Lambança de terceirizada: juiz condena empresa terceirizada a indenizar por trabalho escravo em vinícolas do RS

Justiça resgatou 210 Escravos do vinho

O resgate dos 210 trabalhadores em situação análoga à escravidão aconteceu há dois anos no interior do Rio Grande do Sul.  Todos eles haviam sido contratados pela empresa terceirizada Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde para trabalhar na colheita da safra de uva, nos municípios de Nova Roma do Sul, Caxias do Sul, Flores da Cunha e Bento Gonçalves, todos na região produtora de vinhos no Rio Grande do Sul.

Pedido de ajuda

De acordo com a ação, na Quarta-feira de Cinzas de 2023, seis trabalhadores buscaram auxílio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), relatando terem sido vítimas de agressões em estabelecimento no qual se encontravam alojados. A PRF acionou o Serviço de Inspeção do Trabalho (SIT) e, durante inspeção, juntamente com a Polícia Federal, no alojamento, situado na Rua Fortunato João Rizzardo, no bairro Borgo, em Bento Gonçalves, foram encontrados trabalhadores residindo em condições degradantes. No local, foi apreendida uma arma de choque, spray de pimenta e cassetetes, artefatos que corroboraram a narrativa dos trabalhadores que haviam reportado as agressões.

Uma  auditoria-Fiscal do Trabalho, acompanhada pela Polícia Federal, realizou inspeção em local apontado como estabelecimento onde eram vendidos alimentos e produtos de higiene para os trabalhadores, mediante crédito para desconto posterior nos salários. O estabelecimento era irregular e os preços praticados acima do mercado.

Em diligência ao alojamento onde eram mantidos mais de 100 trabalhadores, constatou-se que o local não tinha qualquer condição de servir como moradia. O local “estava extremamente sujo, desordenado, com intenso mau cheiro, oriundo da falta de conservação e limpeza e da presença de restos de comida em decomposição, diz relatório.

A fiscalização do Trabalho e Ministério Público do Trabalho no escritório do grupo empresarial réu constatou evidências da realização de ilegal cobrança do transporte e de descontos a título de vestimentas e alimentação. Foi constatado que os trabalhadores não haviam recebido salário e mantinham dívidas pela imposição de pagamento pelo local do alojamento e pelo transporte desde suas localidades de origem.

Em ação coletiva, foi pedido “condenação dos réus no pagamento de R$3.009.000,00 (três milhões e nove mil reais) de indenização a título de dano moral individual, devendo esse valor ser revertido aos trabalhadores que foram alvo das condutas irregulares. Na últimas quarta-feira, o juiz de Bento Gonçalves (RS) Silvionei do Carmo reconheceu como “gravíssima” a ofensa e a culpa da empresa terceirizada. Ele determinou que a empresa terceirizada Fênix indenize os trabalhadores nos R$ 3 milhões e nove mil, pedidos na ação.

Gigantes da área, como Aurora, Salton e a Cooperativa Garibaldi, grandes vinícolas que produzem vinhos e espumantes conhecidos no mercado nacional e internacional, contrataram os serviços da tercerizada Fênix. Com informações do Metrópoles.

Imagem- Grafittinews