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22 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravos prestando serviço no Centro de Distribuição e Apoio do Grupo Zema, da família do governador bolsonarista de MG, Romeu Zema (Novo)
Os trabalhadores eram motoristas da empresa Cidade das Águas Transportes, contratados para levar móveis e eletrodomésticos às lojas do Grupo Zema, gigante do setor moveleiro no estado de Minas Gerais e foram encontrados durante uma ação fiscal do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 4 de fevereiro deste ano. A ação contou com a participação de seis auditores fiscais do trabalho, dois procuradores do Ministério Público do Trabalho e seis policiais rodoviários federais.
Jornadas de trabalho chegavam a 19 horas por dia
Sobravam 5 horas por dia para serem usadas em questões pessoais como usar o banheiro, comer, tomar banho e dormir. Há relatos documentados de motorista que chegava a trabalhar 26 horas diretas, mas “apenas” 16 horas eram registradas no ponto.
Um dos motoristas relatou que almoçava na boleia do caminhão, e não era raro ter que dormir no veículo. A jornada, geralmente, começava entre 3h e 4h, e era encerrada às 20h. Pai de cinco filhos, o trabalhador diz que tinha um salário base de R$ 2.664. E, com as horas extras, chegava a tirar até R$ 7.000. Segundo o relato do trabalhador inserido no relatório de fiscalização, ele não tinha o FGTS depositado desde agosto de 2024.
O relatório de fiscalização da inspeção do trabalho reúne relatos de cinco dos 22 motoristas submetidos a jornadas excessivas de trabalho. Em um dos depoimentos, o motorista afirma aos auditores de trabalho que, com a liberação da empresa, a jornada média era de 16 horas por dia, registradas no ponto. Em algumas entregas, diz o trabalhador, chegava a trabalhar 26 horas diretas.
Outro motorista descreve que é preciso “dirigir muitas horas para conseguir atender a demanda de entrega nas lojas”. Em uma das rotas, ele chega a dirigir de terça-feira a sábado, indo e voltando do Centro de Distribuição do Grupo Zema, fazendo pernoites de duas a três horas.
Um outro trabalhador diz sofrer de ansiedade e que não consegue ir ao médico em decorrência do excesso de jornada. A média de sua jornada são 19 horas por dia, e as paradas para o almoço são raras. Ele afirma que dorme no caminhão deitando os bancos, sob uma tábua e um colchonete de 4 cm.
O relato do motorista apresenta uma série de impactos das jornadas excessivas, como a alimentação prejudicada, a falta de academia e atividades físicas; a ausência no velório de tios e da avó; e a perda de dezenas de aniversários.
Trabalhavam nos feriados, nas folgas, o dia inteiro.
A inspeção foi realizada dentro do próprio Centro de Distribuição e Apoio do Grupo Zema. Segundo o relatório de inspeção do Ministério Público do Trabalho (MTE), a situação dos trabalhadores foi classificada como análoga a escravidão pela existência de jornadas exaustivas, que chegavam a 19 horas diárias.
“Eles [os motoristas] ficavam nessas jornadas exaustivas prestando serviço para o Grupo Zema. O Grupo Zema, primeiro, tinha um serviço primarizado; depois de uns dois ou três anos, resolveram encerrar essa atividade tocada por eles e terceirizaram, passaram até os caminhões para essas empresas. Então eles têm uma situação de amizade, favores, tanto com a Cidade das Águas como as outras prestadoras que lá estão fazendo o serviço”, afirma Rogério Lopes Costa Reis, auditor fiscal do trabalho responsável pela ação.
Os dados que evidenciam as condições degradantes de trabalho foram consultados em papeletas e roteiros de transporte disponíveis no próprio Centro de Distribuição e Apoio do Grupo Zema.
Eram relatórios de ponto e planilhas com as anotações das jornadas dos motoristas.
