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Todos falam em anistia para Bolsonaro, mas nunca citam os generais e outros oficiais condenados Os núcleos de idealizadores, planejadores e executores do golpe, formados em torno de Bolsonaro, tinham a predominância de militares. Nessa estrutura, dos 29 condenados pelo STF no ano passado, 23 vestiram ou ainda vestiam fardas. Cinco eram generais. Mas ninguém da extrema direita fala deles, nem vai falar dos perdedores presos neste 1º de abril, que marca os 62 anos do golpe de 64. Os militares golpistas fracassados não significam mais nada para o fascismo civil. Tanto que Ronaldo Caiado disse, no discurso em que se apresentou como candidato do PSD, que sua primeira decisão …

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nesta quinta-feira (19), a decisão que condenou o ex-aspirante de Infantaria do Exército Júlio César Ferreira dos Santos e o ex-cabo Rian da Silva Serafim por desvio de carnes nobres de um quartel na Vila Militar, no Rio de Janeiro, rejeitando as apelações das defesas. As penas foram fixadas em cinco anos e quatro meses de reclusão para o aspirante, em regime semiaberto, e três anos de reclusão para o cabo, em regime aberto, pelo crime de peculato-furto, confirmando integralmente a sentença do Conselho Permanente de Justiça da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, os militares …

Policiais militares do 8º Batalhão prenderam em flagrante um suspeito que transportava 24 pacotes de uma substância esbranquiçada, supostamente cocaína, pesando aproximadamente 254 gramas. O entorpecente estava escondido dentro de um isopor utilizado, aparentemente, para entrega de produtos. A ocorrência foi registrada após equipes do Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva e Saturação receberem informações de que o homem estaria circulando disfarçado de “entregador”, portando o isopor que, na verdade, continha o material ilícito. A abordagem e a prisão aconteceram na Rua Boulevard Cafezal, no bairro Cafezal, em Sena Madureira. Após a ação, o suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil do município para as …

Impunidade segue apesar de denúncias de estupros e coerção de vulneráveis; ONU proíbe sexo com população civil Um pão com manteiga de amendoim. Foi o que atraiu a então adolescente de 16 anos Janila Jean para perto de um soldado brasileiro da missão da ONU no Haiti, a Minustah. O estupro que se seguiu não apenas tirou sua virgindade, mas a deixou grávida. O estuprador, brasileiro, nunca mais foi visto por ali. Relatos assim foram amplamente registrados ao longo dos últimos 20 anos. Nos seus 13 anos (2004 – 2017) de atuação, a chamada Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti – Minustah, deixou um legado pouco edificante …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) pela retirada da patente militar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), capitão reformado do Exército, e de quatro generais condenados por participação na trama golpista de 2023. O caso será enviado ao Superior Tribunal Militar (STM), que deverá avaliar a medida prevista no artigo 142 da Constituição. Além disso, o STF determinou a perda do mandato de deputado federal de Alexandre Ramagem (PL-RJ) e a cassação dos cargos dele e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres na Polícia Federal. Dos oito condenados no julgamento, seis são militares: Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno, Braga Netto, Almir Garnier e Mauro …

Esse tipo de violência envolve execuções sumárias e ocultação de cadáveres O boletim anual sobre desaparecimentos forçados da organização Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJRacial) identificou a existência de 116 cemitérios clandestinos na Baixada Fluminense, um aumento de 26% em relação ao ano anterior. O município de Nova Iguaçu registrou o maior número de locais de desova. Somado a Duque de Caxias e Belford Roxo, as cidades concentram 55% dos casos. A prática de fazer desaparecer (desaparecimento forçado),  envolve execuções sumárias, ocultação de cadáver e cemitérios clandestinos. As vítimas desse tipo de crime são, em geral, sequestradas, torturadas e mortas. Seus corpos são destruídos ou escondidos em locais …

Levantamento da Duke University revela que, após 2017, empregos formais caíram 2,5% e contratação informal subiu 6,7% no Brasil A reforma trabalhista de 2017, aprovada durante o governo Michel Temer (MDB) com a promessa de ampliar vagas formais e reduzir litígios judiciais, provocou resultados contrários aos esperados. Segundo revelou a BBC News Brasil, um estudo inédito conduzido por Nikita Kohli, doutoranda na Duke University (EUA), apontou que, nos anos seguintes à mudança, os salários no setor formal caíram 0,9% e as contratações com carteira assinada encolheram 2,5%. A pesquisa lança luz sobre o aumento da precarização no mercado de trabalho brasileiro. Em 2017, ano da aprovação da reforma, 40,2% dos trabalhadores …

