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Supremo julga ações que contestam mudanças aprovadas em 2019 e pode derrubar regras sobre contribuição, tempo mínimo e aposentadorias especiais 247 – A reforma da Previdência de 2019 voltou ao centro do debate diante da possibilidade de mudanças profundas a serem definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões, que podem alterar parâmetros de aposentadorias e pensões do INSS e do funcionalismo, reacendem discussões sobre sustentabilidade fiscal e proteção social. As análises decorrem de uma série de ações diretas de inconstitucionalidade que contestam trechos da Emenda Constitucional 103. A Corte examina, de forma conjunta, 13 ações diretas e outros processos paralelos que discutem idade mínima, forma de cálculo dos benefícios, limites …

Donald Trump anunciou a remoção imediata de Lisa Cook, governadora do Federal Reserve (Fed), que tem mandato até 2038. A ofensiva sobre Cook surge após meses de críticas de Trump ao presidente do Fed, Jerome Powell, por manter os juros na faixa de 4,25% a 4,5% ao ano, patamar que o governo considera elevado e prejudicial ao crescimento econômico. Com a saída de Lisa Cook, Trump passa a ter a chance de consolidar maioria de aliados no conselho do Fed, responsável por definir a taxa básica de juros da economia estadunidense. O colegiado tem sete cadeiras, das quais três já foram ocupadas por nomes indicados pelo republicano. Segundo o The New …

Edital está previsto para julho, seleção contará com oportunidades em 35 órgãos federais e salários de até R$ 16,4 mil O governo federal confirmou a realização da segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), com mais de 3 mil vagas distribuídas entre 35 órgãos públicos. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), chefiado pela ministra Esther Dweck. O edital será publicado em julho e as provas acontecerão em duas etapas, nos meses de outubro e dezembro deste ano. Ao todo, serão oferecidas 3.352 vagas, das quais 2.180 são para provimento imediato — sendo 1.672 destinadas a cargos de nível …

MPF pediu informações à empresa sobre ações adotadas para combater a LGBTfobia e transfobia em suas plataformas No Acre, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público para investigar se as recentes mudanças de políticas e diretrizes anunciadas pela empresa Meta (controladora das plataformas de redes sociais Facebook, Instagram e Whatsapp) violam direitos de pessoas LGBTQIA+, especialmente da população trans. Alterações nas Diretrizes de Comunidade da empresa passaram a permitir a publicação de posts que associam “doenças mentais” à identidade de gênero ou à orientação sexual. O inquérito civil tem o objetivo de investigar se a medida deixa essas populações mais vulneráveis ao discurso de ódio e à violência. O …

Também comporiam o gabinete Mario Fernandes, preso nesta terça, e Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro O plano golpista que planejava as execuções do presidente Lula (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), previa a criação de um “Gabinete de Crise” chefiado pelos generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto. Segundo o G1, a medida seria adotada logo após os assassinatos, marcando o primeiro passo da instalação de uma ditadura bolsonarista no Brasil. De acordo com a decisão de Alexandre de Moraes que autorizou a operação da PF para prender os militares envolvidos, também fariam parte do Gabinete de Crise o …

O volume de negócios fechados durante a Expoacre, foi de R$ 391.528.075 milhões. O balanço foi apresentado na manhã desta quarta-feira, 11, pelo governo do Estado juntamente com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), parceiro no evento. O volume foi 20% maior que a edição do evento no ano passado, que, inclusive, atingiu o recorde de R$ 325.305.857 milhões em movimentação. Lembrando que esse valor pode ser maior na avaliação pós-evento. A Expoacre Juruá, realizada entre os dias 31 de julho e 4 de agosto, em Cruzeiro do Sul, registrou recorde de público e de movimentação financeira. O balanço econômico no Juruá foi de R$ …

1- Conectado A candidatura de Marcus Alexandre (MDB), com o apoio da Esquerda e Centro-Esquerda no Acre, não é um caso isolado. É uma construção que se repete em vários municípios e tem por objetivo barrar a Extrema Direita, representada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores. A união dos partidos pretende iniciar um detox ideológico.  A construção é eleger prefeitos e vereadores que fujam do padrão Ultra Direitista. Sim a tão combatida Direita outrora é motivo de saudade desde a ascensão da Ultra Direita. Com a Direita tradicional pelo menos havia diálogo, dizem. Educação. Civilidade.  Um maior número de prefeitos e vereadores mais progressistas tende a garantir que as …

Em seminário promovido pela Câmara, eles afirmaram que falta muito para que as metas do atual Plano sejam cumpridas

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), recebeu nesta terça-feira (2) a visita do procurador-geral do Ministério Público do Acre (MP/AC), Danilo Lovisaro, para entregá-lo sugestões de alterações na Lei Estadual 4.079/2023, que institui a política estadual de proteção dos direitos humanos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) e estabelece diretrizes para sua consecução. As sugestões de alterações na lei foram debatidas durante reunião com o próprio MP/AC, Defensoria Pública, governo do Acre e associações ligadas à defesa dos direitos de pessoas com TEA na semana passada. Luiz Gonzaga classificou como de fundamental importância ouvir pais de crianças autistas e associações para debater …

Atenção às modificações

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem se preparar para as mudanças que estão prestes a acontecer nos benefícios do INSS. O presidente Jair Bolsonaro assinou na segunda-feira (12) uma medida provisória que determina o aumento do salário mínimo para o próximo ano. O reajuste precisa ser analisado pelo Congresso Nacional para que se torne lei e entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, o que impacta não apenas no salário do trabalhador brasileiro, mas também nos benefícios, aposentadorias, pensões e contribuições que são pagos pela Previdência Social. Com isso, o novo valor vai mudar os cálculos, com os segurados e …

Alguns candidatos com votação expressiva deixaram de ser eleitos porque seus partidos não atingiram o mínimo exigido de votos