Tag Archives: liberdade de expressão

Ação de Flávio Bolsonaro contra sociedade civil politizada nas redes que apoia Lula reacende alerta sobre liberdade de expressão política em eventual governo Bolsonaro 2 Adisputa eleitoral de 2026 ganhou mais um capítulo judicial. Em 8 de outubro, Flávio Nantes Bolsonaro ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. A petição atribui à rede de apoiadores de Lula a divulgação coordenada de conteúdos que considera falsos ou descontextualizados e pede medidas urgentes para conter sua circulação. Porém, a alegada rede de apoiadores nada mais é do que fruto do chamado de Lula à …

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta-feira (8), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que busca remover publicações das redes sociais e impor restrições a jornalistas e veículos de comunicação. Entre os alvos estão a jornalista Laís Gouveia, editora do Brasil 247 nas redes sociais, a Mídia NINJA e o Pragmatismo Político. A petição, de 197 páginas, tem como investigados o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), mas também apresenta pedidos que atingem diretamente profissionais e veículos de imprensa. Os conteúdos contestados são, em sua maioria, análises e críticas a declarações do próprio Flávio Bolsonaro …

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, defende liberdade de expressão irrestrita em seu plano de governo, mas sua campanha obteve ao menos 24 decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para remover conteúdos críticos publicados por opositores nas redes sociais. O levantamento da agência Lupa contabilizou as decisões enquanto o candidato acumulava, desde 2020, ao menos 122 publicações em defesa da liberdade de expressão. No programa de governo, Flávio promete um “Tesouraço da Censura”. Em 23 de setembro, o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, determinou que o Instagram retirasse em 24 horas um vídeo que associava Flávio ao Banco Master. A instituição é alvo de investigação por …

O comentário de Donald Trump vem depois da fala de Robert De Niro no evento “The State of the Swamp”, realizado pela Defiance.org, focado em “desafiar os abusos de poder” do presidente dos EUA O evento contou com a presença de Don Lemon e Mark Ruffalo, conhecidos por suas críticas à administração de Donald Trump. Na ocasião, De Niro lamentou o que o republicano vem fazendo com a imagem dos EUA. “Ele é um idiota. Precisamos nos livrar dele. Ele vai arruinar o país”, disse De Niro. “Não quero todo mundo andando por aí com seus bonés MAGA, com bandeiras americanas, como se fossem os únicos. Nós também somos americanos”, …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, intensificou sua ofensiva contra a imprensa hegemônica ao classificar as redes ABC e NBC como meros porta-vozes do Partido Democrata. Segundo reportagem veiculada pela RT, o mandatário acusou as emissoras de disseminar “fake news” e defendeu abertamente que o alcance dessas empresas seja reduzido. As declarações marcam mais um capítulo na escalada de tensão entre a Casa Branca e os grandes veículos de comunicação, aos quais Trump atribui uma cobertura sistematicamente distorcida para favorecer seus opositores políticos. Ataque via redes sociais Em publicação realizada no domingo em sua plataforma Truth Social, Trump reagiu a informes sobre possíveis mudanças regulatórias que beneficiariam as redes …

O parlamento israelense aprovou nesta segunda-feira (10/11) o primeiro trâmite de um projeto de lei que permite ao governo de Benjamin Netanyahu  fechar veículos de comunicação estrangeiros sem autorização judicial quando considerá-los “nocivos à segurança nacional”. Mais especificamente, o texto fala em autorizar o Ministério das Comunicações de Israel  a bloquear ou fechar canais e sites estrangeiros, apreender seus equipamentos e realizar buscas em escritórios. Também há mecanismo que permitiriam ao Ministério instruir provedores de internet e satélite a restringir conteúdo online ou interromper transmissões ao vivo. Vale lembrar que desde o início do genocídio em Gaza, em outubro de 2023, as forças militares israelenses já mataram 256 jornalistas, razão …

Criticar o governo de Israel não é atacar o povo judeu, é liberdade de expressão Breno Altman é alvo de perseguição sionista por denunciar o genocídio em Gaza. Altman é um jornalista judeu brasileiro referência em análise política internacional.  Mesmo sendo judeu, ele vem sendo acusado de antissemitismo pela CONIB (Confederação Israelita do Brasil). Breno não é antissemita. Ele é antissionista e se posiciona contra a ocupação do território palestino pelo Estado de Israel, além de criticar o genocídio promovido pelo 1º ministro Benjamin Netanyahu. Antissemitismo Ódio contra judeus. O antissemitismo atingiu o auge durante o regime nazista. Antissionismo Repulsa contra a ideologia racista e colonial denominada sionismo, que domina …

