito dessas populações, incluindo capacitação dos agentes ligados à segurança pública e a criação de protocolos policiais. A recomendação, assinada pelos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, e na Bahia, …

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MPF recomenda que Ministério da Justiça inclua população LGBTQIA+ nos cadastros do Sistema Único de Segurança Pública

Medida visa a diminuir subnotificação da violência causada pela LGBTfobia O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública orientando a adoção de uma série de medidas para diminuir a subnotificação de casos de violência contra pessoas LGBTQIA+, bem como viabilizar soluções que contemplem problemas relativos ao pleno exercício dos direitos fundamentais dessa população. A principal medida recomendada ao Ministério da Justiça foi para que inclua no Sistema Único de Segurança Pública os dados obrigatórios relativos à violência contra a população LGBTQIA+ nos registros policiais e nos laudos dos Institutos Médicos Legais (IMLs), como identidade de gênero, orientação sexual, nome social e motivação LGTBQIfóbica. O …

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Coluna da Angélica- Quem liga para notas de políticos?

1-Incômodos A constatação do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) do abandono de uma unidade de saúde no Jordão provocou a reação da prefeitura. Não no sentido de recuperar a unidade como seria o correto, mas no de desqualificar o denunciante. A velha história de matar o carteiro que trouxe a notícia ruim. Em nota a prefeitura de Naldo Ribeiro (PDT), acusa Edvaldo de espalhar Fake News. O parlamentar apresentou provas em fotos e vídeo. A nota também afirma que são realizados atendimentos no local todos os anos. Não sei o que é pior, se o abandono total ou o atendimento de saúde de pessoas num local tão insalubre. A nota da …

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Câmara dos EUA aprova projeto que protege casamento LGBTQIA+

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou, nesta terça (19), um projeto de lei que protege os direitos do casamento LGBTQIA+. O texto foi aprovado depois de a Suprema Corte derrubar a jurisprudência do caso Roe vs. Wade, que garantia o acesso ao aborto em âmbito federal. Aprovado por 267 votos a 157, o projeto estabelece proteções federais para o casamento igualitário e proíbe qualquer pessoa de negar a validade de uma união com base na cor de pele ou gênero do casal. A liderança republicana não se opôs ao texto, que teve o apoio de 47 deputados do partido. “Os direitos e liberdades que passamos a valorizar podem desaparecer …

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Confira a programação do Transamazônico Festival de Cinema Internacional LGBTQIA+ 2022

Confira a programação do Transamazônico Festival de Cinema Internacional LGBTQIA+ 2022

A programação do Transamazonico Festival Internacional de Cinema LGBTQIA+ 2022 começa nesta quinta-feira, 28, no Theatro Hélio Melo, em Rio Branco, a partir das 18h30. O projeto, financiado pela Lei Emergencial Aldir Blanc por meio da Fundação Elias Mansour (FEM), vai exibir produções do Brasil, Paraguai, Chile, Espanha, Quênia e China. O evento, que este ano, será totalmente presencial, incluindo a exibição dos filmes. Na abertura, a plateia vai desfrutar de um show artístico do cantor Pedro Lucas. Em seguida, às 19h30, será exibido o longa-metragem “Germino Pétalas no Asfalto – uma produção brasileira, com indicação para a partir 12 anos. Posteriormente, a produção do Transamazonico vai apresentar o longa …

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