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Com o objetivo de fortalecer as políticas da comunidade LGBTQ+, o governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quarta-feira, 8, uma importante oficina de letramento intitulada “Os Direitos Humanos da População LGBTQ+”, ministrada pelo professor doutor Toni Reis, no auditório do Ministério Público do Acre (MPAC). A solenidade de abertura contou com a presença de representantes do MPAC, da Secretaria de Planejamento (Seplan), do Ministério Público Federal (MPF), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTEAC), da Assembleia Legislativa (Aleac), da Associação de Homossexuais do Acre (AHAC), da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), do …

1-Para onde O resultado da pesquisa Data Control mostra que se a eleição fosse hoje Marcus Alexandre (MDB) venceria. O cenário que começou a ser desenhado desde que o candidato do MDB lançou a candidatura vai se concretizando com o passar dos dias. Na pesquisa Data Control, ele colocou 8,9% a mais que o prefeito Tião Bocalom (PL). Um resultado preocupante para quem disputa no cargo e tem o mais alto índice de rejeição. De acordo com as pesquisas Bocalom boca tem 42% de rejeição e é reprovado por 49% da população de Rio Branco. O PP atolado em concorrências internas está à beira do abismo. Fora da disputa na …

O deputado Pedro Longo irá presidir a Comissão Especial para tratar da regularização ambiental no Acre, instalada na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O grupo pretende, como um de seus principais objetivos, elaborar um projeto de lei que beneficia produtores rurais e extrativistas, em um prazo de 60 dias. Os encontros para tratar da questão vão acontecer semanalmente, toda quarta-feira, às 15h. “A regularização do qual estamos falando aqui é uma previsão expressa contida no próprio Código Florestal, que estabelece que cada estado deve ter a sua legislação visando adaptar à realidade local aos dispositivos do Código Florestal. E também há outros dispositivos legais que permitem …

1-A cada enxadada A contratação com dispensa de licitação de um bar de Sena Madureira para operacionalizar a Lei Paulo Gustavo em Rio Branco, foi uma decisão “contorcionista” da Fundação Garibaldi Brasil. A dispensa de licitação é prevista em lei em casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas. Em que pese a situação de calamidade na qual Jair Bolsonaro (PL) deixou a cultura, isto não pode ser usado como justificativa no caso em questão. No último ano de Bolsonaro os investimentos caíram 63% em relação a 2018. Em 2022 o orçamento para a …

Também conhecido como o “Dia do Pendura”, em 11 de agosto se comemora o Dia do Advogado e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu na manhã desta quinta-feira (10) uma Sessão Solene para homenagear os advogados que atuam no Estado. A solenidade é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD). O deputado Pedro Longo (PDT), que também é juiz aposentado, fez a abertura da solenidade e parabenizou o deputado Eduardo Ribeiro pela iniciativa. “Em nome da Mesa Diretora da Aleac, dou as boas-vindas a todos. Cumprimento o deputado Eduardo Ribeiro pela iniciativa, um político que tem exercido um excelente mandato nesta Casa. A todos os advogados …

  Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, dia 05 de junho, a OAB-AC convida toda a comunidade jurídica, acadêmica, engenheiras agrônomas, florestais e demais profissionais de instituições ligadas às políticas ambientais, agrárias e econômicas a participarem da 1ª Roda de Conversa: “Mulheres no Campo e Mulheres em Campo”, que ocorrerá no dia 5 de junho de 2023, no auditório da OAB. Este evento é uma oportunidade única para debatermos questões pertinentes às mulheres que atuam em campo quando exercício de suas profissões, enquanto produtoras rurais, como advogadas, engenheiras agrônomas e florestais, servidoras públicas, consultoras e também às mulheres do campo que de lá residem, produzem e lideram outras …

Como presidente da Comissão de Direito do Consumidor na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo tem presença confirmada no Workshop promovido pelo Ministério Público do Estado (MPAC), em Cruzeiro do Sul, nos próximos dias 4 e 5 de maio, cujo tema é “Transporte aéreo na Região Norte do Brasil”. O parlamentar fez o convite à população durante seu discurso na tribuna da Aleac, nesta quarta-feira (2), ocasião em que reforçou a importância de discutir o tema à exaustão, dada as dificuldades que os acreanos enfrentam quando o assunto é transporte aéreo. O evento contará com a participação de autoridades diversas, incluindo o procurador-geral do MPAC, Danilo Lovisaro; …

