Tag Archives: Ministério Público do Trabalho

Justiça resgatou 210 Escravos do vinho O resgate dos 210 trabalhadores em situação análoga à escravidão aconteceu há dois anos no interior do Rio Grande do Sul.  Todos eles haviam sido contratados pela empresa terceirizada Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde para trabalhar na colheita da safra de uva, nos municípios de Nova Roma do Sul, Caxias do Sul, Flores da Cunha e Bento Gonçalves, todos na região produtora de vinhos no Rio Grande do Sul. Pedido de ajuda De acordo com a ação, na Quarta-feira de Cinzas de 2023, seis trabalhadores buscaram auxílio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), relatando terem sido vítimas de agressões em estabelecimento …

22 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravos prestando serviço no Centro de Distribuição e Apoio do Grupo Zema, da família do governador bolsonarista de MG, Romeu Zema (Novo) Os trabalhadores eram motoristas da empresa Cidade das Águas Transportes, contratados para levar móveis e eletrodomésticos às lojas do Grupo Zema, gigante do setor moveleiro no estado de Minas Gerais e foram encontrados durante uma ação fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 4 de fevereiro deste ano. A ação contou com a participação de seis auditores fiscais do trabalho, dois procuradores do Ministério Público do Trabalho e seis policiais rodoviários federais. Jornadas de trabalho chegavam a …

Ministério Público do Trabalho já recebeu mais de 300 denúncias nas eleições deste ano A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou sobre a assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Tribunal e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para o combate ao assédio eleitoral no trabalho nas Eleições Municipais de 2024. O documento foi assinado pela presidente do Tribunal e pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, no gabinete da Presidência do TSE na manhã de hoje. “Nesta manhã, eu assinei um termo aditivo a um acordo de cooperação que nós tínhamos firmado em 2022 com o Ministério Público do Trabalho, porque, mesmo …

Fechando o ano com mais um investimento relevante, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), Corpo de Bombeiros Militar (CBMAC) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT), anunciou a aquisição de uma nova aeronave, que vai operar tanto nas atividades de controle ambiental, fiscalização e repressão ao desmatamento ilegal, como em serviços de atendimento pré-hospitalar no estado. A aquisição do veículo de asa fixa será feita por meio de acordo de cooperação técnica entre o MPT, Sesacre e CBMAC. Nesta quarta-feira, 27, o governador Gladson Cameli assinou o termo de formalização do pagamento da primeira parcela, …

O governador Gladson Cameli recebeu nesta quarta-feira, 13, a visita de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre. O encontro teve como foco a entrega da Nota Técnica do Fórum Permanente de Combate à Corrupção, conhecido como FOCCO. O FOCCO surge como uma iniciativa dedicada à integração e cooperação entre diversas instituições, com o objetivo de promover o aprimoramento das ações de combate à corrupção, fortalecendo o controle social e fomentando o compartilhamento de informações e dados relevantes. Michel Bandeira, representante do TCU no Acre, e Mariele Viana, Procuradora do Trabalho do MPT, estiveram presentes, acompanhados por Mayara Cristine, controladora-geral …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) presidiu nesta quinta-feira (9) a audiência pública realizada para debater a respeito da demissão em massa dos profissionais de segurança privada. O requerimento é de autoria do deputado Adailton Cruz. Edvaldo Magalhães disse que o papel da Assembleia é fazer a mediação. O parlamentar pontou que Adailton Cruz, que participa da 26ª Conferência na Unale, pediu a ele que presidisse a audiência. “O nosso papel é de fazer a mediação política. Nos tivemos uma audiência pública da Assembleia em Cruzeiro do Sul. Quase a gente não começa a audiência pública porque fomos abordados por uma tropa grande, porque o tema é delicado. Na …

MPF, MPT e DPU recomendam criação de plano para acolher vítimas de possível nova crise migratória no Acre O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram recomendação ao governador do Acre, Gladson Cameli (PP), para elaborar, no prazo de 15 dias, plano de contingência para acolhimento humanitário de pessoas que entrem no território acreano em possível nova crise migratória em consequência de decreto governamental do Peru, que pretende deportar imigrantes a partir do final do mês de outubro. Em inquérito civil instaurado de ofício pelo MPF, as instituições afirmam que não existe, no momento, abrigos e casas de acolhimento …

A Comissão Serviço Público, Trabalho e Municipalismo da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniu na manhã desta terça-feira (15), para debater sobre os problemas enfrentados pelas empresas terceirizadas no Estado. O deputado Pedro Longo (PDT) foi quem conduziu a reunião. Ao iniciar a reunião, que contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Planejamento do Estado, Pedro Longo frisou que o principal intuito é buscar uma solução para o atraso no pagamento de servidores terceirizados. “Estamos aqui para dialogar, pois há algum tempo temos recebido denúncias de atrasos nos pagamentos dos terceirizados. Queremos saber quais os problemas …

1-Contra os trabalhadores O deputado federal do Acre, Coronel Ulysses (União), foi um dos 65 parlamentares que assinaram o pedido de aprovação de uma PEC que extingue o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Isso mesmo, assinou o pedido para acabar com os órgãos que atuam em defesa dos trabalhadores. Não se sabe se o neodeputado tem algo contra trabalhadores  por algum trauma da VIP ou se encantou com a pseudo nobreza do autor, Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL), autodenominado “príncipe”, por ser descendente de Dom Pedro II que foi destronado com a proclamação da República em 1889. Portanto há 134 anos a monarquia deixou …