1ª Turma Recursal manteve a sentença que determina o pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao consumidor 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por unanimidade, manteve a sentença contra a empresa varejista que publicou a imagem, voz e parte da conversa de um dos seus clientes nas redes sociais, sem qualquer autorização prévia.  Foi estabelecido o pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao consumidor. O relator do caso, juiz de Direito Danniel Bomfim, julgou comprovado o tom ofensivo da publicação, conforme prints, boletim de ocorrência e depoimentos anexados ao processo. O magistrado argumentou que o direito à imagem e à honra não …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou nesta quinta-feira (18/9) retirar a licença de emissoras de TV abertas que considera “contra” seu governo. Sem apresentar provas, ele afirmou que 97% das redes fazem oposição e acusou a mídia de transmitir apenas notícias negativas. “Eles só me dão publicidade ruim. Talvez a licença deles deva ser retirada”, declarou em coletiva na Casa Branca. Trump citou o apoio de Brendan Carr, chefe da Comissão Federal de Comunicações (FCC), que defendeu regras mais rígidas para veículos de comunicação. Carr afirmou em entrevista que a credibilidade da mídia tradicional estaria “completamente destruída” e elogiou a posição do presidente. As declarações foram feitas após …

O humorista Jimmy Kimmel, um dos principais nomes da TV americana, foi retirado do ar depois de pressão direta do governo Trump. Órgãos regulatórios foram acionados para ameaçar emissoras e forçar sua suspensão, num movimento que marca a escalada mais grave contra a liberdade de expressão desde o início do mandato. A crise começou após o monólogo de segunda-feira, em que Kimmel ironizou a tentativa de setores pró-Trump de explorar politicamente o assassinato de Charlie Kirk. A fala, baseada em informações ainda incertas à época, não configurava violação de regras jornalísticas. Mesmo assim, na quarta-feira, o chefe da FCC (Federal Communications Commission – Comissão Federal de Comunicações), Brendan Carr, ameaçou …

O republicano também incluiu no processo quatro repórteres e a editora Penguin Random House O presidente dos Estados Unidos que prega a total liberdade de expressão como uma lei estadunidense que teria validade em todo o mundo processou o jornal acusando-o de publicar artigos,  incluindo um editorial publicado antes das eleições de 2024 que afirmava que ele não era apto para o cargo. O processo também cita o livro lançado em 2024 pela Penguin, intitulado “Perdedor Sortudo: Como Donald Trump Desperdiçou a Fortuna do Pai e Criou a Ilusão de Sucesso”. Trump acusa o jornal de atuar politicamente contra ele, chamando o New York Times de “porta-voz do Partido Democrata”. “O …

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), aliado de Jair Bolsonaro,  sugeriu que autoridades dos Estados Unidos investiguem o artista, que vive no país, por críticas ao trumpismo. Gayer usou sua conta no X (antigo Twitter) para mandar uma mensagem na qual marcou o secretário de Estado dos EUA Marco Rubio,  taxando o ator Wagner Moura de “extremista” e insinuou que sua presença deveria ser monitorada. A declaração ocorreu depois de entrevistas em que o ator destacou a dificuldade dos EUA em lidar com movimentos golpistas internos. O episódio evidencia uma contradição: setores da extrema direita dizem defender a liberdade de expressão, mas pedem sanções contra um artista por exercer esse …

Após o assassinato de Charlie Kirk, CEO e cofundador do grupo de extrema-direita Turning Point USA, dezenas de publicações e mensagens nas redes sociais que comentavam sua morte, incluindo algumas que a celebravam, estão sendo alvo de uma campanha online para identificar e punir os autores. Ativistas, políticos e influenciadores estão expondo e pedindo a cabeça de quem não transformou Kirk em um santo. Cai por terra de vez a conversa mole dessa turma sobre “liberdade de expressão”. A campanha evidencia como mensagens, mesmo de contas com poucos seguidores ou de pessoas fora do foco público, podem ser amplamente expostas. Um site nos EUA afirma ter recebido quase 30 mil …

A União Conservadora, grupo de jovens de direita causou tumulto na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), da USP, nesta sexta-feira, 5. Os integrantes do grupo extremista arrancaram cartazes fixados no local, alegando se tratar de propaganda comunista, e discutiram com graduandos. Vídeos registraram o momento em que Mario Fortes, presidente da entidade, mordeu um aluno. Os estudantes da USP expulsaram os militantes. Os extremistas mais agressivos foram expulsos a socos e pontapés: “única linguagem que entendem”, informou um dos estudantes. Essa foi a oitava vez em 2025 que a União Conservadora esteve na FFLCH. O grupo costuma visitar o local para retirar cartazes e filmar embates com …

Queremos realmente ter uma democracia ou só a usamos formalmente para encobrir nossa total incapacidade de fugir de nossa natureza de ódio e intolerância? Através de linchamentos públicos, rasgamos o pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia. Teoricamente, em algum momento da história humana, abrimos mão de resolver as coisas por conta própria para impedir que nos devoremos. O sistema que criamos para isso não é perfeito, longe disso, mas é o que tem para hoje. Seria bom, portanto, que começássemos a respeita-lo. Quando um indivíduo ou um grupo parte para o linchamento de uma pessoa, usa, não raro, o discurso de …