Segundo informações obtidas pela reportagem, toda a documentação dos empregados, especialmente o controle de jornada, era responsabilidade da Cidade das Águas, empresa que terceirizou o serviço de transporte mas era a coordenação de transporte do Grupo Zema que estabelecia as rotas dos caminhões, destaca o relatório dos auditores-fiscais do trabalho,
Os motoristas, segundo o relato dos auditores, só saíam do Centro de Distribuição e Apoio do Grupo Zema após o funcionário da empresa de móveis assinar o ‘Controle da Viagem’.
Em cada ponto de descarga de imóveis e eletrodomésticos, o gerente de cada loja do grupo Zema anota o dia, a hora e o número do lacre do baú. Depois da entrega, na volta para o CDA, o funcionário da cancela do grupo Zema registra a chegada dos motoristas. É nesse momento que o ‘Controle da Viagem’ é retido.
De acordo com o apurado na operação, a prestação de serviço terceirizado era exclusiva para a Eletrozema, do Grupo Zema, que frequentemente impunha uma carga de trabalho excessiva. “Eles usavam e abusavam [dos trabalhadores], porque a Eletrozema falava: ‘Vocês têm que entregar, não quero nem saber’. Eles não querem nem saber se o trabalhador vai dobrar de turno, ou se quem vai pegar [o turno] no outro dia é o mesmo trabalhador… Eles não tinham essa preocupação.”
Governador Romeu Zema integra conselho do grupo familiar e participa das decisões
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), é membro do conselho do Grupo Zema. Em seu site institucional, o próprio governo de Minas destaca a trajetória do governador à frente dos negócios da família. Ele assumiu o comando das Lojas Zema em 1991 e foi responsável pela expansão da rede, que saiu de quatro unidades em Minas Gerais para mais de 400 espalhadas por seis estados.
Atualmente, segundo a pequena biografia profissional publicada no portal da gestão estadual, Zema segue participando das decisões do grupo empresarial. A Eletrozema, citada na fiscalização trabalhista como tomadora dos serviços terceirizados em que foram identificadas jornadas exaustivas, integra o conglomerado.
O governador afirmou ainda que nessas regiões de Minas Gerais se “contrata uma empregada doméstica para ganhar 300 reais por mês”. O comentário foi visto, pelos parlamentares, como uma apologia ao trabalho análogo ao de escravo.
Batalha Judicial
Em 6 de fevereiro de 2025, a empresa Cidade das Águas que terceirizou o serviço de transporte para a Eletrozema, recebeu uma notificação para paralisar imediatamente as atividades dos trabalhadores submetidos a jornadas extenuantes e rescindir seus contratos.
A empresa respondeu impetrando um Mandado de Segurança Preventivo na justiça, alegando falta de apresentação formal dos motivos para a notificação por trabalho escravo e outras ilegalidades.
O pedido da empresa à justiça foi atendido por meio de uma decisão liminar, que determinou que o MTE deveria se abster de rescindir os contratos de trabalho; embargar e/ou interditar a operação da empresa; incluir a Impetrante na Lista Suja do Trabalho Escravo; e veicular alguma notícia referente ao caso. Essas determinações deveriam valer até que a empresa fosse formalmente notificada das razões da autuação.
MG lidera a Lista Suja de condições análogas à escravidão
Nesta semana, o MTE divulgou a atualização da “lista suja” do trabalho escravo, que exibe os empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. O estado de Minas Gerais lidera o ranking no Brasil e é responsável por 159 dos 745 nomes divulgados, equivalente a 21% do total.
Em outubro de 2023, a Lei 24.535/2023, de autoria do deputado Luta Betão (PT) foi sancionada, determinando a divulgação da “lista suja” de empregadores no site oficial do governo de Minas Gerais. A bancada, no entanto, denuncia que até hoje o governo Zema descumpre a medida.
Além do não cumprimento da legislação, o Bloco Democracia e Luta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), da qual Betão faz parte, denuncia que Zema já fez apologia à escravidão contemporânea. Com informações do Brasil de Fato.
Imagem- DCM