A Lei 14.688/2023, prevê pena de 8 a 15 anos para militares que cometerem o crime enquanto a mesma conduta é punida pelo Código Penal com reprimenda de 10 a 20 anos de prisão. Para a Advocacia-Geral da União (AGU), a norma é inconstitucional por permitir que um civil seja condenado a uma pena maior que um militar. A PGR pede ao STF que o crime de estupro de vulnerável praticado por militar no exercício de suas funções ou em ambiente sujeito à administração militar, com lesão corporal de natureza grave, seja punido conforme o Código Penal. O STF começa a analisar, nesta sexta-feira, ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República …

Generais podem ficar presos “pelo resto da vida” por envolvimento em golpe. Delação de Braga Netto é considerada improvável, mas há outros que podem falar Militares avaliam que a publicação feita por Jair Bolsonaro (PL) em defesa do general Walter Braga Netto, que foi preso no final de semana, é um recado para que seu ex-ministro não delate sobre a trama golpista, informa a jornalista Andréia Sadi, do g1. “Como alguém, hoje, pode ser preso por obstruir investigações já concluídas?”, publicou Bolsonaro em suas redes sociais horas depois da operação que prendeu Braga Netto. Na avaliação de investigadores, uma delação premiada do ex-candidato a vice-presidente é tida como possível, mas difícil, …

Entrega foi feita pelo governador durante a formação de mais de 80 militares Os investimentos, segundo o governador Gladson Cameli, impactam na melhoria do serviço público.“Para mim cabe, como governador, reforçar, prestigiar e dar condições para que a Polícia Militar possa cumprir com o seu juramento. Por isso, mantenho sempre a linha de respeitar e dar condições melhores para os servidores públicos de todas as áreas”, disse. Foram entregues equipamentos, materiais e acessórios para as Forças de Segurança, somando um investimento de mais de R$ 3,3 milhões em equipamentos eletrônicos, imobiliários, algemas, fardamento e munição. A entrega foi feita na  formatura de 86 militares no curso de habilitação de oficiais …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu “um mutirão de negociações” entre sindicatos, associações e Assembleia Legislativa com a equipe de governo para tratar as particularidades de cada categoria que compõe a Segurança Pública do Acre. Em sua fala, o parlamentar disse que isso deve ser feito agora, antes da abertura da janela fiscal, oportunizada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A minha sugestão, e aí o governo tem condições de fazer isso, se decidir por esse caminho. É uma decisão política, é uma escolha. A gente vai botar luz sobre essas demandas da Segurança Pública. Tem planos que vão precisar se elevados, outros nem tanto. Aí não quero …

Na próxima edição do Diário Oficial do Estado do Acre, na quinta-feira, 11, está prevista a publicação de alteração do Decreto n° 114, de 10 de abril de 1975, que trata das promoções dos oficiais da Polícia Militar (PMAC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre. A medida foi apresentada durante reunião realizada nesta quarta-feira, 10, na sede da Secretaria de Estado de Governo (Segov), em Rio Branco. O encontro, que contou com a presença das associações dos militares do Estado do Acre, teve como pauta principal a discussão sobre a redução do interstício para promoção dos militares. Essa redução, sempre que houver vagas disponíveis, visa a …

Um avião de pequeno porte, modelo Cessna Skylane, com sete pessoas, sendo três mulheres e quatro homens, caiu a 1 km da cabeceira da pista de Manoel Urbano na manhã desta segunda-feira, 18. As informações foram confirmadas pelo Centro de Operações Policiais Militares (Copom) e Polícia Militar. O avião estava saindo de Manoel Urbano com destino à Santa Rosa do Purus. Informações preliminares apontam uma morte de passageiro do sexo masculino e outros cinco feridos. O piloto estaria em estado grave. O local do acidente é de difícil acesso e os militares ainda estão na área. Os feridos estão sendo levados para o hospital de Manoel Urbano, onde devem passar …

O governo do Acre autorizou a antecipação do pagamento do adicional de férias e de 50% da gratificação natalina aos servidores públicos diretamente afetados pelas enchentes dos rios e igarapés. O decreto assinado pelo governador Gladson Cameli foi publicado na edição desta quarta-feira, 6, do Diário Oficial do Estado. A medida contempla trabalhadores em atividade, aposentados e militares dos órgãos diretos e indiretos do Poder Executivo estadual residentes nos 19 municípios acreanos que se encontram em situação de emergência por causa das inundações. De acordo com o texto, os adiantamentos dos benefícios são facultativos, cabendo ao servidor interessado fazer a solicitação, assim como providenciar a documentação necessária para receber a vantagem …

Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções, como servidores públicos e militares, por exemplo, devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei. A ação é o ato pelo qual um pré-candidato ou uma pré-candidata deve se afastar, de forma temporária ou definitiva, de determinado cargo ou função para concorrer a uma vaga na eleição. O objetivo é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais frente aos concorrentes. Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele incorre na chamada incompatibilidade, …