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Mudanças podem alterar benefícios do INSS em 2023

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem se preparar para as mudanças que estão prestes a acontecer nos benefícios do INSS. O presidente Jair Bolsonaro assinou na segunda-feira (12) uma medida provisória que determina o aumento do salário mínimo para o próximo ano.

O reajuste precisa ser analisado pelo Congresso Nacional para que se torne lei e entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, o que impacta não apenas no salário do trabalhador brasileiro, mas também nos benefícios, aposentadorias, pensões e contribuições que são pagos pela Previdência Social.

Com isso, o novo valor vai mudar os cálculos, com os segurados e beneficiários recebendo a mais. Atualmente o salário mínimo é de R$ 1.212, o reajuste anunciado na medida provisória coloca o piso nacional em R$ 1.302, o que significa um ganho real de 1,5% acima da inflação. O piso nacional serve de base para as mudanças nos benefícios do INSS.

Saiba quais são as MUDANÇAS nos benefícios do INSS em 2023; será possível receber mais?
Os benefícios e contribuições do INSS são alterados de acordo com o reajuste do piso nacional. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Quando as mudanças nos benefícios do INSS começam a valer?

Cerca de 37 milhões de aposentados e pensionistas do INSS vão ter um aumento do valor que recebem em 2023. Os pagamentos são divididos entre aqueles que recebem até um salário mínimo e os que recebem um quantia superior. No primeiro caso, os depósitos serão realizados a partir do dia 25 de janeiro e na segunda situação em 1º de fevereiro.

A ordem dos pagamentos é estabelecida de acordo com o número final do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Calendário de pagamentos do INSS 2023 para quem recebe ATÉ 1 salário mínimo:

Final Dez/22 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
1 23/12 25/1 17/2 27/3 24/4 25/5 26/6 25/7 25/8 25/9 25/10 24/11 21/12
2 26/12 26/1 23/2 28/3 25/4 26/5 27/6 26/7 28/8 26/9 26/10 27/11 22/12
3 27/12 27/1 24/2 29/3 26/4 29/5 28/6 27/7 29/8 27/9 27/10 28/11 26/12
4 28/12 30/1 27/2 30/3 27/4 30/5 29/6 28/7 30/8 28/9 30/10 29/11 27/12
5 29/12 31/1 28/2 31/3 28/4 31/5 30/6 31/7 31/8 29/9 31/10 30/11 28/12
6 2/1 1/2 1/3 3/4 2/5 1/6 3/7 1/8 1/9 2/10 1/11 1/12 2/1
7 3/1 2/2 2/3 4/4 3/5 2/6 4/7 2/8 4/9 3/10 3/11 4/12 3/1
8 4/1 3/2 3/3 5/4 4/5 5/6 5/7 3/8 5/9 4/10 6/11 5/12 4/1
9 5/1 6/2 6/3 6/4 5/5 6/6 6/7 4/8 6/9 5/10 7/11 6/12 5/1
0 6/1 7/2 7/3 10/4 6/5 7/6 7/7 7/8 8/9 6/10 8/11 7/12 8/1

Calendário de pagamentos do INSS 2023 para quem recebe MAIS de 1 salário mínimo:

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Final Dez/22 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
1 e 6 2/1 1/2 1/3 3/4 2/5 1/6 3/7 1/8 1/9 2/10 1/11 1/12 2/1
2 e 7 3/1 2/2 2/3 4/4 3/5 2/6 4/7 2/8 4/9 3/10 3/11 4/12 3/1
3 e 8 4/1 3/2 3/3 5/4 4/5 5/6 5/7 3/8 5/9 4/10 6/11 5/12 4/1
4 e 9 5/1 6/2 6/3 6/4 5/5 6/6 6/7 4/8 6/9 5/10 7/11 6/12 5/1
5 e 0 6/1 7/2 7/3 10/4 6/5 7/6 7/7 7/8 8/9 6/10 8/11 7/12 8/1

Aposentadorias e BPC

Os aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebem com base no reajuste do salário mínimo a partir do dia 25 de janeiro. Com o aumento do valor, o teto do INSS subirá de 7.087,22 para R$ 7.612,38. A mudança também vai impactar nos atrasados do INSS, ou seja, as pessoas que conseguiram judicialmente o direito de receber o benefício.

Essas pessoas recebem por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de R$ 72.720, o correspondente a 60 salários mínimos. Em 2023, esse limite subirá para R$ 78.120.

Contribuições do INSS

As contribuições do INSS, com alíquotas de 11% a 20%, têm como referência o salário mínimo. Com o novo valor os contribuintes terão que pagar uma taxa maior. As contribuições passarão de R$ 242,40 para R$ 260,40. As donas de casa que contribuem com 5% do salário mínimo por mês terão que pagar R$ 65,10 a partir de janeiro de 2023.

O Microempreendedor Individual (MEI) que paga o valor referente à atividade exercida, também terá mudança no valor. Aqueles que trabalham com comércio, indústria e serviço de transporte terão que acrescentar R$ 1 de ICMS, totalizando R$ 66,10. Os que trabalham com serviços devem contribuir com R$ 5,00 de ISS, o que dá R$ 70,10.

E os que contribuem nos dois setores devem pagar os dois impostos, o que dá um acréscimo de R$ 6,00, subindo para R$ 71,10. Os caminhoneiros que são MEIs devem contribuir com 12% do salário mínimo, o que corresponde a R$ 156,24.

 

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