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) tornou pública, no Diário Oficial desta quinta-feira, 9, a relação definitiva no 20° Processo Seletivo para a formação de cadastro de reserva de estágio de estudantes de nível superior na área de Direito. A prova será realizada na segunda-feira, 13 de março, das 8 às 12h, no auditório da OAB, em Rio Branco. O estagiário receberá uma bolsa no valor de R$ 800, bem como auxílio-transporte no valor de R$ 200. A jornada de estágio é de quatro horas diárias e 20 semanais. O processo seletivo teve recorde de inscrições, com 334 candidatos. “A PGE tem um longo processo de aperfeiçoamento institucional. A reformulação do estágio …

A Polícia Federal deflagrou hoje, 17/02/2023, a operação COLUMBA com a finalidade de investigar crimes de organização criminosa e tráfico de drogas envolvendo criminosos pertencentes a uma facção e advogados. Segundo as investigações, os envolvidos estariam num esquema de troca de informações entre membros do grupo criminoso que estão dentro dos presídios e os que estão fora. Os advogados estariam atuando como mensageiros e fazendo uma ponte de comunicação entre os envolvidos. A operação recebeu o nome de COLUMBA por ser um gênero ao qual pertencem as espécies típicas de pombos, fazendo alusão a “POMBO CORREIO”. Esses pássaros eram usados para levar mensagem de um local para o outro, destacando-se …

1- Clima Contrapondo-se às sessões mornas, os bastidores da Assembleia Legislativa do Acre, fervem. Normal. Metade dos deputados é novato. Ainda estão avaliando o terreno…inclusive a líder do governo que tateia no escuro em busca de uma saída menos traumática. Michelle Melo (PDT), destacou-se na Câmara de Vereadores, local de cobrinhas verdes, sem peçonha. Na Aleac só tem cobra criada. 2- Rachadinha Nos cantos escuros do Poder Legislativo rola uma história escabrosa sobre um integrante da casa que segundo as conversas de bastidores, bota o senador Flávio Bolsonaro (PL), no chinelo em termos de rachadinha. O tal, teria agido da seguinte forma: contratava funcionário, em seguida ordenava que o contratado …

Debater o impacto dos rios aéreos, originários da Floresta Amazônica, no regime de chuvas do centro-sul do país foi tema de um debate público nacional realizado nesta quarta-feira, 8, em São Paulo (SP). Representantes do governo do Acre participaram do ciclo de palestras que reuniu autoridades de Estado, pesquisadores e sociedade civil organizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento foi fruto de parceria da OAB/SP e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo com o Tribunal de Contas do Acre (TCE) e a Associação dos Municípios do Acre (Amac). O secretário adjunto do Tesouro do Estado do Acre, Amarísio Freitas, foi um dos …

A fachada da sede do site de notícias Rondoniaovivo, em Porto Velho (RO), foi alvo de pelo menos 19 tiros por volta das 3h40 deste sábado (12). A Polícia Militar de Rondônia recolheu da cena do crime 20 cápsulas de pistola calibre 9 mm. O diretor e fundador do Rondoniaovivo, Paulo Andreoli, disse que estava recebendo ameaças de grupos golpistas e manifestantes antidemocráticos por matérias jornalísticas publicadas sobre o movimento. Esses grupos golpistas, que não aceitam a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições do último dia 30 de outubro, estão concentrados desde o dia 2 de novembro em um campo de futebol em frente ao …

  O candidato ao governo do Acre pela coligação “Com a força do povo”, Sérgio Petecão (PSD), acompanhado de seu vice João Tota Filho (PSD) e da candidata ao Senado Federal, Vanda Milani (PROS), iniciou nesta quarta-feira (3) uma série de visitas à entidades representativas da sociedade organizada no Acre para entregar cópia da proposta de plano de governo que embasa a sua candidatura. A primeira instituição visitada na tarde de hoje foi a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Acre, onde ele foi recebido pelo presidente Rodrigo Aiache. Na ocasião Petecão entregou ao presidente uma cópia impressa da proposta de plano de governo, se colocando à disposição da entidade …

O deputado Jenilson Leite (PSB), visitou a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil- seccional Acre, acompanhado do presidente estadual do PSB/AC, César Messias, do dirigente Evandro Rosas e da advogada Janaina Marszale. Eles foram recebidos  pelo novo presidente, Rodrigo Aiache, vice-presidente, Socorro Rodrigues, e o tesoureiro, Carlos Vinicius. Jenilson  parabenizou a nova direção pelo resultado positivo nas eleições da entidade e desejou boa sorte neste desafio de estar a frente de um conselho de classe tão importante. “A ordem dos advogados é a entidade máxima de representação dos advogados e tem papel fundamental para a construção da democracia, com qualificações especiais para auxiliar o Estado nos serviços de …

Nesta segunda-feira, 31, está prevista a votação no plenário da OAB, em Brasília, que deve confirmá-...